Vereadores aprovam dez matérias na 41ª Sessão Ordinária

Quatro Projetos de Lei, quatro Moções, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo foram votados durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na manhã da última terça-feira, dia 6 de dezembro, a reunião foi marcada pela entrega de homenagens.

Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, de autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), que concede o Título de Cidadão Cotiano ao senhor Aparecido Formis. Ex-servidor da Prefeitura de Cotia, o homenageado atuou por 24 anos no serviço público municipal.

Também com todos os votos favoráveis, os parlamentares aprovaram três Moções de Aplausos. De autoria do vereador Iran Soares (PSC), a Moção nº 29/2022 homenageia os professores Samira Mohamad Sati Aloise, Ana Cristina Batista da Silva, Adalberto Bastos Neto, Fabiana Custódio da Silva, o assessor técnico educacional Leandro Marques Yoshizumi e o secretário municipal de Educação, Luciano Corrêa.

Os educadores venceram o Prêmio Ação em Destaque por projetos educacionais realizados em Cotia. "É uma honra muito grande ter a oportunidade de apresentar nosso trabalho e ter este reconhecimento. A gente sempre pensou na aprendizagem dos alunos e ficamos muito felizes por este momento, por esta conquista para a educação", declarou na Tribuna o professor Adalberto Bastos Neto.

Já as Moções nº 27/2022 e nº 28/2022, do vereador Felipe Variedade (Pros), prestam homenagem aos atletas Francisco Pereira e Flores Neide de Souza Campos respectivamente. Aprovadas por unanimidade, as proposituras prestam reconhecimento aos fisiculturistas por suas diversas vitórias em competições nacionais e internacionais.

Atleta profissional de fisiculturismo, Francisco Pereira venceu a competição Master Brasil da Musclecontest Internacional no último dia 27. Além deste título, o atleta já foi Campeão Paulista e Brasileiro de Fisiculturismo, Overal Mister Santos e Mister Olympia Brasil, entre outros.

Já a fisiculturista Flores Neide de Souza Campos sagrou-se Campeã Overal Sorocada Muscle Contest, Campeã The Future Champion da SPFF e Campeã Overal Campinas Muscle Contest em novembro. A atleta já conquistou títulos nacionais e internacionais, como Campeã Paulista, Brasileira, Sul-Americana e Mundial de fisiculturismo.

Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão, sendo que o vereador Sandrinho Santos (SD) participou de forma remota. As fotos da reunião estão disponíveis na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam. O Resumo pode ser acessado abaixo e neste link.

ENTREGA DE TÍTULOS - Durante a 41ª Sessão Ordinária, também foram entregues dois títulos de Cidadão Cotiano. Por meio do Decreto Legislativo nº 13/2022, de autoria do vereador Paulinho Lenha (MDB), foi homenageado o policial civil Lucas André Pedroso Bonifácio. Residente em Cotia há quase 40 anos, Bonifácio é bacharel em Direito e atua há três anos na Delegacia do Município.

O Título de Cidadão Cotiano foi entregue também ao delegado Adair Marques Correa Júnior, através do Decreto Legislativo nº 14/2022, dos vereadores Celso Itiki (PSD) e Luis Gustavo Napolitano (PSD). Natural do Mato Grosso do Sul, o homenageado é formado em Direito e atua como delegado no Município desde fevereiro de 2021.

"Agradeço a toda a população de Cotia, que confia no trabalho da Polícia Civil. Estou aqui para agradecer a cada um de vocês. Foi uma escolha minha vir pra Cotia, porque me pareceu ser uma cidade bonita e receptiva. E eu não me enganei. Estou muito feliz pela recepção dos senhores e pela confiança", afirmou na Tribuna o delegado Adair Marques Correa Júnior.

PROJETO VOTADO:

• Projeto de Lei nº 47/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Luiz de Freitas – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município a ‘Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’, no âmbito do município de Cotia, e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 334, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cotia. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Lei nº 52/2022 – do Executivo – Dispõe sobre os venefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município, e dá outras providências. APROVADA POR 14 VOTOS

• Projeto de Lei nº 53/2022 – do Legislativo - de autoria dos Vereadores Luis Gustavo Napolitano e Celso Itiki – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o ‘Dia do Guarda Civil de Cotia’ e dá outras providências correlatas”. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 54/2022 – do Executivo – Confere nova redação ao inciso III do § 5º do artigo 3º da Lei nº 1.553, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Aparecido Formis”. APROVADO POR 15 VOTOS

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO:

• Ofício CGC.ARC Nº 1508/2022 – TC - 18419.989.21 – TC-18486.989.21 - Encaminha cópia da decisão da Primeira Câmara.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO nº 25/2022 – Encaminha as Leis nº 2.259, 2.260 e 2.261; datadas de 22 de novembro de 2022.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 30/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022; PROJETOS DE LEI Nº 52, 53 E 54/2022, E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 336/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Regularização fundiária do núcleo Vila Clara, bairro Vila Calra.
• Indicação nº 337/2022 – de autoria do Vereador Paulinha Lenha – Implantação de Toten de segurança entre as Ruas Santo Antônio e Adolfo Eugênio barsotine, Vila Santo Antônio.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 27/2022 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – De aplausos ao atleta Francisco Pereira. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 28/2022 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – De Aplausos à Atleta Flores Neide de Souza Campos. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 29/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – “De Aplausos e homenagens aos professores Samira Mohamad Sati Aloise, Ana Cristina Batista da Silva, Adalberto Bastos Neto, Fabiana Custódio da Silva, o Assessor Técnico Educacional Leandro Marques Yoshizumi e ao Secretário Municipal de Educação Luciano Corrêa.” APROVADA POR UNANIMIDADE

• Moção nº 30/2022 – de autoria dos Vereadores – De Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Etetovic da Silva
  APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIO DIVERSO LIDO, A SABER:

• Ofício nº 164/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.