Vereadores de Cotia aprovam criação do programa Escola sem Bullying

Com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas, a Câmara Municipal de Cotia aprovou, por 12 votos, o Projeto de Lei nº 38/2021. A propositura, de autoria do vereador Iran Soares (PSC), autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Escola sem Bullying, a fim de coibir este tipo de violência na rede municipal de ensino. 

Bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psicológica, de forma intencional e repetitiva, com o objetivo de constranger, intimidar, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. "Trata-se de problema recorrente que se materializa constantemente na rede educacional e gera inúmeros problemas de ordem social e individual, desde problemas de saúde psíquica individual e redução da qualidade do ensino, até violência e, em alguns casos, pode levar até mesmo ao suicídio", afirma o autor da propositura.

O texto prevê que a Secretaria Municipal de Educação desenvolva ações de combate e prevenção ao bullying, como palestras, debates e distribuição de cartilhas de orientação, entre outras iniciativas. Com isso, pretende-se conscientizar a comunidade escolar, prevenir e combater a prática, capacitar os profissionais da educação para tratarem do tema e prestar auxílio aos envolvidos em situações de bullying.

O Projeto de Lei nº 38/2021 foi votado na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de outubro, e segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.