Câmara Municipal de Cotia encerra 18ª Legislatura com 753 matérias aprovadas
Mais de 3,5 mil Projetos, Indicações e Requerimentos tramitaram na Câmara Municipal de Cotia entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024. Nos quatro anos da 18ª Legislatura, os vereadores apresentaram 2.721 Indicações e analisaram 808 proposituras, entre Projetos, Moções e Requerimentos (veja o relatório detalhado abaixo).
Durante o atual mandato, os parlamentares aprovaram 753 propostas, entre as quais 201 Projetos de Lei, 156 Projetos de Decreto Legislativo e 137 Moções. O maior número de matérias tramitando no Poder Legislativo foi registrado no ano de 2023, quando os vereadores apresentaram 1.289 Indicações e apreciaram 245 proposituras.
A última Sessão Legislativa da 18ª Legislatura encerrou no último dia 15, domingo, conforme determina o Artigo 60 da Lei Orgânica do Município. Até 31 de janeiro o Legislativo encontra-se em período de recesso, durante o qual não são realizadas Sessões Ordinárias. A posse dos eleitos para o próximo mandato está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, às 10 horas, na Câmara Municipal.
2021 | 2022 | 2023 | 2024 | TOTAL | |
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Indicações | 555 | 348 | 1.289 | 529 | 2.721 |
Moções | 37 | 32 | 47 | 22 | 138 |
Projetos de Decreto Legislativo | 18 | 29 | 59 | 51 | 157 |
Projetos de Emenda à Lei Orgânica | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
Projetos de Lei | 79 | 56 | 64 | 47 | 246 |
Projetos de Lei Complementar | 14 | 20 | 28 | 23 | 85 |
Projetos de Resolução | 12 | 7 | 11 | 13 | 43 |
Requerimentos | 31 | 31 | 35 | 40 | 137 |
TOTAL | 746 | 524 | 1.534 | 725 | 3.529 |
Aprovados | Rejeitados | Retirados | Arquivados | Lidos | Vetos | Substituídos | TOTAL | |
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Moções | 137 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 138 |
Projetos de Decreto Legislativo | 156 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 157 |
Projetos de Emenda à Lei Orgânica | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
Projetos de Lei | 201 | 0 | 5 | 5 | 1 | 33 | 1 | 246 |
Projetos de Lei Complementar | 83 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 85 |
Projetos de Resolução | 40 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 43 |
Requerimentos | 134 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 137 |
TOTAL | 753 | 2 | 11 | 5 | 2 | 33 | 2 | 808 |