Legislativo Municipal encerra 2018 com 781 matérias apresentadas
A Câmara Municipal de Cotia encerrou 2018 somando 781 matérias apresentadas. O maior número é de Indicações: foram lidas 629 ao longo do ano (confira abaixo). Ao todo, foram realizadas 40 Sessões Ordinárias, duas Extraordinárias e duas Solenes.
Somando os textos de autoria do Executivo e do Legislativo, foram apresentados 63 Projetos de Lei e 20 Projetos de Lei Complementar, além de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. O ano teve ainda 29 Moções lidas e aprovadas, nove Projetos de Decreto Legislativo e 30 Requerimentos.
Das 781 matérias apresentadas ao longo de 2018, 779 foram aprovadas e duas seguem em tramitação na Casa. Todas as proposituras estão disponíveis na íntegra no Sistema Siscam, onde também é possível acompanhar a tramitação de cada uma.
Atendendo o disposto no Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal está em período de recesso. As Sessões Ordinárias serão retomadas em fevereiro, mas os demais serviços seguem funcionando normalmente, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos Gabinetes dos Vereadores o atendimento é das 9h às 17h.
Lidos | Aprovados | |
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Projetos de Lei | 63 | 62 |
Projetos de Decreto Legislativo | 9 | 8 |
Projetos de Lei Complementar | 20 | 20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica | 1 | 1 |
Requerimentos | 30 | 30 |
Indicações | 629 | 629 |
Moções | 29 | 29 |
TOTAL | 781 | 779 |