Confira os Destaques da 20ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira, dia 20 de junho, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da qual participaram 14 vereadores.

Com exceção do vereador Serginho que esteve ausente e do vereador Luis Gustavo Napolitano que participou remotamente, os demais 13 vereadores estiveram presentes e reunidos no plenário José de Souza Vilarim.

A pedido de alguns vereadores, o Presidente da sessão fez constar em ata os nomes dos presentes: Eduardo Nascimento, ex-vereador; do atleta mirim e campeão de Karatê, Dudu Fuchs; bem como do Pastor Alexandre.

Durante a sessão, foram apreciados três projetos que estavam na Ordem do Dia, dos quais 2 projetos foram aprovados e para um deles, foi mantido o veto; todos por 13 votos.

Dentre os projetos aprovados estava o Projeto de Lei nº 16/2022 – Do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.”

Na tribuna, o vereador Dr. Castor Andrade destacou a importância do projeto no âmbito da Prefeitura Municipal, sendo que, em razão do crescimento populacional, fica cada vez mais evidente a necessidade de um planejamento mais criterioso e uma distribuição mais equilibrada de recursos e equipamentos.

O vereador Iran Soares, autor do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – “Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, nas maternidades e hospitais situadas no município de cotia, e dá outras providências” que teve, ainda que com vetos, o projeto de sua autoria sancionado pelo Executivo Municipal, aproveitou seu tempo em tribuna para também agradecer aos demais vereadores e ao prefeito Rogério Franco. Ressaltou também nessa ocasião e no contexto desse projeto, a importância das mães que se solidarizam com outras mães, bem como observou que já existem projetos de mesma natureza que foram sancionados e muito bem aceitos em outros municípios.

Também discursaram na tribuna os vereadores Peka Santos, Professor Osmar e Celso Itiki (Presidente da Câmara).

O Resumo dos Trabalhos do Expediente da 20ª Sessão Ordinária também pode ser acessado na lista, clicando aqui.

VETOS LIDOS, A SABER:

• VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de incentivo à doação de alimentos e refeições não comercializados’ por estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, no âmbito do município de Cotia, e dá outras providências.” 
• VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Iran Soares – “Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, nas maternidades e hospitais situadas no município de cotia, e dá outras providências”

PROJETOS DA ORDEM DO DIA, A SABER:

• VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Iran Soares – “Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas” VETO MANTIDO POR 13 VOTOS
• PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 13 VOTOS
• PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria da Mesa Diretora – “Altera a Lei nº 2.113, de 4 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cotia.” APROVADO POR 13 VOTOS

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS, A SABER:

• OFÍCIO GP-DAO nº 12/2022 – Encaminha as Leis nº 2.230, 2.231, 2.232 e 2.233, datadas de 1º de junho de 2022.
• OFÍCIO GP-DAO nº 13/2022 – Encaminha as Leis nº 2.234, 2.235 e 2.236, datadas de 6 de junho de 2022.

REQUERIMENTO LIDO, A SABER:

• REQUERIMENTO Nº 16/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 30/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES LIDAS, A SABER:

• INDICAÇÃO Nº 179/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Construção de um teatro no Município de Cotia.
• INDICAÇÃO Nº 180/2022 – de autoria dos Vereadores Luís Gustavo Napolitano e Celso Itiki – Implantação de uma base do SAMU no bairro Granja Viana.
• INDICAÇÃO Nº 181/2022 – de autoria do Vereador Luís Gustavo Napolitano – Instituir prestação de assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil de Cotia.

OFÍCIO DIVERSO LIDO, A SABER:

• COMUNICADOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – Informa Repasse de

Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de maio de
2022.