Três matérias são aprovadas na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Dois Projetos de Lei Complementar e uma Moção foram aprovados na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal (veja as fotos). Realizada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, a reunião teve ainda quatro Indicações apresentadas. Todos os vereadores estiveram presentes.
A Sessão foi marcada por duas homenagens. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a Moção nº 30/2019, de autoria do vereador Marcinho Prates (SD), de aplausos pelo Dia do Professor. Durante a reunião também foi entregue o Título de Cidadã Cotiana à professora aposentada Aparecida Bueno Martinez. A homenagem foi concedida através do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, do vereador Paulinho Lenha (PSB), aprovado em maio.
Quatro Indicações e um Requerimento também foram apresentados na 32ª Sessão Ordinária. O Resumo completo pode ser acessado neste link e as matérias na íntegra no Sistema Siscam.
PROJETOS DA ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 22/2019 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 253, de 10 de julho de 2018, e a Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2015. APROVADO POR 10 VOTOS E 1 CONTRÁRIO DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
- Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 – do Executivo – Altera a Lei nº 628, de 20 de novembro de 1980, e retifica a numeração dos incisos do artigo 5º da Lei Complementar nº 63, de 23 de março de 2006. PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
- Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 276, de 3 de outubro de 2019, e cria cargos no âmbito da Guarda Civil de Cotia. APROVADO POR 11 VOTOS E 1 CONTRÁRIO DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
- Projeto de Lei nº 54/2019 – do Executivo – Dispõe sobre a criação do Programa “Auxílio-Creche”. PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR EDUARDO NASCIMENTO
REQUERIMENTO LIDO:
- Requerimento nº 36/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para a apreciação dos Projetos de Lei Complementar nº 22, 23 e 24/2019, e do Projeto de Lei nº 54/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO LIDA:
- Moção nº 30/2019 - de autoria do Vereador Marcinho Prates – De aplausos e homenagem ao “Dia do Professor”. APROVADA POR UNANIMIDADE