Câmara Municipal aprova quatro matérias na 20ª Sessão Ordinária

Realizada na manhã da terça-feira, dia 19, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a votação de quatro proposituras. Entre as matérias está o Projeto de Lei nº 16/2018, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, aprovado por dez votos.

Os parlamentares também aprovaram três Projetos de Lei Complementar: nº 9/2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana; nº 10/2018, para contratação de professores e auxiliares de classe para as escolas municipais; e nº 11/2018, que cria o Cadastro de Professores Eventuais (Cape), para agilizar a contratação de substitutos em caso de necessidade.

Estiveram presentes na 20ª Sessão Ordinária os vereadores Arildo Gomes (PDT), Dr Castor (PSD), Marcinho Prates (Solidariedade), Edson Silva (PRB), Celso Itiki (PSD), Pedinha (Pros), Professor Osmar (PV), Eduardo Nascimento (PSB), Marcos Nena (MDB), Fernando Jão (PSDB), Sandrinho Santos (Solidariedade) e o Presidente Paulinho Lenha (PSB).

O resumo das matérias está disponível abaixo e neste link. Mais fotos da Sessão podem ser acessadas na galeria de imagens e a íntegra dos projetos no Siscam.

Projetos Lidos:

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
• Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal de Educação.
• Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir, junto à Secretaria Municipal de Educação, o Cadastro de Professores Eventuais (CAPE).

Projetos votados:

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal de Educação. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir, junto à Secretaria Municipal de Educação, o Cadastro de Professores Eventuais (CAPE). APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei nº 16/2018 – do Executivo – Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. APROVADO POR 10 VOTOS