Cinco matérias são aprovadas na 1ª Sessão Ordinária de 2020

Realizada nessa terça-feira, dia 4 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2020 teve cinco matérias lidas e votadas. Também foram apresentadas sete Indicações e lidos 23 Ofícios (veja o Resumo completo neste link).

Entre as propostas votadas está a concessão da Medalha Mérito Legislativo Municipal a integrantes da Guarda Civil de Cotia, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020. De autoria do Vereador Celso Itiki (PSD), a propositura foi aprovada por 11 votos, com um voto contrário. Conforme a justificativa da matéria, os 12 homenageados atuaram, entre outras ocorrências, nos salvamentos de um motociclista vítima de acidente na Rodovia Raposo Tavares e de uma criança de um ano que perdeu a consciência após se engasgar, além de terem evitado o suicídio de uma jovem de 25 anos.

Também por 11 votos os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 1/2020, de autoria de todos os vereadores, que dá a denominação de Vereador Antonio Mansur à Sala de Sessões da Câmara Municipal. O homenageado foi vereador por quatro mandatos, entre 1964 e 1988, e vice-prefeito de 1989 a 1996, além de criador da tradicional Corrida de Natal de Cotia, realizada desde 1954.

Estiveram presentes os vereadores Tim (MDB), Pedinha (PROS), Eduardo Nascimento (PSB), Professor Osmar (PV), Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Arildo Gomes (PDT), Edson Silva (Republicanos), Marcinho Prates (SD), Paulinho Lenha (PSB), Pelé (PV) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD).

As fotos da Sessão estão disponíveis na Galeria de Imagens. As Matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei nº 1/2020 – do Executivo – Altera a Lei nº 2.101, de 6 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos para atuação na Secretaria Municipal de Licitações e Logística, e dá outras providências. APROVADO POR 10 VOTOS E 1 CONTRÁRIO DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
• Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2/2020 – do Executivo – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente em favor de diversos órgãos da Prefeitura. APROVADO POR 10 VOTOS E 1 CONTRÁRIO DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Concede a Medalha “Mérito Legislativo Municipal” a integrantes da Guarda Civil de Cotia. APROVADO POR 11 VOTOS E 1 CONTRÁRIO DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
• Projeto de Resolução nº 1/2020 – de autoria de todos os Vereadores – Dá denominação de Vereador Antonio Mansur à Sala da Sessões da Câmara Municipal de Cotia. APROVADO POR 11 VOTOS

OFÍCIO DE RENÚNCIA LIDO:

• Ofício nº 242/2019 – Vereador Celso Itiki – Apresenta renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora.

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO Nº 35/2019 – Encaminha a Lei nº 2.115, datada de 27 de novembro de 2019.
• Ofício GP-DAO Nº 37/2019 – Encaminha as Leis nº 2.116 a 2.121 e Leis Complementares nº 287 a 294, datadas de 12 de dezembro de 2019.
• Ofício GP-DAO Nº 2/2020 – Encaminha a Lei nº 2.122, datada de 8 de janeiro de 2020.
• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – novembro/2019.
• Ofício SGP Nº 40/2019 – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa da Municipalidade referente ao mês de novembro/2019.
• Ofício SGP Nº 41/2019 – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro/2019.
• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – dezembro/2019.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 1/2020 – de autoria do Vereador Celso Itiki – de dispensa de formalidades. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 1/2020 – de autoria de todos os vereadores – De pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Mansur, Vereador de Cotia por quatro mandatos, entre os anos 1964 a 1988. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 198/2019/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 8/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 9/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 10/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 11/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 12/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 13/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 14/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 16/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 17/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 18/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 19/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Ofício nº 23/2020/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2019.
• Ofício Circular nº 1/2020 – Câmara Municipal de Santa Isabel – Encaminha composição de Mesa.