Símbolo da democracia, Constituição Federal completa 30 anos

Nesta sexta-feira, dia 5 de outubro, o Brasil comemora 30 anos da promulgação da Constituição Federal. A Carta Magna de 1988 se tornou o símbolo maior do processo de redemocratização do país e referência da história contemporânea.

A Constituição em vigor hoje é a sétima da história do Brasil. É nela que se encontra o conjunto de regras que regem o ordenamento jurídico do País, ou seja, é a Lei máxima, que todas as demais normas jurídicas devem respeitar.

Chamado de Constituição Cidadã, o texto foi elaborado entre 1985 e 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, composta de 72 senadores e 487 deputados federais, com grande participação da sociedade.

Em seu preâmbulo, a Constituição lembra que a Assembleia Constituinte foi reunida para instituir um Estado Democrático. Também assegura aos cidadãos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.

Em comemoração ao aniversário de 30 anos da Constituição, a Câmara Federal criou um infográfico sobre a Assembleia Constituinte, além de disponibilizar detalhes e análises sobre o documento neste link. Já o Senado Federal preparou uma série de reportagens especiais. A Constituição na íntegra está disponível aqui.