Câmara Municipal aprova ampliação do Programa de Incentivo ao Trabalho

por adm publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 07/10/2024 10h01
Projeto de Lei nº 24/2021, que inclui mães de alunos da rede municipal no PTACIT, foi votado em Sessão Extraordinária

Com 13 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou nesta quarta-feira, dia 28 de julho, o Projeto de Lei nº 24/2021. De autoria do Poder Executivo, a propositura amplia o alcance do Programa Temporário de Ação Coletiva de Incentivo ao Trabalho (PTACIT), instituído em abril pela Lei Municipal nº 2.160, para contemplar mães de alunos da rede municipal de ensino.

Com a medida, mães de estudantes regularmente matriculados nas escolas do Município poderão ser contratadas por meio do PTACIT, para desenvolverem atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. As participantes do programa atuarão monitorando o cumprimento das normas de distanciamento social, o uso correto de máscara e álcool gel, além de atividades de apoio às boas práticas de higienização e segurança, como aferição de temperatura, higienização de equipamentos escolares e ambientes de uso coletivo.

A matéria foi lida e votada na 4ª Sessão Extraordinária do Período Extraordinário (veja aqui o Resumo e as fotos da reunião). Estiveram presentes os vereadores Dr Castor Andrade (PSD), Edson Silva (Repub), Felipe Variedade (Pros), Iran Soares (PSC), Johnny Santos (PMN), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Marcinho Prates (SD), Paulinho Lenha (MDB), Pedinha (PV), Peka Santos (Pros), Sandrinho (SD), Serginho (PSB), Tim (PV) e o Presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Itiki (PSD).