Vereadores de Cotia aprovam um projeto na 36ª Sessão Ordinária

Realizada na manhã dessa terça-feira, dia 12 de novembro, a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve uma propositura lida e uma aprovada. Durante a reunião desta semana, também foram apresentadas duas Indicações e lidos três Ofícios.

Com dez votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024. De autoria do vereador Paulinho Lenha (PDT), a propositura concede o Título de Cidadão Cotiano ao vereador eleito Marcelo Pereira Cordeiro.

As Indicações nº 500 e nº 501, do vereador Serginho (PSB), solicitam a implantação de uma UPA no bairro Rosemeire e a transformação da UBS Jardim Mirizola em UPA 24 horas, respectivamente. Já o Projeto de Lei Complementar nº 21/2024, de autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), trata do imposto sobre transmissão de bens e segue tramitação na Câmara Municipal.

Todos os vereadores estiveram presentes (veja as fotos aqui). O Resumo completo pode ser acessado neste link e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 – do Legislativo - de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – “Revoga a Lei Complementar nº 336, de 16 de setembro de 2022, que altera o caput do artigo 10 da Lei nº 306, de 8 de março de 1989”.

PROJETO LIDO E VOTADO:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024 – do Legislativo - de autoria do Vereador Paulinho Lenha – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Marcelo Pereira Cordeiro.” APROVADO POR 10 VOTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO nº 25/2024 – Encaminha a Lei nº 2.361, datada de 24 de outubro de 2.024.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 37/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 500/2024 – de autoria do Vereador Serginho – Implantar uma UPA 24 horas no bairro Rosemeire.
• Indicação nº 501/2024 – de autoria do Vereador Serginho – Transformação da UBS Jardim Mirizola em uma UPA 24 horas.

OFÍCIOS DIVERSOS:

• Comunicado do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro de 2024.
• Comunicado do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de outubro de 2024.