Câmara Municipal realiza audiências públicas da LOA e PPA

Na manhã da próxima quarta-feira, dia 27 de outubro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cotia realiza duas audiências públicas a fim de debater o planejamento orçamentário do Município para os próximos anos. O Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 serão apresentados em reuniões na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A primeira audiência pública será sobre a LOA 2022, a partir das 10 horas. A Lei Orçamentária para o próximo exercício está detalhada no Projeto de Lei nº 51/2021. A LOA é o orçamento propriamente dito, onde o Poder Executivo estima as receitas e fixa as despesas previstas para o próximo ano.

Na sequência, às 11 horas, inicia a audiência pública do Plano Plurianual 2022-2025, apresentado no Projeto de Lei nº 50/2021. No PPA são identificadas as prioridades e programas de Governo, que servem de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhar as reuniões pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91). O público será limitado a 26 pessoas, que devem utilizar máscara respiratória cobrindo nariz e boca.

As proposituras relativas ao orçamento municipal de exercícios anteriores podem ser acessadas neste link.