Cinco Matérias são lidas na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Dois Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo e um Veto Parcial foram lidos durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 10 de setembro, teve ainda a leitura de um Ofício e a aprovação de um Requerimento, além de 17 Indicações apresentadas pelos vereadores.

Com 13 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram os Projetos de Decreto Legislativo nº 8/2021 e nº 9/2021. De autoria do Presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Itiki (PSD), as proposituras concedem o Título de Cidadã Cotiana a Alessandra Bana e a Marina Vasquez Leite, respectivamente. Os demais projetos apresentados seguem tramitação no Poder Legislativo.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Felipe Variedade (Pros), Iran Soares (PSC), Johny Santos (PMN), Marcinho Prates (SD), Edson Silva (Repub), Dr Castor Andrade (PSD), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Pedinha Dantas (PV), Peka Santos (Pros), Professor Osmar (Podemos), Sandrinho Santos (SD), Serginho (PSB), Tim (PV) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).

O Resumo completo da reunião está disponível neste link e as matérias na íntegra no Sistema Siscam. As fotos da 28ª Sessão Ordinária podem ser acessadas na Galeria de Imagens.

VETO LIDO:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 27/2021 – do Legislativo– de autoria do Vereador Felipe Variedade - Institui e inclui no calendário oficial de eventual e de programações do Município, o “Dia para a voz e Visibilidade às pessoas desaparecidas”, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências correlatas

   

  PROJETOS LIDOS:

• Projeto de Lei nº 40/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Cotia e dá outras providências. ”
• Projeto de Lei nº 41/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passaporte da vacina, na forma de QR code, disponível em plataforma digital ou aplicativo, no âmbito do Município de Cotia, e da outras Providências. ”

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Alessandra Bana”. APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Marina Vasquez Leite”. APROVADO POR 13 VOTOS

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº 20/2021 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 8 E 9/2021. APROVADO POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS:

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2021.