Cotia decreta Estado de Calamidade Pública

por cok — publicado 25/03/2020 16h55, última modificação 03/06/2020 14h19
Câmara Municipal foi notificada da decisão nesta terça-feira, dia 24 de março

A Câmara Municipal de Cotia recebeu nessa terça-feira, dia 24 de março, cópia do Decreto Municipal nº 8.689/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município. A medida foi adotada pelo Poder Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, Covid-19.

O Decreto permite que dirigentes da administração pública adotem medidas excepcionais para racionalização de serviços públicos, bem como receber apoio dos governos Federal e Estadual no enfrentamento da crise.

O Estado de Calamidade Pública é declarado pelos governantes em situações reconhecidamente anormais decorrentes de desastres e que causam danos graves à sociedade. Desde a última sexta-feira, dia 20, a União, o Estado de São Paulo e a capital estão sob Calamidade Pública.

Entre as medidas de combate ao Covid-19 já adotadas em Cotia estão a suspensão de eventos, a instalação do Centro de Combate ao Coronavírus, adoção do teletrabalho em todos os setores da Administração Municipal considerados não essenciais e antecipação do recesso escolar. Na Câmara Municipal, as Sessões, eventos e demais atividades estão suspensas por tempo indeterminado e o atendimento ao público é realizado apenas por e-mail (veja a lista de contatos neste link).