Dez matérias são lidas na 16ª Sessão Ordinária da Câmara

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada no dia 25, teve a leitura de dez Matérias. Além de dois Projetos de Lei e um Veto Parcial, foram apresentados três Projetos de Decreto Legislativo, dois Ofícios da Prefeitura e dois do Tribunal de Contas. O Resumo das Matérias está disponível abaixo e neste link.

Estiveram presentes os vereadores Professor Osmar (PV), Marcinho Prates (Solidariedade), Marcos Nena (MDB), Celso Itiki (PSD), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Edson Silva (PRB), Dr Castor (PSD), Tim (MDB), Arildo Gomes (PDT), Eduardo Nascimento (PSB) e o Presidente Paulinho Lenha (PSB). As fotos da Sessão podem ser acessadas aqui.

Projetos Lidos:

• Veto parcial ao Projeto de Lei nº 3/2018 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social”, atendendo ao que indica a lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
• Projeto de Lei nº 15/2018 – do Executivo – Autoriza o pagamento de despesas relativas à filiação e a anuidades de atletas credenciados pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em favor das federações e confederações esportivas das respectivas modalidades, bem como suas inscrições em torneios e competições oficiais, na forma que especifica.
• Projeto de Lei nº 16/2018 – do Executivo – Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 – de autoria dos Vereadores – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Marcel Machado Muscat. ”
• Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Francisco Carlos de Souza Machado. ”
• Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Ana Duarte Lenotti. ”

Ofícios Tribunal de Contas Lidos:

• Ofício CGCRRM nº 601/2018 – TC – 33976/026/10 – Encaminha decisão do Tribunal referente ao contrato entre a Prefeitura de Cotia e a Empresa Conesul Plus Comercial e Logística LTDA.
• Ofício C.C.A nº 2923/2018 – TC – 800350/279/11 – Encaminha da decisão do Tribunal.

 
 
Ofícios da Prefeitura Lidos:

• Ofício GP-DAO nº 12/2018 – Encaminha a Lei nº 2.017, datada de 16 de maio de 2018.
• Ofício SGPF nº 82/2018 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de abril de 2018.