Parlamentares aprovam sete matérias na 17ª Sessão Ordinária

Realizada na manhã desta terça-feira, dia 28 de maio, a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi marcada pela posse do vereador Laércio Pires das Dores (PV). Conhecido como Pelé, o parlamentar ocupa a cadeira de Fernando Jão (PSDB), que assumiu a Secretaria Municipal da Juventude.

Na Tribuna, os vereadores deram as boas-vindas a Pelé, que agradeceu a oportunidade. "É uma grande satisfação e um imenso orgulho retornar a esta Casa e ser recebido com carinho e respeito dos vereadores e servidores. Estar no Parlamento é uma oportunidade de lutar e fazer mais pelo nosso Município", afirmou.

A repercussão da campanha de conscientização por mais segurança no trânsito realizada em Cotia também foi comentada na Tribuna. A programação organizada pela Prefeitura referente ao Maio Amarelo foi celebrada também com a aprovação, por nove votos, da Moção nº 11/2019, do vereador Paulinho Lenha (PSB).

As fotos da Sessão estão disponíveis na galeria de imagens. O Resumo pode ser acessado aqui e as Matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 24/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Institui e inclui o Programa Ruas Abertas no município de Cotia e dá outras Providências’.”

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei nº 23/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a ‘Semana e o Dia do profissional de artesanato’.” APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei nº 25/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o ‘Dia do Jiu-Jítsu’.” APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – Concede a Medalha Baptista Cepellos ao Pastor Nehemias Gomes Lins, e à sua esposa Heloisa Therezinha de Moraes Lins. APROVADO POR 12 VOTOS

PROJETOS VOTADOS:

• Projeto de Lei nº 14/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a ‘Semana e o Dia do empreendedor e microempreendedor individual’.” APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 21/2019 – do Executivo – Dispõe sobre a convalidação de Termos de Acordo para Parcelamento de Débito de Entidade Pública firmados entre o Município de Cotia e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. APROVADO POR 10 VOTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício SGP Nº 13/2019 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de abril de 2019.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 18/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para a apreciação dos Projetos de Lei nº 21, 23 e 25/2019, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 3.2019. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 11/2019 - de autoria do Vereador Paulinho Lenha – De aplausos e Homenagens ao Sr. Joaquim Pereira da Silva, Secretário de Transportes, e a Comissão responsável pela adesão do Município à Campanha Maio Amarelo. APROVADO POR 9 VOTOS
• Moção nº 12/2019 - de autoria do Vereador Paulinho Lenha – De aplausos ao Projeto Guardiã Maria da Penha. APROVADO POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 74/2019/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.