Câmara Municipal soma 325 proposituras no primeiro semestre de 2021

Em 22 Sessões Ordinárias e três Sessões Extraordinárias, a Câmara Municipal de Cotia somou 325 proposituras apresentadas no primeiro semestre de 2021. Entre janeiro e junho, os vereadores apreciaram 22 Projetos de Lei e sete Projetos de Lei Complementar, além de 14 Moções, quatro Projetos de Decreto Legislativo e seis Projetos de Resolução.

Ao todo, os parlamentares apresentaram 259 Indicações e 13 Requerimentos. Dos 22 Projetos de Lei lidos no primeiro semestre, nove são de autoria do Poder Executivo e 13 dos vereadores. Destes, 20 já foram aprovados e dois seguem tramitando na Câmara Municipal.

Seis Projetos de Lei Complementar foram apresentados pelo Executivo e um pelo Legislativo, todos já aprovados. Também estão aprovadas todas as proposituras de iniciativa exclusiva do Legislativo, como Moções, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Resolução. As matérias na íntegra e sua tramitação estão disponíveis no Sistema Siscam.

A Câmara Municipal está em recesso durante o mês de julho, conforme determina o Artigo 60 da Lei Orgânica do Município. As Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas em agosto.