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por cok — publicado 24/11/2015 08h45, última modificação 21/06/2022 13h30

Vereadores aprovam duas matérias na 13ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Durante a reunião também foi lido o Projeto de Lei nº 14/2019, que inclui a Semana e o Dia do Empreendedor no Calendário Oficial do Município

Dois Projetos de Lei foram aprovados na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 29 de abril. Os vereadores apresentaram ainda 135 Indicações e foi lido o Projeto de Lei nº 14/2019, do vereador Edson Silva (PRB), que inclui a Semana e o Dia do Empreendedor e Microempreendedor Individual no Calendário Oficial do Município.

Com 11 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo. A propositura altera a Lei 1.288/2004, reajustando a remuneração dos conselheiros tutelares do Município.

Já o Veto ao Projeto de Lei nº 56/2018, que dispõe sobre a instalação do Botão do Pânico/Assédio nos ônibus, foi mantido por nove votos. Na Justificativa de Voto, o vereador Fernando Jão (PSDB) elogiou a propositura do vereador Marcinho Prates, mas explicou que a iniciativa deveria partir do Poder Executivo para evitar vício de origem. De acordo com o Parlamentar, o Executivo se comprometeu a apresentar um novo Projeto de Lei com a proposta.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Celso Itiki (PSD), Sandrinho Santos (SD), Edson Silva (PRB), Marcinho Prates (SD), Paulinho Lenha (PSB), Eduardo Nascimento (PSB), Arildo Gomes (PDT), Marcos Nena (MDB), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Professor Osmar (PV) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD).

O Resumo das Matérias pode ser acessado neste link e as proposituras na íntegra no Sistema Siscam. As fotos da Sessão estão disponíveis na Galeria de Imagens.

 

PROJETO LIDO:

  • Projeto de Lei nº 14/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a ‘Semana e o Dia do empreendedor e microempreendedor individual’. ”

 

PROJETO LIDO E VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 18/2019 – do Executivo – Confere nova redação ao caput do artigo 38 da Lei nº 1.288, de 5 de julho de 2004. APROVADO POR 11 VOTOS

 

VETO VOTADO:

  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico/assédio” no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.” VETO MANTIDO POR 9 VOTOS

 

REQUERIMENTO LIDO:

  • Requerimento nº 15/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para a apreciação do Projeto de Lei nº 18/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE

13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal é antecipada para segunda-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião acontece às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, com transmissão ao vivo pela internet

Por deliberação dos vereadores, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal foi antecipada para a segunda-feira, dia 29 de abril, às 10 horas. A Pauta está disponível neste link.

As Sessões da Câmara Municipal são abertas ao público e podem ser acompanhadas pessoalmente na Sede do Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia. As reuniões também são transmitidas ao vivo pela internet, na TV Câmara.

 

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Câmara Municipal de Cotia promove palestra sobre autismo no dia 10

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Evento acontece às 19h30, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet

Estão abertas as inscrições para a palestra sobre autismo com a jornalista Andréa Werner. A formação, promovida pela Câmara Municipal de Cotia, acontece no dia 10 de maio, às 19h30, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet, neste link. A Escola do Parlamento da Câmara fornecerá certificados. As vagas são limitadas.

Além de jornalista, a palestrante é escritora e mãe de autista. Criadora do blog Lagarta Vira Pupa, Andréa é autora de dois livros sobre o tema.

O evento faz parte da programação de palestras da Câmara Municipal em 2019, que já abordou os temas empreendedorismo e violência contra a mulher.

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 será no dia 30

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião foi adiada para a próxima terça-feira, às 18 horas, na Câmara Municipal

Foi adiada para a terça-feira, dia 30 de abril, a Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Realizada pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, a reunião inicia às 18 horas, na Câmara Municipal de Cotia.

A Audiência Pública é uma oportunidade para a população conhecer e discutir as prioridades para os gastos e investimentos da Administração Municipal para o próximo exercício. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo, pela TV Câmara.

 

Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Onde: 
Câmara Municipal de Cotia - Rua Batista Cepelos, 91 - Centro - Cotia - SP
Quando: dia 30 de abril, terça-feira, às 18 horas
Realização: Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação - TEL: (11) 4616-0466.

 

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Alunos da E. E. Sidrônia Nunes Pires participam de palestra sobre mercado de trabalho

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Formação foi promovida pela Câmara Municipal de Cotia, através da Escola do Parlamento, na noite da terça-feira

Dezenas de estudantes do 3º ano da Escola Estadual Sidrônia Nunes Pires participaram na noite da terça-feira, dia 23 de abril, da palestra Introdução ao Mercado de Trabalho. A formação, com a coach Clemilda Souza, foi promovida pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia.

"Nós precisamos de pessoas com boas qualificações e que amem as outras pessoas. O que o mercado demanda hoje são profissionais com inteligência emocional", afirmou a palestrante. Durante a formação, a coach abordou temas como pilares do desenvolvimento pessoal, o uso da inteligência emocional para o desenvolvimento profissional e o desafio diário entre razão e emoção.

A Escola do Parlamento, órgão da estrutura administrativa da Câmara, é responsável por promover programas de ensino visando a qualificação de servidores e da comunidade em geral. Além de palestras e cursos, promove visitas guiadas ao Legislativo Municipal, que podem ser agendadas através do formulário Escola no Legislativo ou pelo telefone 4615 4795.

Parlamentares apresentam 34 Indicações na 12ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião, realizada na manhã desta terça-feira, dia 23, teve ainda um Projeto de Lei aprovado e dois Ofícios lidos

A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã da terça-feira, dia 23 de abril, teve 34 Indicações apresentadas e dois Ofícios lidos. Por nove votos, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 17/2019, do Poder Executivo.

Estiveram presentes os vereadores Fernando Jão (PSDB), Arildo Gomes (PDT), Marcinho Prates (SD), Marcos Nena (MDB), Tim (MDB), Pedinha (PROS),Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Paulinho Lenha (PSB) e o vice-presidente Eduardo Nascimento (PSB), que presidiu a Sessão.

O Resumo da 12ª Sessão Ordinária está disponível aqui e as Matérias no Sistema SiscamAs fotos da Sessão podem ser acessadas neste link

 

PROJETO LIDO E VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 17/2019 – do Executivo – Revoga o §4º do artigo 2º da Lei nº 2.065, de 11 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. APROVADO POR 9 VOTOS


OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

  • Ofício GP-DAO Nº 8/2019 – Encaminha as Leis nº 2.069 e 2.070, datadas de 12 de abril de 2019.
  • Ofício SGP Nº 10/2019 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de março de 2019.

 

REQUERIMENTO LIDO:

  • Requerimento nº 14/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para a apreciação do Projeto de Lei nº 17/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE

Câmara sedia Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Evento acontece nesta quinta-feira, dia 25, no Plenário do Legislativo

Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica realizará no Plenário do Legislativo a Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. O evento é uma oportunidade para a população conhecer e discutir as prioridades para os gastos e investimentos da Administração Municipal para o próximo exercício.

O evento terá início às 18 horas e será transmitido ao vivo, pela TV Câmara.

 

Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Local: 
Câmara Municipal de Cotia - Rua Batista Cepelos, 91 - Centro - Cotia - SP
Horário: às 18 horas
Realização: Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação - TEL: (11) 4616-0466.


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12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal é nesta terça-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, com transmissão ao vivo pela TV Câmara

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 23 de abril, a 12ª Sessão Ordinária. A reunião, aberta ao público, inicia às 10 horas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

É possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia. Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara.

 

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COMUNICADO

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Câmara Municipal de Cotia não terá atendimento ao público nesta quinta-feira

Em razão da celebração da Quinta-feira de Endoenças, a Câmara Municipal de Cotia declarou ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 18 de abril. Desta forma, não haverá atendimento ao público na quinta e sexta-feira, dia 19, em virtude do feriado nacional de Sexta-feira Santa.

A partir da segunda-feira, dia 22, a Câmara Municipal volta a funcionar das 8 às 17 horas, com atendimento nos Gabinetes dos Vereadores a partir das 9 horas.

Como de costume, a 12ª Sessão Ordinária será realizada às 10 horas da terça-feira, dia 23 de abril. A reunião, aberta ao público, acontece na Sala de Sessões Ivair José Bochetti (Rua Batista Cepelos, número 92, Centro), com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Vereadores aprovam três Projetos de Lei na 11ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Durante reunião, realizada na manhã desta terça-feira, também foram apresentadas 67 Indicações e lidos quatro Ofícios

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16 de abril, teve três Projetos de Lei aprovados, todos com dez votos favoráveis (veja o Resumo neste link). Também foram apresentadas 67 Indicações e lidos quatro Ofícios.

Primeiro a ser votado, o Projeto de Lei nº 10/2019, do Executivo, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana. A propositura foi elogiada pelos parlamentares, que ressaltaram a maior facilidade para que comércio local realize propaganda de rua, especialmente nas fachadas dos seus prédios. "O comerciante ficava com as mãos atadas. Como a propaganda é a alma do negócio, o comerciante perdia", afirmou o líder do Governo, vereador Celso Itiki (PSD), ressaltando que a medida vai incentivar o comércio.

De autoria do vereador Professor Osmar (PV), o Projeto de Lei nº 15/2019 propõe gratuidade no transporte público coletivo para gestantes e mães com crianças de até um ano de idade nos dias de consulta médica pelo SUS. "Muitas vezes a mãe não tem condições de pagar a passagem e sabemos que o acompanhamento médico é muito importante para que as mulheres tenham uma gestação saudável e seus filhos melhores condições de saúde", justificou o autor da propositura.

Já o Projeto de Lei nº 16/2019 propõe a inclusão no Calendário Oficial do Município do Mês de Incentivo à Doação de Sangue e de Medula Óssea, a ser celebrado em outubro. "Precisamos unir toda a sociedade em torno desta causa. Sabemos quantas vidas são salvas por este gesto e a importância de ser doador", afirmou o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD), autor do Projeto de Lei.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Eduardo Nascimento (PSB), Marcos Nena (MDB), Professor Osmar (PV), Celso Itiki (PSD), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB), Marcinho Prates (SD), Sandrinho (SD), Fernando Jão (PSDB), Edson Silva (PRB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). As fotos estão disponíveis neste link e as Matérias na íntegra no Sistema Siscam.

 

PROJETO VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 10/2019 – do Executivo – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas. APROVADO POR 10 VOTOS

 

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

  • Projeto de Lei nº 15/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Estabelece gratuidade às gestantes a partir do terceiro mês de gestação e mães com bebê de colo até 1 (um) ano, no sistema de transporte coletivo municipal público de passageiros no Município de Cotia, incluindo o serviço alternativo, e dá outras providências.” APROVADO POR 10 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 16/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município de Cotia, o ‘mês de incentivo à doação de sangue e de medula óssea’, e dá outras providências.” APROVADO POR 10 VOTOS 

 

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO:

  • Ofício nº 30/2019 – Encaminha o Processo original de prestação de contas do Município do exercício de 2015.

 

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

  • Ofício GP-DAO Nº 6/2019 – Encaminha as Leis nº 2.066, datada de 22 de março de 2019, Lei nº 2.067, datada de 4 de abril de 2019, e Lei nº 2.068, datada de 5 de abril de 2019
  • Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – março/2019.
  • Ofício GP-DAO Nº 7/2019 – Comunica a exoneração do Vereador Arildo Gomes do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais, conforme portaria nº 1.409/2019.

 

REQUERIMENTO LIDO:

  • Requerimento nº 13/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para a apreciação dos Projetos de Lei nº 10, 15 e 16/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.

COMUNICADO

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49

Comunicamos que na sexta-feira, dia 12 de abril de 2019, o sistema de telefonia da Câmara Municipal de Cotia estará indisponível entre as 8 e as 11 horas, devido manutenção da central telefônica PABX.

O serviço de e-mails institucionais (veja relação aqui) não serão afetados.

 

Câmara Municipal de Cotia

 

 

 

Seis matérias são aprovadas na 10ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Durante a Sessão, que aconteceu na manhã da terça-feira (9), também foram apresentadas nove indicações

Na manhã desta terça-feira aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Cotia a 10ª Sessão Ordinária. Três Projetos foram aprovados pelos vereadores, entre os quais o Projeto de Lei nº 6/2019, de autoria do vereador Edson Silva (PRB) que autoriza o Poder Executivo do Município a incluir intérprete de libras em todos os eventos públicos oficiais da cidade.

Durante a Sessão ocorreu também a leitura do Projeto de Lei nº 13/2019, apresentado pelo vereador Fernando Jão (PSDB) que institui o Programa de Integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contratam com a administração pública do município. A Propositura segue para análise das Comissões Permanentes da Casa.

Além dos Projetos citados, a Sessão teve ainda a aprovação de três Moções e apresentação de nove Indicações. Estiveram presentes os vereadores Celso Itiki (PSD), Marcinho Prates (SD), Sandrinho Santos (SD), Pedinha (Pros), Professor Osmar (PV), Fernando Jão (PSDB), Marcos Nena (MDB), Tim (MDB), Edson Silva (PRB), Tagarela (PSB), Eduardo Nascimento (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD).

As Sessões Ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 10 horas. Você pode acompanhar pessoalmente na Câmara Municipal de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91 – Centro – Cotia – SP) ou pela transmissão ao vivo, na TV Câmara.

Confira abaixo o resumo das matérias votadas. O resumo completo você encontra aqui. Neste link você confere a galeria de imagens.

 

PROJETOS LIDOS

Projeto de Lei nº 13/2019 autoria: Fernando Jão (PSDB)Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contratou ou que vier a contratar com a administração pública do município de Cotia/SP e da outra providência.

 

PROJETOS LIDOS E VOTADOS

Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 do Executivo – Cria a Secretaria Municipal da Juventude e a Secretaria Municipal da Mulher, altera a Lei Complementar nº 253, de 10 de julho de 2018, e dá outras providências correlatas. Aprovado por 10 votos.

 Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 do Executivo – Dispõe sobre a aprovação de Projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no Perímetro Urbano. Aprovado por 11 votos.

 

PROJETOS LIDOS ANTERIORMENTE E VOTADOS 

Projeto de Lei nº 6/2019 do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir intérprete da língua brasileira de sinais (libras) em todos os eventos públicos oficiais do município de Cotia”. Aprovado por 10 votos.

 

Moções

Moção nº 8/2019 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De aplausos ao Pastor Presidente Alex de Mello Cardoso. Aprovada por unanimidade.

 Moção nº 9/2019 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De pesar pelo falecimento do Pastor Samuel Rodrigues. Aprovada por unanimidade.

 Moção nº 10/2019 - de autoria do Vereador Fernando Jão – De pesar pelo falecimento da Senhora Sara Maria Mirian de Santana Souza. Aprovada por unanimidade.

 

 

 

Quatro Proposituras são votadas na 9ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (4) em razão do feriado municipal

Na manhã da última quinta-feira, 4 de abril, aconteceu a 9ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Cotia. Presente os vereadores Fernando Jão (PSDB), Tim (MDB), Paulinho Lenha (PSB), Eduardo Nascimento (PSB), Professor Osmar (PV), Celso Itiki (PSD), Marcinho Prates (SD), Sandrinho (SD), Edson Silva (PRB), Pedinha (PROS), Tagarela (PSB) e o Presidente da Casa, Dr. Castor Andrade (PSD), a reunião contou a leitura e votação das matérias apresentadas abaixo. O resumo completo da Sessão você pode acessar neste link.

 Aqui você encontra as fotos da Sessão Ordinária.

As Sessões Ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 10 horas. Você pode acompanhar pessoalmente, na Câmara Municipal de Cotia, localizada na Rua Batista Cepelos, 91 - Centro - Cotia -SP, ou ao vivo por meio da TV Câmara (neste link)

 

PROJETO LIDO E VOTADO

Projeto de Lei nº 12/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – “Proíbe a prática de atos de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Cotia, e dá outras providências. ” - Aprovado por 8 votos.

 Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior. ” Aprovado por 9 votos.

 

 VETOS VOTADOS

Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outas providências”. Veto mantido por 8 votos favoráveis e 1 contrário.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 47/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Compensação de Débitos Tributários’, nos termos que especifica.  Veto mantido por 7 votos favoráveis e 1 contrário.

 

VETO ADIADO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico/assédio” no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências. ” Adiado por 3 Sessões

 

INDICAÇÕES LIDAS

Indicação nº 544/2019 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e manutenção na Rua Colina, bairro Tijuco Preto.

Indicação nº 545/2019 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e manutenção na Rua Fenix, bairro Tijuco Preto.

Indicação nº 546/2019 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Construção de uma Quadra Poliesportiva, uma Creche e uma UBS no bairro Colinas de Cotia.

Indicação nº 547/2019 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Pavimentação asfáltica na Rua Gilda, Jardim Dinorah.

Indicação nº 548/2019 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Iluminação pública na Rua Represinha, bairro Quinta dos Angicos, e bairro Nossa Senhora das Graças.

Indicação nº 549/2019 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Estudo para melhoria de trânsito no cruzamento das Ruas Lamartine Barbo e Carmem Miranda, e Estrada do Morro Grande.

9ª Sessão Ordinária é nesta quinta-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião, a partir das 10 horas, é aberta ao público e transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta quinta-feira, dia 4 de abril, a 9ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião, aberta ao público, inicia às 10 horas. A Pauta está disponível aqui.

A Sessão pode ser acompanhada pessoalmente na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, na sede do Poder Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia). Como de costume, a reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara.

 

Pratique Cidadania. Participe!

Aniversário de Cotia é celebrado em Sessão Solene na Câmara Municipal

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Na próxima terça-feira, dia 2 de abril, o Município completa 163 anos de emancipação político-administrativa

Na terça-feira, dia 2 de abril, Cotia completa 163 anos de emancipação político-administrativa. Para marcar a data, a Câmara Municipal de Cotia realizou na manhã da quinta-feira, dia 28 de março, Sessão Solene de Comemoração pelo Aniversário do Município (veja as fotos aqui).

Na Tribuna, os vereadores presentes destacaram o crescimento do Município e as melhorias que vêm sendo realizadas. "Nós não escolhemos a cidade onde nascemos, mas escolhemos onde queremos viver e nós escolhemos Cotia para viver e criar nossos filhos. Cotia é uma grande cidade e será ainda maior", afirmou o Presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Castor Andrade (PSD).

O Prefeito Rogério Franco (PSD) aproveitou a oportunidade para anunciar um pacote com 163 obras em comemoração ao aniversário do Município. "Cotia tem sido referência em nível nacional por fazer tantos investimentos em um momento de crise econômica nacional. Tenho convicção de que há muito para fazer na nossa cidade, mas muito já foi feito", disse o Chefe do Executivo.

A Sessão Solene foi realizada após a 8ª Sessão Ordinária. Estiveram presentes os vereadores Professor Osmar (PV), Pedinha (PROS), Celso Itiki (PSD), Tim (MDB), Eduardo Nascimento (PSB), Fernando Jão (PSDB), Sandrinho Santos (SD), Tagarela (PSB), Paulinho Lenha (PSB), Marcinho Prates (SD), Edson Silva (PRB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). 

Representando o Poder Executivo, além do Prefeito Rogério Franco (PSD), participaram o Vice-prefeito e Secretário Municipal de Segurança Pública, Almir Rodrigues (PSDB); a Secretária Municipal de Educação, Neusa Rodrigues da Fonseca; o Secretário Adjunto da Educação, Luciano Correa dos Santos; o Secretário Adjunto de Assuntos Comunitários, Pedro Almeida; a Secretária Adjunta de Comunicação, Juliana Melo; o Coordenador das UBSs, José Lino Gomes; o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Rodrigo Dantas; e o Secretário de Habitação, Sérgio Folha.

Três Projetos de Lei são aprovados na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Durante a reunião, realizada na manhã da quinta-feira, foram lidos mais dois Projetos de Lei e apresentadas 121 Indicações

A Câmara Municipal de Cotia realizou na manhã da quinta-feira, dia 28 de março, a 8ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião teve três matérias aprovadas e quatro adiadas, três Projetos de Lei lidos e 121 Indicações apresentadas (veja o Resumo neste link).

Três Projetos de Lei foram aprovados na reunião: o PL nº 62/2018, do Vereador Edson Silva, que proíbe fogos de artifícios sonoro em Cotia; o PL nº 4/2019, do Vereador Fernando Jão, que institui a gratuidade de acesso ao cinema a pessoas com mais de 60 anos; e o PL nº 9/2019, do Executivo, sobre a organização do sistema de transporte coletivo.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Fernando Jão (PSDB), Sandrinho Santos (SD), Tagarela (PSB), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (PV), Pedinha (PROS), Celso Itiki (PSD), Tim (MDB), Eduardo Nascimento (PSB), Edson Silva (PRB), Paulinho Lenha (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD).

Após a 8ª Sessão Ordinária, foi realizada a Sessão Solene de Celebração do aniversário de 163 anos de Cotia. As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Sicam.

 

PROJETOS LIDOS:

  • Projeto de Lei nº 10/2019 – do Executivo – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá providências correlatas.
  • Projeto de Lei nº 11/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Município de Cotia. ”

 

PROJETO LIDO E VOTADO

  • Projeto de Lei nº 9/2019 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.479, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências correlatas. APROVADO POR 10 VOTOS

 

PROJETOS VOTADOS:

  • Projeto de Lei nº 62/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cotia, e dá outras providências. APROVADO POR 8 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 4/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Fernando Libman Nascimento – Institui a gratuidade de acesso às salas de exibição cinematográfica, a pessoas idosas a partir de 60 anos, em todo o município de Cotia/SP, dá outras providências. APROVADO POR 11 VOTOS

 

PROJETO ADIADO:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 – de autoria dos Vereadores Edson Silva e José Marcos da Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Alvaro Fernandes Dias – Senador Alvaro Dias.” ADIADO POR 10 SESSÕES

 

VETOS:

  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outas providências”. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 47/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Compensação de Débitos Tributários’, nos termos que especifica.” ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico/assédio” no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.” ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO


OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

  • Ofício SGP Nº 8/2019 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de fevereiro de 2019.

 

REQUERIMENTOS LIDOS:

  • Requerimento nº 9/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para a apreciação do Projeto de Lei nº 9/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE
  • Requerimento nº 10/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer que a 8ª Sessão Ordinária seja transformada em Sessão Solene. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Sabesp – Encaminha Ofício Informando a elaboração e controle dos orçamentos e programações financeiras.

COMUNICADO

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Feriado municipal no dia 2 altera os dias de funcionamento do Legislativo na próxima semana

Em razão da celebração dos 163 anos de Emancipação Político-Administrativa de Cotia, a Câmara Municipal decretou ponto facultativo neste dia 1º de abril. Desta forma, não haverá atendimento ao público na segunda e na terça-feira, dias 1º e 2, quando é celebrado o feriado municipal.

A Câmara Municipal retoma as atividades na quarta-feira, dia 3 de abril, com atendimento ao público das 8h às 17 horas. A 9ª Sessão Ordinária acontece na quinta-feira, 4 de abril, às 10 horas.

Audiência Pública do Turismo é nesta quinta-feira na Câmara Municipal

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, inicia às 18 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti

A Câmara Municipal de Cotia recebe nesta quinta-feira, dia 28 de março, a segunda Audiência Pública da Secretaria Municipal de Turismo. A reunião inicia às 18 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. O debate é aberto ao público.

Na oportunidade, será apresentado o planejamento estratégico para as Casas Bandeiristas existentes no Município. É possível acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.


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Câmara Municipal realiza 8ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião foi adiada por deliberação dos vereadores. Na oportunidade, acontece também a Sessão Solene de aniversário de Cotia

Atendendo ao disposto no Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia, os vereadores deliberaram por adiar a 8ª Sessão Ordinária. A reunião acontece nesta quinta-feira, dia 28 de março, às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

Na oportunidade, será realizada a Sessão Solene de celebração pelos 163 anos de emancipação político-administrativa de Cotia, comemorados no dia 2 de abril. Como de costume, a Sessão é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Em virtude do feriado de Aniversário de Cotia no dia 2 de abril, terça-feira, a 9ª Sessão Ordinária também foi adiada. A reunião acontece às 10 horas do dia 4 de abril, quinta-feira.

A deliberação dos vereadores pela alteração nas datas está disponível neste link. A Pauta da 8ª Sessão Ordinária pode ser acessada aqui.

 

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Palestra na Câmara Municipal expõe desafios no combate à violência doméstica

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Tema foi abordado pelo promotor Válter Kenji Ishida em evento na noite da sexta-feira, dia 22 de março

A Câmara Municipal de Cotia promoveu na noite da última sexta-feira, dia 22 de março, a palestra Violência Doméstica e Feminicídio. Dezenas de pessoas lotaram o Plenário para participar da formação, ministrada pelo promotor de Justiça Válter Kenji Ishida, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

De acordo com o palestrante, hoje o Brasil tem uma das melhores legislações do mundo sobre combate à violência doméstica. Mesmo assim, ainda há pontos a serem melhorados, como a dificuldade em garantir o cumprimento das medidas protetivas. "Na cabeça do agressor, a mulher é um objeto de posse. Precisamos retirar a mulher da situação de dependência, porque ela saber que pode sair das garras do marido é uma forma de quebrar o ciclo de violência", afirmou.

Ishida citou ainda a importância das Delegacias da Mulher, que oferecem atendimento especializado, e da atuação da Polícia Militar e Guarda Civil na proteção das vítimas. "A Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo. É um avanço na nossa Legislação, porque ela coloca de fato o agressor na cadeia", disse o palestrante.

A secretária adjunta de Saúde, Ângela Maluf, frisou a importância de não ficar calado quando há suspeita de violência doméstica. "Em briga de marido e mulher se mete a colher sim. É muito difícil sair da situação de violência, mas a violência não pode ser vista como amor. Precisamos ter coragem de denunciar nosso agressor". 

Estiveram presentes na palestra os vereadores Professor Osmar (PV), Marcinho Prates (SD), Edson Silva (PRB) e Eduardo Nascimento (PSB), além do Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). Mais fotos do evento estão disponíveis neste link.

Mensalmente a Câmara Municipal de Cotia promove palestras gratuitas e abertas à população. Os eventos são transmitidos ao vivo pela TV Câmara e contam com tradução simultânea para Libras.

8ª Sessão Ordinária é adiada para quinta-feira, dia 28 de março

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Na oportunidade será realizada a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 163 anos de emancipação político-administrativa de Cotia

Por deliberação dos vereadores, a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi adiada para a quinta-feira, dia 28 de março. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. Na oportunidade, acontece a Sessão Solene de celebração pelos 163 anos de emancipação de Cotia.

Em virtude do feriado de Aniversário de Cotia no dia 2 de abril, terça-feira, a 9ª Sessão Ordinária também foi adiada. A reunião acontece às 10 horas do dia 4 de abril, quinta-feira.

As mudanças atendem ao disposto no Artigo 103 do Regimento Interno. A deliberação dos vereadores pela alteração nas datas está disponível neste link.

Projeto de Lei sobre tempo de espera em bancos é aprovado na 7ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Além do PL nº 8/2019, vereadores aprovaram Moção nº 7/2019, de Pesar pela Morte de Domingos Faustino dos Santos

Uma Moção e um Projeto de Lei foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na manhã desta terça-feira, dia 19 de março, a reunião teve ainda a leitura do Projeto de Lei nº 7/2019, sobre bilhete único no transporte público de Cotia, e aprovação da Moção nº 7/2019, de Pesar pela Morte de Domingos Faustino dos Santos (veja Resumo aqui).

O Projeto de Lei nº 8/2019, de autoria do vereador Marcinho Prates (SD), foi apresentado e recebeu oito votos favoráveis. A matéria trata sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, financeiras e de crédito de colocar pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento digno aos clientes. "Queremos que as pessoas sejam atendidas rápido. Que idosos, grávidas e todos os clientes com atendimento preferencial tenham a atenção digna. Os bancos têm que ter respeito com a população", afirmou na Tribuna o autor da Propositura.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Tim (MDB), Eduardo Nascimento (PSB), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (PV), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB), Sandrinho Santos (SD),  Tagarela (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). A reunião teve ainda a presença da vereadora de Itapevi Camila Godói da Silva Rodrigues (PSB).

As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Sicam. As fotos da 7ª Sessão Ordinária estão disponíveis neste link.

 

PROJETO LIDO:

  • Projeto de Lei nº 7/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – “Dispõe sobre a criação do bilhete único no sistema de transporte coletivo da cidade de Cotia e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana, a fim de implantar o bilhete único metropolitano e dá outras providências”.


PROJETO LIDO E VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 8/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Altera a Lei nº 1.329, de 28 de abril de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, financeiras e de crédito de colocar pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento digno aos clientes.” APROVADO POR 9 VOTOS


OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

  • Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – fevereiro/2019.

 

REQUERIMENTOS LIDOS:

  • Requerimento nº 6/2019 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Oficiar o Prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco, para que informe se há contrato firmado da Prefeitura Municipal para terceirização dos serviços telefônicos e de internet. REJEITADO POR 8 VOTOS CONTA E 1 A FAVOR
  • Requerimento nº 7/2019 – de autoria do Vereador Tagarela – Requer dispensa de formalidades para apreciação do Projeto de Lei nº 8/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO LIDA:

  • Moção nº 7/2019 - de autoria do Vereador Edson Silva – De pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Faustino dos Santos. APROVADO POR UNANIMIDADE


OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.
  • Ofício 24/2019 – Viação Danúbio Azul – Resposta a solicitação de esclarecimento sobre o serviço de transporte público prestado no Município de Cotia.
  • Enel – Distribuidora de Energia - Esclarece os motivos da interrupção de energia nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019.

Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, com transmissão ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza na manhã desta terça-feira, dia 19 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião é aberta ao público, com transmissão ao vivo pela internet, na TV Câmara.

A Sessão inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. É possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na Sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia.

 

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População é recebida por vereadores para debater transporte público

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião com Viação Danúbio Azul foi cancelada, mas dezenas de pessoas compareceram à Câmara Municipal

População, imprensa e representantes do sistema de transporte alternativo foram recebidos pelos vereadores na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 14 de março (veja fotos aqui). Dezenas de pessoas compareceram em busca de informações, uma vez que a reunião solicitada pelo Legislativo com a Viação Danúbio Azul foi cancelada quando a empresa optou por não comparecer.

Os vereadores Marcinho Prates (SD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB) e Paulinho Lenha (PSB) receberam a população. Foram debatidas alternativas para melhorar o transporte público coletivo em Cotia, reforçando a necessidade de mais veículos em circulação e o papel do transporte alternativo. Os parlamentares pediram ainda o fim do acúmulo de função dos motoristas, que atuam também como cobradores.

"A empresa deve sim explicações a esta Casa, a este Município, pelo péssimo serviço que presta", afirmou Eduardo Nascimento (PSB). Representando o vereador Marcos Nena (MDB), afastado por motivos de saúde, o assessor João Maria listou diversos bairros que não são atendidos por nenhuma linha de ônibus.

Os presentes ressaltaram que a tarifa não condiz com a qualidade do serviço. "O preço da passagem é alto, eu acho abusivo. Eu não sou contra a empresa, mas sou contra a qualidade do serviço", resumiu o vereador Edson Silva (PRB). Marcinho Prates (SD) lembrou que já foram realizadas reclamações sobre o transporte público ao Ministério Público e afirmou que a Câmara Municipal está empenhada, junto com a população, em buscar soluções para o problema.

A Câmara Municipal solicitou esclarecimentos da Viação Danúbio Azul através do Requerimento nº 3/2019, aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária. Também convidada a participar de reunião no Legislativo, através do Requerimento nº 2/2019, a Sabesp compareceu nesta quarta-feira na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o serviço de água e esgoto.

Vereadores questionam serviço de água e esgoto em reunião com a Sabesp

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Cumprimento de contrato, tratamento de esgoto e percentual da população atendida estão entre os assuntos tratados na manhã desta quarta-feira

Dezenas de pessoas lotaram a Câmara Municipal de Cotia na manhã desta quarta-feira, dia 13 de março, para ouvir esclarecimentos da Sabesp sobre o serviço de água e esgoto no Município. A concessionária enviou representantes para falarem com vereadores e a população, atendendo ao Requerimento nº 2/2019, aprovado pelos parlamentares na 3ª Sessão Ordinária.

Representando o Poder Legislativo, participaram do encontro o Presidente Dr Castor Andrade (PSD), os vereadores Tim (MDB), Paulinho Lenha (PSB), Eduardo Nascimento (PSB), Sandrinho Santos (SD), Edson Silva (PRB), Marcinho Prates (SD) e Professor Osmar (PV), além do assessor João Maria representando o vereador Marcos Nena (MDB), ausente por motivos de saúde.

O gerente de Planejamento Oeste da Sabesp, Meunim Oliveira, abriu a reunião explicando o funcionamento da rede de água e esgoto, ressaltando o compromisso da concessionária em prestar contas periodicamente nos municípios em que atua. Foi aberto espaço para que a população fizesse questionamentos, que foram respondidos por Oliveira e pelo gerente da Unidade de Gerenciamento Regional Cotia, Ernesto Mamede. No fim da reunião, a equipe da Sabesp atendeu pessoalmente aos munícipes, se comprometendo a realizar as vistorias necessárias para buscar soluções aos problemas apresentados.

Os parlamentares questionaram, entre outros pontos, o percentual da população atendida com rede de água e esgoto, o cumprimento do contrato com a Prefeitura e das metas estipuladas, a demora para atendimento dos clientes e da recuperação das vias onde ocorrem obras, situação da Estação de Tratamento de Esgoto e campanhas de conscientização e orientação à população.

"A população reivindica muito e com razão. Ainda há muito para melhorar e por isso convocamos esta reunião. Fico contente com a participação da população, empenhada em resolver os problemas", afirmou o Presidente da Câmara, Dr Castor Andrade (PSD).

As fotos da reunião estão disponíveis na Galeria de Imagens.

Cancelada reunião com Danúbio Azul na Câmara Municipal

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Empresa de transporte comunicou que não comparecerá ao encontro marcado para esta quinta-feira, dia 14 de março

Está cancelada a reunião com a Viação Danúbio Azul, marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 14 de março, na Câmara Municipal. O encontro havia sido solicitado pelos vereadores, através do Requerimento nº 3/2019, para esclarecer questões sobre o transporte público coletivo no Município.

Em Ofício respondendo ao convite da Câmara Municipal, a empresa optou por não comparecer à reunião.

6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal tem 38 Indicações apresentadas

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Dois Ofícios e um Projeto de Lei sobre a inclusão de intérprete de Libras em eventos oficiais foram lidos

A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã desta terça-feira, dia 12 de março, teve a leitura do Projeto de Lei nº 6/2019, que dispõe sobre a inclusão de intérprete de Libras em eventos oficiais, e dois ofícios. Além disso, os vereadores apresentaram 38 Indicações ao Poder Executivo. 

Estiveram presentes os vereadores Professor Osmar (PV), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB), Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Tim (MDB), Eduardo Nascimento (PSB), Marcinho Prates (SD), Tagarela (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). A reunião contou também com a presença do deputado estadual Márcio Camargo (PSDB).

O Resumo das Matérias Lidas na Sessão está disponível neste link. Mais fotos podem ser obtidas na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

 

PROJETO LIDO:

  • Projeto de Lei nº 6/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir intérprete da língua brasileira de sinais (libras) em todos os eventos públicos oficiais do município de Cotia”.

 

OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO LIDO:

  • Ofício Especial – Ministério Público do Estado de São Paulo - Informa a assunção do Dr. Marcelo Silva Cassola ao cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Cotia.

 

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Ofício nº 8/2019 – Paróquia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição de Caucaia do Alto – convida para a 79ª Romaria de Nossa Senhora Imaculada Conceição de Caucaia do Alto ao Santuário do Bom Jesus de Pirapora.

Sabesp presta esclarecimentos na Câmara Municipal nesta quarta-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Reunião com concessionária do serviço de água e esgoto inicia às 10 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara

Atendendo a pedido dos vereadores, representantes da Sabesp devem comparecer na Câmara Municipal de Cotia na manhã desta quarta-feira, dia 13 de março. A reunião, com o objetivo de prestar informações sobre o serviço oferecido no município, inicia às 10 horas. 

A reunião foi agendada conforme Requerimento nº 2/2019, aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 2019. Entre as informações solicitadas pelos parlamentares estão dados sobre coleta e tratamento de esgoto no Município, cumprimento de metas contratuais e valores destinados à preservação da bacia do Rio Cotia.

O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro).

 

TRANSPORTE PÚBLICO - Está agendada para esta quinta-feira, dia 14 de março, reunião com a empresa responsável pelo transporte público coletivo no Município. O encontro com a Viação Danúbio Azul também inicia às 10 horas. A reunião, solicitada através do Requerimento nº 3/2019 será aberta ao público e transmitida ao vivo pela internet.

6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal é nesta terça-feira

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Às 10 horas inicia a reunião, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, com transmissão ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 12 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião inicia às 10 horas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada pessoalmente na Sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. Como de costume, a reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara

 

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Mulheres são homenageadas na 5ª Sessão Ordinária

por cok — publicado 11/02/2016 12h24, última modificação 17/11/2020 12h49
Moção nº 5/2019, de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, foi aprovada por unanimidade na reunião desta sexta-feira

De autoria dos vereadores, foi aprovada por unanimidade a Moção nº 5/2019, de Aplausos e Homenagens às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. A propositura foi apresentada na 5ª Sessão Ordinária, realizada nesta sexta-feira, 8 de março. As fotos da reunião estão disponíveis neste link. Na Tribuna, os parlamentares parabenizaram as mulheres pela data e ressaltaram sua importância em todos os aspectos da vida em sociedade.

A 5ª Sessão Ordinária teve a participação do Presidente da Apae de Cotia, Paulo Generoso. "As pessoas com deficiência intelectual podem e querem ter uma vida com mais autonomia, onde possam contribuir através do trabalho e ter uma vida ativa nas comunidades a que pertencem. Elas só precisam de uma chance", afirmou.

Por unanimidade, os vereadores aprovaram ainda a Moção nº 6/2019, do Vereador Celso Itiki (PSD), de Pesar pelo falecimento da senhora Benedicta Stefano Antunes de Oliveira. Foram lidos dois Requerimentos do vereador Eduardo Nascimento (PSB): o de nº 4/2019, aprovado por oito votos, solicitando que seja oficiada a Enel Distribuidora São Paulo para que envie relatório detalhado sobre a interrupção no fornecimento de energia em Cotia entre os dias 26 e 28 de fevereiro; e o Requerimento nº 5/2019, rejeitado por seis votos a 2, solicitando que seja oficiado o Prefeito de Cotia para que informe os valores destinados à duplicação da Estrada de Caucaia do Alto.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Tim (MDB), Marcinho Prates (SD), Tagarela (PSB), Professor Osmar (PV), Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Sicam e o Resumo dos Trabalhos, aqui.

 

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

  • Ofício SGP Nº 5/2019 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de janeiro de 2019.

 

REQUERIMENTOS LIDOS E VOTADOS:

  • Requerimento nº 4/2019 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Oficiar a ENEL Distribuidora São Paulo para que envie relatório detalhado acerca das razões da interrupção no fornecimento de energia em Cotia, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019. APROVADO POR 8 VOTOS
  • Requerimento nº 5/2019 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Oficiar o Prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco para que informe os valores destinado para a duplicação da Estrada de Caucaia do Alto. REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRA 2


MOÇÕES LIDAS E VOTADAS:

  • Moção nº 5/2019 - de autoria dos Vereadores – De aplausos e Homenagens ás Mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. APROVADA POR UNANIMIDADE
  • Moção nº 6/2019 - de autoria do Vereador Celso Itiki – De pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Stefano Antunes de Oliveira. APROVADA POR UNANIMIDADE


OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Ofício nº 37/2019 – Câmara Municipal de Cajuru – Comunica a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.
  • Ofício Circular nº 9/2019 – Câmara Municipal de General Salgado – Comunica a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.
  • Ofício nº 87/2019 – Câmara Municipal de Tupã – Encaminha cópia da Moção nº 14/2019, que solicita retomada do pagamento de bolsa atleta.

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