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por cok — publicado 24/11/2015 08h45, última modificação 21/06/2022 13h30

Agenda: confira os cursos e palestras que a Câmara Municipal oferece na próxima semana

por adm publicado 15/07/2022 14h50, última modificação 15/07/2022 14h47
Eventos, promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), são gratuitos e transmitidos ao vivo pela internet

A agenda de eventos de formação da Câmara Municipal, promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), tem cinco cursos e palestras previstos para a próxima semana. A programação é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

Os eventos presenciais são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91), com transmissão ao vivo pela internet, neste link. Na página também podem ser acessados vídeos anteriores e as palestras ministradas exclusivamente online.

 

DATA

HORÁRIOTEMA
18/07 - segunda-feira

14h às 16h30

19h às 20h40

Contabilidade Pública

Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional (online)

19/07 - terça-feira

14h às 16h30

Contabilidade pública (online)

20/07 - quarta-feira 14h às 16h30 Redação Oficial
21/07 - quinta-feira

10h às 11h40

14h30 às 16h10

Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional

Economia

22/07 - sexta-feira 14h - 16h30 Contabilidade Pública

Escola do Parlamento da Câmara Municipal oferece cursos e palestras gratuitos

por adm publicado 12/07/2022 08h45, última modificação 12/07/2022 08h51
Nesta semana serão quatro eventos, todos abertos ao público, gratuito.

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), realiza nesta semana quatro palestras e cursos (veja agenda abaixo). A programação é aberta ao público e gratuita, sem necessidade de inscrição prévia.

Todos os cursos e palestras são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91). A população também pode acompanhar ao vivo e acessar os vídeos de aulas anteriores neste link.

 

DIAHORÁRIOTEMA
11/07 - segunda-feira das 14 às 16h30 Contabilidade Pública
13/07 - quarta-feira das 14 às 16h30 Redação Oficial

 14/07- quinta-feira

das 10 às 11h40 Comportamento e Aperfeiçoamento Organizacional
das 14h30 às 16h10 Economia
15/07 - sexta-feira das 14 às 16h30 Contabilidade Pública

 

Imagem: Freepik

Câmara Explica: o que faz cada um dos Três Poderes?

por adm publicado 11/07/2022 09h20, última modificação 26/07/2022 10h46
O Executivo administra, o Legislativo cria as leis e o Judiciário faz com que sejam cumpridas. Mas quando aparece algum problema, você sabe a quem recorrer?

Aparece um buraco na rua, a companhia de telefone não para de cobrar um serviço não contratado ou você quer que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado. A resolução desses problemas simples, que afetam nosso dia a dia, depende da ação dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas quando um inconveniente como esses aparece, a qual deles se deve recorrer?

Se para ser resolvida a questão depende da criação, revogação ou alteração de uma lei, é papel do Legislativo. No Município, a Câmara é a responsável pela Legislação e é a ela que se deve recorrer quando algo necessita de regulamentação. Caso você queira que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado, por exemplo, pode sugerir aos vereadores ou propor você mesmo através de um Projeto de Iniciativa Popular (veja aqui como proceder).

Questões concretas e pontuais, que envolvam gestão ou impacto orçamentário, como um buraco na rua, falta de médicos nos postos de saúde ou autorização para cortar uma árvore são incumbência do Executivo, ou seja, da Prefeitura. O trabalho é descentralizado entre várias Secretarias Municipais, responsáveis por áreas diversas: o buraco na rua, por exemplo, seria resolvido pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; a falta de médicos, pela Secretaria da Saúde; o corte de árvore, pela Secretaria do Meio Ambiente.

Já o Judiciário, responsável por aplicar e fazer cumprir as leis, bem como aplicar sanções, deve ser procurado quando alguma norma está sendo desrespeitada. Se a companhia de telefone está cobrando um serviço não contratado e se nega a resolver de forma amigável, você pode recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos.

 

ONDE IR

  • LEGISLATIVO: A Câmara Municipal de Cotia fica na Rua Batista Cepelos, número 91 (no Centro, próximo à Igreja Matriz). Você pode ainda entrar em contato pelo telefone 4934-6500, falar diretamente com os vereadores através dos dados disponibilizados neste link e encontrar outras formas de contato aqui no nosso site.

 

  • EXECUTIVO: A Prefeitura de Cotia fica na Avenida Professor Manoel José Pedroso, número 1347, no Bairro Jardim Nomura. O telefone é 4616-0466 e há outras formas de contato no site.

 

  • JUDICIÁRIO: O Fórum de Cotia fica na Av. Prof. Manoel José Pedroso, 1806, no Parque Bahia. A lista de telefones por unidades administrativas está disponível neste link.

Nota de Pesar

por adm publicado 07/07/2022 09h55, última modificação 07/07/2022 12h37
Sr. José Donizete de Oliveira Nascimento

Com profundo pesar a Câmara Municipal de Cotia lamenta o falecimento do Sr. José Donizete de Oliveira Nascimento, pai do servidor Douglas Nascimento, na noite de quarta-feira dia 6 de julho de 2022.

Cidadão atuante em sua comunidade e membro da igreja Assembleia de Deus Torre Forte, Sr. José Donizete inspirava todos ao redor com o seu carisma, preocupação com o próximo e seu amor à família e amigos. Deixa a esposa, Sra. Marinalva, quatro filhos e nove netos.

O velório acontece hoje na Câmara Municipal a partir das 10 horas. O sepultamento será no Cemitério Bosque da Paz, em Vargem Grande Paulista.

O Poder Legislativo de Cotia se solidariza e presta condolências aos familiares e amigos  

Cotia, 7 de julho de 2022.

Câmara Municipal de Cotia

Escola do Parlamento da Câmara Municipal oferece cursos e palestras gratuitos

por adm publicado 01/07/2022 15h55, última modificação 01/07/2022 15h57
Na próxima semana serão quatro eventos, todos abertos ao público, gratuitos e sem necessidade de inscrição prévia

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), realiza na próxima semana quatro palestras e cursos (veja agenda abaixo). A programação é aberta ao público e gratuita, sem necessidade de inscrição prévia.

Todos os cursos e palestras são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91). A população também pode acompanhar ao vivo e acessar os vídeos de aulas anteriores neste link.

 

DIAHORÁRIOTEMA
04/07 - segunda-feira 14h Contabilidade pública
06/07 - quarta-feira 14h Redação Oficial
07/07 - quinta-feira 10h Comportamento e Aperfeiçoamento Organizacional
07/07 - quinta-feira 14h30 Economia

Restaurante Bom Prato é inaugurado no Centro de Cotia

por adm publicado 01/07/2022 14h30, última modificação 06/07/2022 10h55
Cerimônia de inauguração, na manhã desta sexta-feira, teve também o anúncio de obras na Raposo Tavares no valor de R$ 100 milhões

Com a presença de vereadores e prefeitos da região, foi inaugurado o Bom Prato em Cotia na manhã desta sexta-feira, dia 1º de julho. O novo restaurante, localizado no Boulevard no Centro de Cotia, deve servir 1,5 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã e 1,2 mil almoços, de segunda a sexta-feira.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Cotia, vereador Celso Itiki (PSD), e do Prefeito Rogério Franco (PSD), também participaram da solenidade o Governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB), e o Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB).

O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, lembrou da importância de iniciativas como o Bom Prato, especialmente no momento difícil pelo qual o país passa. "A insegurança alimentar voltou ao Brasil e o Bom Prato ajuda a gente a diminuir essa desigualdade", afirmou.

A Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Laura Machado, celebrou a inauguração como mais um passo de São Paulo no combate à fome. "É um dia muito emocionante, porque o país voltou para o mapa da fome e nosso Governo tem se dedicado para garantir segurança alimentar à população", disse o Deputado Federal e morador de Cotia, Alexandre Frota.

"Este equipamento público vem ao encontro de uma necessidade, faz a diferença na vida dos trabalhadores e das pessoas que circulam pelo Centro de Cotia", elogiou o Prefeito de Cotia, Rogério Franco.

O restaurante Bom Prato fica na Rua Senador Feijó, número 110, no prédio onde funcionava o Espaço Movimenta Cotia. O café da manhã é servido ao preço de R$ 0,50 e o almoço a R$ 1,00. 


RAPOSO TAVARES - Durante a solenidade, foi anunciada a execução de obras na Rodovia Raposo Tavares com investimento previsto de R$ 100 milhões. Entre os pontos que receberão melhorias está o km 24,8, onde será construída uma ponte, e implantação de faixa de aceleração nos KMs 22,8 e 26,8. De acordo com o Governo do Estado, as obras devem ser concluídas em dois anos e beneficiar, além de Cotia, outros Municípios da região, como Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Osasco e Embu das Artes.

 

Câmara Municipal entra em recesso durante o mês de julho

por adm publicado 30/06/2022 15h21, última modificação 30/06/2022 15h21
Sessões Ordinárias retornam em agosto. Demais serviços seguem funcionando normalmente

Atendendo ao disposto no Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Cotia entra em período de recesso parlamentar a partir desta sexta-feira, dia 1º de julho. As Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas em agosto.

Os demais serviços da Câmara Municipal seguem funcionando normalmente, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos Gabinetes dos Vereadores o atendimento é das 9h às 17h. Também é possível entrar em contato por telefone ou e-mail (veja a lista de contatos neste link).

Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

por adm publicado 29/06/2022 13h12, última modificação 29/06/2022 13h12
Projeto de Lei nº 27/2022 recebeu 11 votos favoráveis durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia

Com 11 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou, durante a 22ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 27/2022. De autoria do Executivo, a propositura estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A LDO é apresentada anualmente com base nas metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA) e norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A reunião dessa terça-feira, dia 28 de junho, teve ainda a votação de dois Vetos e da Moção nº 14/2022, de autoria do Vereador Johny Santos (PSC). A propositura, aprovada por unanimidade, declara repúdio à agressão contra outra servidora municipal praticada pelo procurador de Registro-SP, Demétrius Oliveira de Macedo.

Estiveram presentes os vereadores Sérgio Folha (PV), Paulinho Lenha (MDB), Pedinha Dantas (PV), Serginho (PSB), Dr Castor Andrade (PSD), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Felipe Variedade (Pros), Sandrinho Santos (SD), Johny Santos (PMN), Peka Santos (Pros), Professor Osmar (Podemos) e o Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD). O vereador Edson Silva (Repub) participou de forma remota.

As fotos da Sessão podem ser acessadas na Galeria de Imagens. As matérias na íntegra estão disponíveis no Sistema Siscam e o Resumo completo, neste link.

 

VETO LIDO:

  • Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa Municipal de Doação de Leite Humano’, e dá outras providências.”

 

VETOS DA ORDEM DO DIA:

  • Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 9/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de incentivo à doação de alimentos e refeições não comercializados’ por estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, no âmbito do município de Cotia, e dá outras providências.” VETO MANTIDO POR 11 VOTOS
  • Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – “Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, nas maternidades e hospitais situadas no município de cotia, e dá outras providências” VETO MANTIDO POR 11 VOTOS

 

PROJETO DA ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei nº 27/2022 – do Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. APROVADO POR 11 VOTOS

 

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS:

  • Ofício C.C.A. nº 2592/2022 – TC-017956//026/14 – Encaminha cópia do acórdão publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de agosto de 2014.


OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

  • Ofício GP-DAO nº 16/2022 – Encaminha a Lei nº 2.242, datada de 13 de junho de 2022; e a Lei nº 2.243, datada de 15 de junho de 2022.


MOÇÃO LIDA:

  • Moção nº 14/2022 – de autoria do Vereador Johny Santos – “De Repúdio à agressão praticada pelo procurador municipal de Registro - SP, Demétrius Oliveira de Macedo”. APROVADA POR UNANIMIDADE

 

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Ofício nº 65/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
  • Ofício nº 66/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
  • Ofício nº 67/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
  • Ofício nº 68/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.

Câmara Municipal realiza 22ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

por adm publicado 27/06/2022 10h40, última modificação 27/06/2022 10h37
Três matérias estão na Pauta da reunião, que pode ser acompanhada pessoalmente ou ao vivo pela internet a partir das 10h desta terça-feira

O Poder Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira, dia 28 de junho, a 22ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10h, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Três proposituras estão na Pauta da Sessão: o Projeto de Lei nº 27/2022, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023; Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do vereador Serginho (PSB), que trata da instituição do Programa de Incentivo à Doação de Alimentos e Refeições não Comercializadas; e Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/2022, do vereador Iran Soares (PSC), que dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades e hospitais.

A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia.

Agenda: veja a programação de cursos e palestras da próxima semana

por adm publicado 24/06/2022 16h21, última modificação 24/06/2022 16h21
Eventos são promovidos pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM)

Cinco cursos e palestras estão previstos para a próxima semana na Câmara Municipal de Cotia (veja a agenda abaixo). Os eventos são promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

Todos os cursos e palestras são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91). A população também pode acompanhar as aulas ao vivo e acessar vídeos anteriores neste link. A participação é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia.

 

DATATEMAHORÁRIOPROFESSOR
27/06 - segunda-feira Contabilidade 14h Sérgio Barbosa
28/06 - terça-feira Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional 14h Monalisa Cavalcanti
29/06 - quarta-feira Economia 14h30 Marco Santos
30/06 - quinta-feira Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional 10h Monalisa Cavalcanti
01/07 - sexta-feira (a definir) - -

Duas Moções são aprovadas na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por adm publicado 22/06/2022 10h46, última modificação 22/06/2022 10h46
Reunião desta terça-feira, dia 21, teve oito Indicações apresentadas e três ofícios lidos

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Cotia aprovou duas Moções durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da terça-feira, dia 21 de junho. Os vereadores apresentaram ainda oito Indicações (veja o Resumo abaixo e neste link).

Moção de Aplausos nº 12/2022, de autoria do Vereador Professor Osmar (Podemos), homenageia a Igreja Assembleia de Deus Cotia Madureira Campo de São Caetano pela passagem do aniversário de 71 anos de sua criação. O texto lembra também os 58 anos da Orquestra Louvor Celeste e 56 anos do Coral Júbilo Celeste.

De autoria dos vereadores, a Moção de Pesar nº 13/2022, pelo falecimento do senhor Arnaldo Armando de Queiroz no dia 20 de junho, também foi aprovada por unanimidade. Nascido em 14 de novembro de 1958, o servidor público atuou na Câmara Municipal durante 26 anos. "Era um grande colega de trabalho, proativo, sempre muito educado, atendia com excelência a todos os munícipes que adentravam à Câmara. Um homem de princípios, respeitado por todos, que deixará muitas saudades", destacaram os parlamentares na propositura.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens e as Matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

 

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

  • Ofício GP-DAO nº 14/2022 – Encaminha a Lei nº 2.237, datadas de 8 de maio de 2022.
  • Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de maio/2022.

 

INDICAÇÕES LIDAS:

  • Indicação nº 182/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Implantação de uma praça e uma área de lazer no bairro Jardim Museu.
  • Indicação nº 183/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Implantação de uma linha de transporte público do Jardim Museu até o terminal Cotia.
  • Indicação nº 184/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Implantar rede de água para todas as Ruas do bairro Jardim Museu.
  • Indicação nº 185/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Revitalização da praça e implantação de academia ao ar livre na Estrada da Roselândia.
  • Indicação nº 186/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Implantação de canalização e galerias para escoamento de água na Rua Celso Ferreira, bairro Lageado.
  • Indicação nº 187/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Realizar o termino da pavimentação asfaltica na Rua Celso Ferreira, bairro Lageado.
  • Indicação nº 188/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Implantar uma academia ao ar livre na Estrada Velha de Cotia, Jardim Passargada I.
  • Indicação nº 189/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Implantar número oficial em todas as unidades escolares municipais do ensino infantil e fundamental.

 

MOÇÕES:

  • Moção nº 12/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – “De Aplausos aos 71 anos da AD Cotia (Madureira Campo de São Caetano). APROVADA POR UNANIMIDADE
  • Moção nº 13/2022 – de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Armando de Queiroz. APROVADA POR UNANIMIDADE

 

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

  • Ofício nº 62/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.

 

LDO prevê orçamento de R$ 1,2 bi para Cotia em 2023

por adm publicado 21/06/2022 14h00, última modificação 21/06/2022 14h00
Audiência Pública na Câmara Municipal debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o próximo exercício

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cotia realizou nessa segunda-feira, dia 20 de junho, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Para o próximo exercício, a Receita Estimada do Município de Cotia é de R$ 1.228.487.000.

Conforme dados apresentados pelo contador da Câmara Municipal, Adriano Resende do Nascimento, a estimativa é que o PIB do Município cresça 0,23% no próximo ano e 2,32% em 2024. Entre as obras prioritárias para 2023 estão a construção do Teatro Municipal e de três núcleos esportivos, implantação do pronto-socorro infantil, da nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM), do Centro de Controle Operacional, de base para a Defesa Civil e do Centro da Criança e do Adolescente.

Participaram da Audiência Pública o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Paulinho Lenha (MDB), que conduziu a reunião, e o membro da Comissão, vereador Sandrinho Santos (SD). Esclarecendo dúvidas da população, esteve presente também o representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Paulo Sérgio dos Santos.

Elaborada anualmente pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a elaboração do orçamento para o próximo ano. Em Cotia, a LDO é orientada pelos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, que estabelece prioridades e metas em diversas áreas, como erradicação da pobreza, redução da desigualdade, consumo e produção responsáveis.

O Projeto de Lei nº 27/2022, que estabelece a LDO 2023, pode ser acessado neste link. As fotos da Audiência Pública estão disponíveis na Galeria de Imagens.

Confira os Destaques da 20ª Sessão Ordinária

por adm publicado 15/06/2022 23h45, última modificação 22/06/2022 10h39
Reunião, realizada na última terça-feira, teve 2 matérias aprovadas e 1 veto mantido

Nesta terça-feira, dia 20 de junho, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da qual participaram 14 vereadores.

Com exceção do vereador Serginho que esteve ausente e do vereador Luis Gustavo Napolitano que participou remotamente, os demais 13 vereadores estiveram presentes e reunidos no plenário José de Souza Vilarim.

A pedido de alguns vereadores, o Presidente da sessão fez constar em ata os nomes dos presentes: Eduardo Nascimento, ex-vereador; do atleta mirim e campeão de Karatê, Dudu Fuchs; bem como do Pastor Alexandre.

Durante a sessão, foram apreciados três projetos que estavam na Ordem do Dia, dos quais 2 projetos foram aprovados e para um deles, foi mantido o veto; todos por 13 votos.

Dentre os projetos aprovados estava o Projeto de Lei nº 16/2022 – Do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.”

Na tribuna, o vereador Dr. Castor Andrade destacou a importância do projeto no âmbito da Prefeitura Municipal, sendo que, em razão do crescimento populacional, fica cada vez mais evidente a necessidade de um planejamento mais criterioso e uma distribuição mais equilibrada de recursos e equipamentos.

O vereador Iran Soares, autor do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – “Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, nas maternidades e hospitais situadas no município de cotia, e dá outras providências” que teve, ainda que com vetos, o projeto de sua autoria sancionado pelo Executivo Municipal, aproveitou seu tempo em tribuna para também agradecer aos demais vereadores e ao prefeito Rogério Franco. Ressaltou também nessa ocasião e no contexto desse projeto, a importância das mães que se solidarizam com outras mães, bem como observou que já existem projetos de mesma natureza que foram sancionados e muito bem aceitos em outros municípios.

Também discursaram na tribuna os vereadores Peka Santos, Professor Osmar e Celso Itiki (Presidente da Câmara).

 

O Resumo dos Trabalhos do Expediente da 20ª Sessão Ordinária também pode ser acessado na lista, clicando aqui.


VETOS LIDOS, A SABER:

  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de incentivo à doação de alimentos e refeições não comercializados’ por estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, no âmbito do município de Cotia, e dá outras providências.” 
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Iran Soares – “Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, nas maternidades e hospitais situadas no município de cotia, e dá outras providências”


PROJETOS DA ORDEM DO DIA, A SABER:

 

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Iran Soares – “Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas” VETO MANTIDO POR 13 VOTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 13 VOTOS
  • PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – DO LEGISLATIVO – de autoria da Mesa Diretora – “Altera a Lei nº 2.113, de 4 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cotia.” APROVADO POR 13 VOTOS


OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS, A SABER:

  • OFÍCIO GP-DAO nº 12/2022 – Encaminha as Leis nº 2.230, 2.231, 2.232 e 2.233, datadas de 1º de junho de 2022.
  • OFÍCIO GP-DAO nº 13/2022 – Encaminha as Leis nº 2.234, 2.235 e 2.236, datadas de 6 de junho de 2022.


REQUERIMENTO LIDO, A SABER:

  • REQUERIMENTO Nº 16/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 30/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE


INDICAÇÕES LIDAS, A SABER:

  • INDICAÇÃO Nº 179/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Construção de um teatro no Município de Cotia.
  • INDICAÇÃO Nº 180/2022 – de autoria dos Vereadores Luís Gustavo Napolitano e Celso Itiki – Implantação de uma base do SAMU no bairro Granja Viana.
  • INDICAÇÃO Nº 181/2022 – de autoria do Vereador Luís Gustavo Napolitano – Instituir prestação de assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil de Cotia.

 

OFÍCIO DIVERSO LIDO, A SABER:

  • COMUNICADOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – Informa Repasse de

Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de maio de
2022.

Escola do Parlamento divulga calendário de cursos e palestras da próxima semana

por adm publicado 03/06/2022 13h40, última modificação 20/06/2022 17h24
Contabilidade Básica, Desenvolvimento de Equipes, Bem-estar e Saúde entre outros assuntos serão abordados entre os dias 6 e 10 de junho

De  segunda-feira, 6 de junho, até a sexta-feira, dia 10, seis cursos e palestras serão oferecidos pela Câmara Municipal de Cotia. Os eventos são promovidos pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

A programação você confere abaixo. Todos os eventos são gratuitos e não é necessário realizar inscrição prévia. As aulas são transmitidas ao vivo pela internet, neste link.

Dia Evento Horário Professor
06/junho - Segunda-Feira Curso: Desenvolvimento de Equipes das 10h às 11h40min Eduardo
Contabilidade Básica das 14 às 16h30min Sérgio Barbosa
07/junho - Terça-Feira Direito Administrativo - Serviços Públicos e Função Pública das 14h às 16h30h Anselmo
08/junho - Quarta-Feira Planejamento Estratégico Avançado das 14h30min às 16h10min Marco Santos
09/junho - Quinta-Feira Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional das 10h às 11h40min Monalisa Cavalcanti
das 14h às 16h40min
10/junho - Sexta-Feira Palestra: Bem Estar e Saúde das 10h às 11h40min Tarcila

Qualquer dúvida, entre em contato com a Escola do Parlamento pelo telefone (11) 4934 - 6542 ou pelo e-mail escoladoparlamento@cotia.sp.leg.br

 

Confira os destaques da 18ª Sessão Ordinária

por adm publicado 02/06/2022 10h50, última modificação 20/06/2022 17h25
Vereadores aprovaram três proposituras e apresentaram cinco indicações

Nesta terça-feira, dia 31 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Cotia reuniram-se para a 18ª Sessão Ordinária no plenário José de Sousa Vilarim. Com todos os parlamentares presentes, três proposituras foram aprovadas, entre as quais, o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, de autoria dos vereadores, que concede a concessão da medalha "Baptista Cepellos" ao filósofo e professor Mário Sergio Cortella. Na justificativa da propositura os vereadores destacaram a renomada atuação de Cortella como educador e filósofo e destacaram sua extensa produção literária. A matéria foi aprovada por 15 votos.

Com 14 votos favoráveis, o plenário aprovou também o Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Dr. Castor Andrade (PSD) que institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações da cidade a "Semana do Incentivo ao Ciclismo".  Na tribuna, Dr. Castor Andrade destacou que o ciclismo, além de uma prática esportiva, é um meio de transporte que contribui com o meio ambiente e com a saúde das pessoas. A semana comemorativa será celebrada anualmente do dia 19 ao dia 25 de agosto.

De autoria do vereador Paulinho Lenha (PSD), os parlamentares aprovaram com 15 votos o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, que concede a Medalha Mérito Legislativo Municipal ao servidor Izac Francisco Rodrigues que, após 20 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Cotia, se aposentará no próximo mês. Durante a Sessão, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ricardo Rodrigues, Presidente da Subseção Cotia e Dra. Mariana Marçal, Conselheira da Seccional São Paulo apresentaram aos vereadores proposta de projeto de lei que concede aos advogados o direito de autenticação de documentos e desnecessidade de reconhecimento de firma.

Durante a Sessão os vereadores apresentaram 5 (cinco) indicações ao Poder Executivo de melhorias para a cidade. 

Confira o resumo completo da sessão neste link. As proposituras estão disponíveis na íntegra, no Sistema Siscam.

As sessões ordinárias ocorrem todas as terças-feiras, às 10 horas, na Câmara Municipal de Cotia. É possível acompanhar pessoalmente ou pela internet, na TV Câmara



Poder Legislativo realiza 18ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

por adm publicado 30/05/2022 14h15, última modificação 30/05/2022 14h15
Reunião inicia às 10 horas na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, com transmissão ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 30 de maio, a 18ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, nº 91, Centro de Cotia.

 

Pratique Cidadania. Participe!

 

Agenda: confira a programação semanal de palestras e cursos na Câmara Municipal

por adm publicado 30/05/2022 14h11, última modificação 30/05/2022 14h11
Eventos são promovidos pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM)
Agenda: confira a programação semanal de palestras e cursos na Câmara Municipal

Foto: Freepik

A partir de hoje, segunda-feira, até a sexta-feira, dia 3 de junho, sete cursos e palestras gratuitos são oferecidos pela Câmara Municipal de Cotia. Os eventos são promovidos pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

A semana começa com mais uma aula do curso Comportamento Organizacional, ministrado pelo professor Eduardo Maalouf a partir das 10h. À tarde, a partir das 14h30, o professor Sergio Barbosa aborda o tema Educação para Cidadania (confira a agenda semanal completa na tabela abaixo).

Todos os eventos são gratuitos e não é necessário realizar inscrição prévia. As aulas são transmitidas ao vivo pela internet, neste link.

 

DATATEMAHORAPROFESSOR
30/05 (segunda-feira) Comportamento Organizacional 10h Eduardo Maalouf
30/05 (segunda-feira) Educação para Cidadania 14h30 Sergio Barbosa
31/05 (terça-feira) Programação Neurolinguística 13h Telma Rosseti
01/06 (quarta-feira) Planejamento Estratégico - avançado 14h30 Marco Santos

02/06 (quinta-feira)

Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional 10h Monalisa Cavalcanti
02/06 (quinta-feira) Direito Administrativo - Atos e Fatos Jurídicos 14h Anselmo Domingos da Paz Junior
03/06 (sexta-feira) Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional 10h Monalisa Cavalcanti

Legislativo aprova criação do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+

por adm publicado 26/05/2022 14h45, última modificação 26/05/2022 14h44
Projeto de Lei nº 24/2022, do vereador Edson Silva (Repub), recebeu 11 votos favoráveis

A Câmara Municipal de Cotia aprovou durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 24 de maio, a instituição do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+. O Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do vereador Edson Silva (Repub), determina que a data seja celebrada anualmente em 28 de junho, quando ocorrem comemorações mundiais.

"Espero que com este Projeto possamos abrir o diálogo com a população. O Brasil é um país com muito preconceito e precisamos acabar com isso. Precisamos ter respeito com todos, respeitar todas as crenças, todas as cores, todos os estilos de vida", afirmou o autor da propositura. Na Tribuna, Edson Silva lembrou que a cada 28 horas uma pessoa LGBTQIA+ é morta no Brasil devido à orientação sexual.

Conforme justificativa do projeto, o principal objetivo é conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos. A comemoração também colabora para que as pessoas não hetero-cis-normativas lembrem-se de que devem se orgulhar de quem são e não sentir vergonha quanto à sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

O Projeto de Lei nº 24/2022 foi aprovado por 11 votos, com abstenções dos vereadores Professor Osmar (Podemos), Iran Soares (PSC) e Johny Santos (PMN). A propositura segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

 

ORIGEM - O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado mundialmente em 28 de junho em homenagem à Rebelião de Stonewall Inn. Nesta data, em 1969, os frequentadores do Bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a opressão policial. No ano seguinte cerca de 10 mil pessoas se reuniram para comemorar um ano da revolta, dando origem às Paradas do Orgulho LGBTQIA+. 

 

Vereadores aprovam sete matérias na 17ª Sessão Ordinária

por adm publicado 25/05/2022 14h30, última modificação 25/05/2022 14h30
Reunião dessa terça-feira, dia 24, teve ainda seis Indicações apresentadas pelos parlamentares e dois ofícios lidos

Cinco Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião, realizada na última terça-feira, dia 24, teve também a leitura de dois Ofícios e seis Indicações apresentadas (veja o Resumo completo neste link).

Entre as proposituras votadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022, aprovado por 15 votos. De autoria do vereador Iran Soares (PSC), a matéria concede o Título de Cidadão Cotiano ao empresário e pastor Cleuton de Carvalho Silva. 

Com 11 votos favoráveis também foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do vereador Edson Silva (Repub), que institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+. Abstiveram-se da votação os vereadores Professor Osmar (Podemos), Johny Santos (PSC) e Iran Soares (PSC).

Já o Projeto de Lei nº 23/2022, do Executivo, foi aprovado por 14 votos. A propositura autoriza o Município a celebrar convênio com a União referente ao funcionamento da Agência Regional do Trabalho em Cotia.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. As fotos podem ser acessadas na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

 

VETO LIDO:

  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares - “Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas”

 

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

  • Projeto de Lei nº 22/2022 – do Executivo – Acrescenta inciso ao caput do artigo 5º da Lei nº 1.545, de 10 de dezembro de 2009, e dá providência correlata. APROVADO POR 14 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 23/2022 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo do Ministério do Trabalho e Previdência, tendo por objetivo a conjugação de esforços visando à prestação de serviços de interesse público recíproco entre a união e o Município, em especial o funcionamento da Agência Regional do Trabalho em Cotia. APROVADO POR 14 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 24/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia municipal do orgulho LGBTQIA+. APROVADO POR 11 VOTOS, ABSTENÇÕES: PROF. OSMAR, JOHNY SANTOS E IRAN SOARES.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 – do Legislatura – de autoria do Vereador Iran Soares – “Concede Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Cleuton de Carvalho Silva.” APROVADO POR 15 VOTOS

 

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei nº 14/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Altera denominação de Rua, conforme especifica. APROVADO POR 15 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 15/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – “Altera denominação de Rua, conforme especifica”. APROVADO POR 15 VOTOS

 

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

  • Ofício SMF nº 131/2022 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de abril/2022.
  • Ofício GP-DAO nº 11/2022 – Encaminha a Lei nº 2.229, datada de 13 de maio de 2022.


REQUERIMENTO:

  • Requerimento nº 13/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETOS DE LEI Nº 22, 23 E 24/2022; E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÕES LIDAS:

  • Indicação nº 163/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reforma geral do campo de futebol do Jardim Sabiá, grama sintética, alambrado, refletores etc.
  • Indicação nº 164/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reforma geral do campo de futebol do Jardim Ipê, grama sintética, alambrado, refletores etc.
  • Indicação nº 165/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Solicita a criação de uma farmácia municipal de manipulação.
  • Indicação nº 166/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reforma e ampliação do velório municipal de Caucaia do Alto.
  • Indicação nº 167/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Pavimentação asfáltica nas Alamedas Cacatua, Cajubi, Carauna e Pica-pau, bairro Ribeirão.
  • Indicação nº 168/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantar iluminação nas Alamedas Cacatua, Cajubi, Carauna e Pica-pau, bairro Ribeirão

Câmara Municipal recebe Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

por adm publicado 19/05/2022 08h45, última modificação 19/05/2022 08h46
Reunião é na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara

Na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, a Câmara Municipal de Cotia recebe a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda. A reunião inicia às 10h, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

É possível acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal de Cotia, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente pelo Poder Executivo, com base nas prioridades e programas identificados no Plano Plurianual (PPA). É a LDO que norteia a elaboração do orçamento anual do Município, detalhado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal é nesta terça-feira

por adm publicado 16/05/2022 10h14, última modificação 16/05/2022 10h14
Reunião inicia às 10h, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, com transmissão ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 17 de maio, a 16ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Uma matéria está na Pauta da Sessão para votação. O Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do vereador Serginho (PSB), autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Doação de Alimentos e Refeições não Comercializados por supermercados, restaurantes e demais estabelecimentos do ramo situados no Município.

Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar a 16ª Sessão Ordinária pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia.

 

Pratique Cidadania. Participe!

Câmara Municipal de Cotia oferece cursos gratuitos

por adm publicado 13/05/2022 16h55, última modificação 13/05/2022 16h57
Escola do Parlamento realiza cursos de Oratória Avançada, Programação Neurolinguística e outros temas

Entre os dias 16 e 20 de maio, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia oferece 7 palestras e cursos (veja a agenda na tabela abaixo). Os eventos são promovidos por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

Todos os cursos e palestras são gratuitos e abertos ao público, sem necessidade de realizar inscrição prévia. Além de acompanhar os eventos pessoalmente na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim (Rua Batista Cepelos, número 91), os interessados também podem assistir às aulas ao vivo pela internet, neste link.

 

DATA

MATERIA

HORA

PROFESSOR

16/05 – Segunda-Feira

Trabalho em Equipe

10:00 – 11:40

Profº Eduardo Maalouf

Educação para Cidadania – O Conselho Municipal de Saúde

14:20 – 17:00

Profº Sergio Barbosa

17/05 – Terça-Feira

Programação Neurolinguística

13:00 – 16:40

Profª Telma Rosseti

18/05 – Quarta-feira

Planejamento Estratégico Avançado

14:20 – 16:10

Profº Marco Santos

19/05 – Quinta-feira

Oratória Avançada

10:00 – 11:40

Profª Dr. Monalisa Cavalcanti

Oratória Avançada

16:10 - 17:00

Profº Dr. Anselmo Domingos

20/05 – Sexta-Feira

Programação Neurolinguística

13:00 – 16:40

Profª Telma Rosseti

Bem Estar e Saúde

10:00 – 11:40

Profª Tarcila Barboza

Vereador solicita vagas especiais para autistas nos estacionamentos de Cotia

por adm publicado 13/05/2022 15h17, última modificação 13/05/2022 15h17
Dr Castor Andrade (PSD) apresentou Indicação nº 144/2022 na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Dr Castor Andrade (PSD) apresentou a Indicação nº 144/2022. A solicitação foi apresentada na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira, dia 10 de maio.

Na justificativa da propositura, o autor esclarece que a dificuldade de locomoção no caso do autismo acontece não por causa de uma deficiência física, mas sim devido à desordem sensorial e à rigidez comportamental, que impactam o deslocamento do autista e dos pais.

A pessoa com TEA é considerada deficiente de acordo com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Conforme a legislação, autistas têm garantidos todos os direitos estabelecidos para pessoas com deficiência no país.

"Sabemos as dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas com TEA e familiares. A legislação federal garantiu aos autistas os mesmos direitos das pessoas com deficiência, então cabe a nós regulamentarmos e identificarmos vagas especiais para esta parcela da sociedade que já enfrenta tantos obstáculos no dia a dia", afirma o vereador Dr Castor Andrade.

Indicação é o ato escrito em que os vereadores sugerem medidas de interesse público às autorias competentes. Elas são lidas no Expediente e encaminhadas de imediato ao setor competente.

Três matérias são aprovadas na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por adm publicado 11/05/2022 14h10, última modificação 11/05/2022 14h07
Reunião dessa terça-feira, dia 10 de maio, teve ainda oito Indicações apresentadas pelos vereadores

Um Projeto de Lei e duas Moções foram aprovadas na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na última terça-feira, dia 10 de maio, a reunião teve ainda oito Indicações apresentadas e três Ofícios lidos (veja o Resumo abaixo e neste link).

Por unanimidade, os vereadores aprovaram as Moções de Aplausos nº 8/2022 e nº 9/2022. As matérias homenageiam o corpo docente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cotia e a delegação da Guarda Civil de Lucas do Rio Verde-MT, que esteve em Cotia recentemente participando de um curso de formação ministrado pela equipe cotiana.

Na Tribuna, os vereadores destacaram o profissionalismo da GCM de Cotia, considerada referência nacional. "O reconhecimento alcançado pela Guarda Civil de Cotia como instituição pública responsável, criada para auxiliar e proteger a população, chega a outros estados como modelo de segurança e profissionalismo. Não foi surpreendente o destaque, a admiração e o respeito conquistados", afirmam os parlamentares na justificativa da matéria. 

Com 14 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei nº 19/2022. De autoria do Poder Executivo, a propositura dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

 

PROJETO DA ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei nº 19/2022 do Executivo – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, na forma que especifica. APROVADO POR 14 VOTOS


OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS:

  • Ofício CGCRRM Nº 340/2022 – TC-8912/026/10 – Referente ao contrato firmado entre a prefeitura municipal de cotia e a empresa Nilcatex Têxtil LTDA.

 

OFÍCIO DA PREFEITURA:

  • Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de abril/2022.

 

REQUERIMENTO:

  • Requerimento nº 11/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 19/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÕES:

  • Indicação nº 139/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Reitera a Indicação nº 126/2017, cobertura da Quadra da Estrada Municipal do Caputera.
  • Indicação nº 140/2022 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Implantação de uma Clínica Dentária Municipal.
  • Indicação nº 141/2022 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Incluir no calendário municipal de esportes o “Torneio de Supino Reto”, levantamento de peso.
  • Indicação nº 142/2022 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Incluir no calendário municipal de esportes o “Open Tênis Cotia”.
  • Indicação nº 143/2022 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Criar livro informativo sobre a história do Futebol de Várzea do município de Cotia.
  • Indicação nº 144/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Implantar vagas para pessoas com transtorno do espectro autista.
  • Indicação nº 145/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Implantar o programa melhor em casa no município de Cotia.
  • Indicação nº 146/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Implantar um espaço cultural do idoso no município de Cotia.

 

MOÇÕES:

  • Moção nº 8/2022 – de autoria do Vereadores – “De Aplausos ao corpo decente da Guarda Civil de Cotia, que ministra o curso de formação da Guarda do município de Lucas do Rio Verde”. APROVADA POR UNANIMIDADE
  • Moção nº 9/2022 – de autoria do Vereadores – “De Aplausos e homenagem aos representantes da Guarda Civil e integrantes da delegação do município de Lucas do Rio Verde-MT”. APROVADA POR UNANIMIDADE


OFÍCIOS DIVERSOS:

  • Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de abril de 2022.

 

Câmara Municipal realiza 15ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

por adm publicado 09/05/2022 10h18, última modificação 09/05/2022 10h18
Reunião inicia às 10h, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, com transmissão ao vivo pela internet

O Poder Legislativo Municipal realiza nesta terça-feira, dia 10 de maio, a 15ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10h, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia.

 

Pratique Cidadania. Participe!

Escola do Parlamento realiza cursos e palestras gratuitos

por adm publicado 06/05/2022 09h40, última modificação 10/05/2022 14h41
Confira aqui a agenda de eventos de formação da Câmara Municipal para os dias 9 a 13 de maio
Escola do Parlamento realiza cursos e palestras gratuitos

Foto: Freepik

Entre os dias 9 e 13 de maio, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia oferece sete palestras e cursos (veja a agenda na tabela abaixo). Os eventos são promovidos por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

Todos os cursos e palestras são gratuitos e abertos ao público, sem necessidade de realizar inscrição prévia. Além de acompanhar os eventos pessoalmente na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim (Rua Batista Cepelos, número 91), os interessados também podem assistir às aulas ao vivo pela internet, neste link.

 

DATATEMAHORÁRIOPROFESSOR
09/05 Comportamento Organizacional 10h Eduardo Maalouf
09/05 Educação para Cidadania 14h30 Sergio Barbosa
10/05 Programação Neurolinguística 13h Telma Rosseti
11/05 Planejamento Estratégico 14h30 Marco Santos
12/05 Oratória 10h Dra Monalisa Cavalcanti
12/05 Tema Jurídico - Sistema de Gestão dos programas e verbas

14h20

Dr Anselmo Domingos da Paz Junior

13/05

Bem-estar e saúde

10h

Tarcila Barboza Hidalgo Lima

Vereadores elegem Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 na 14ª Sessão Ordinária

por adm publicado 04/05/2022 15h32, última modificação 04/05/2022 15h32
Marcinho Prates (SD) foi escolhido Presidente durante a reunião da última terça-feira, dia 3 de maio

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na terça-feira, dia 3 de maio, foi marcada pela eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Os parlamentares escolheram Marcinho Prates (SD) para a Presidência, Celso Itiki (PSD) como 1º Secretário, Edson Silva (Repub) 2º Secretário e Professor Osmar (Podemos) como Vice-presidente.

O Presidente eleito agradeceu a confiança dos demais vereadores e o apoio da população. "Obrigado pela oportunidade. Nós todos vamos fazer um trabalho maravilhoso para que a nossa cidade avance cada dia mais. Vamos seguir juntos, porque o que todos os vereadores querem é o melhor para a cidade. Estamos aqui para trabalhar pela população de Cotia", afirmou Marcinho Prates.

A chapa vencedora recebeu 11 votos, dos vereadores Paulinho Lenha (MDB), Serginho (PSB), Sergio Folha (PV), Edson Silva (Repub), Pedinha Dantas (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos) e o atual Presidente, vereador Celso Itiki (PSD). Não votaram os vereadores Dr Castor Andrade (PSD), Johny Santos (PMN), Felipe Variedade (Pros) e Sandrinho Santos (SD).

A 14ª Sessão Ordinária teve ainda a leitura do Projeto de Lei nº 18/2022, do vereador Iran Soares (PSC), que dispõe sobre a presença de doulas nas salas de parto das maternidades e hospitais localizados no Município. Também foram apresentadas 16 Indicações. As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam. O Resumo completo pode ser acessado neste link.

 

MARCINHO PRATES - Nascido na capital paulista, o Presidente eleito para o biênio 2023-2024 se mudou ainda criança para o bairro Jardim Petrópolis, em Cotia, onde reside até hoje com a esposa e os dois filhos. Marcinho Prates começou a vida política em 1996, atuando na campanha eleitoral e, posteriormente, na equipe de assessoria parlamentar. Foi líder da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Petrópolis e, em 2012, eleito vereador pela primeira vez. Graduado em Gestão Pública, já soma 24 anos de vida pública 

Entre as bandeiras defendidas pelo vereador está a instalação de mais escolas no Município, a criação de cursos profissionalizantes na rede pública de ensino, incentivo à prática de esportes, apoio à cultura regional e à construção de um teatro municipal. Envolvido com a proteção aos animais, Marcinho Prates é o autor do Projeto de Lei que cria o Banco de Ração e defende a criação de um hospital veterinário público no Município.

 

PROJETO LIDO:

  • Projeto de Lei nº 18/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – “Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, nas maternidades e hospitais situadas no município de cotia, e dá outras providências”

 

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS:

  • Ofício CGCRRM Nº 366/2022 – TC-6255/989/16-2 – Contas apresentadas pela Câmara Municipal de Cotia relativas ao exercício de 2017.

 

OFÍCIO DA PREFEITURA:

  • Ofício GP-DAO nº 8/2022 – Encaminha as Leis nº 2.223, 2.224, 2.225 e 2.226; e Leis Complementares nº 329 e 330, datadas de 13 de abril de 2022.


INDICAÇÕES:

  • Indicação nº 122/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Construção de um escadão para a viela da Rua Zamorra com a Rua Almeida, bairro Mirizola.
  • Indicação nº 123/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reformar o corrimão da Viela da Rua Cardeal com a Rua Coleirinha, bairro Rosemary.
  • Indicação nº 124/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica nas Ruas do bairro Morro grande.
  • Indicação nº 125/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Contratação de médicos odontológicos para a UBS do bairro Jardim Sandra.
  • Indicação nº 126/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Américo Vespúcio, bairro Paisagem Cada Grande.
  • Indicação nº 127/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Campos Sales, bairro Paisagem Cada Grande.
  • Indicação nº 128/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Graça, bairro Morro Grande.
  • Indicação nº 129/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de uma coordenadoria de Saúde e bem-Estar Animal.
  • Indicação nº 130/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reforma da Viela da Rua das Canções, bairro Jardim Nova Vida.
  • Indicação nº 131/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reforma da Pracinha entre as Ruas Sonetos e das Poesias, bairro Nova Vida.
  • Indicação nº 132/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Implantação de iluminação pública na Travessa dos Poemas, bairro Jardim Nova Vida.
  • Indicação nº 133/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Implantação de lixeira para a comunidade na Rua dos Poemas, bairro Jardim Nova Vida.
  • Indicação nº 134/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Implantação de lixeira em todos os pontos de ônibus da Rodovia Nelson Tanchesi.
  • Indicação nº 135/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reforma do ponto de ônibus da Rodovia Nelson Tanchesi, bairro Nova Vida.
  • Indicação nº 136/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reforma da Viela entre as Ruas Soneto e Canções, bairro Jardim Nova Vida.
  • Indicação nº 137/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reforma da Viela entre a Rua Canções e Travessa dos Poemas, bairro Nova Vida

Confira a agenda de cursos da primeira semana de maio

por adm publicado 02/05/2022 00h14, última modificação 02/05/2022 00h14
Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM) realiza cursos e palestras gratuitas

A Escola do Parlamento, junto com o Instituto de Gestão Municipal ((IGM) disponibiliza para a população cursos e palestras gratuitas. Na primeira semana do mês de maio serão abordadas diversas temáticas como Educação para a Cidadania, Oratória, Fotografia, além de uma palestra sobre o Dia do Trabalho e a terceira aula do curso de programação Neurolinguística.

 As palestras e cursos são gratuitos, sem necessidade de inscrição prévia e também são transmitidos ao vivo pela internet, neste link.

 

Confira a agenda abaixo:

 

DATA

TEMA

HORÁRIO

PROFESSOR

02/05

Segunda-feira

Curso: Comportamento Organizacional

10:00 - 11:40

Prof. Eduardo

Curso: Educação para Cidadania

14:30 – 16:10

Prof. Sergio Barbosa

03/05

Terça-feira

Curso: Programação Neurolinguística

13:00 – 14:40

Prof. Telma Rosseti

04/05

Quarta-feira

Palestra: Dia do trabalhador

10:00 – 11:40

Prof. Julio Fróes

Curso: Planejamento Estratégico

14:30 – 16:10

Prof. Marco Santos

05/05

Quinta-feira

Curso: Oratória

10:00 – 11:40

Prof. Dr. Monalisa Cavalcanti

Palestra Tema Jurídico: Ordem Econômica e Social

14:20 - 17:00

Prof. Dr. Monalisa Cavalcanti

06/05

Sexta-feira

Curso: Fotografia

10:00 – 11:40

Prof. Lívia Barboza



14ª Sessão Ordinária é nesta terça-feira, 3 de maio

por adm publicado 29/04/2022 16h10, última modificação 29/04/2022 16h14
Eleição para Mesa Diretora e Vice-Presidência para o biênio 2023-2024 está na Ordem do Dia

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 3 de maio, os vereadores de Cotia se reúnem para a 14ª Sessão Ordinária. Em atendimento ao Requerimento expedido em 29 de abril de 2022, de protocolo nº 561/2022, a eleição para a Mesa Diretora e Vice-Presidência do biênio 2023-2024 ocorrerá durante a Sessão. 

É possível acompanhar a Sessão pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91 ou pela transmissão ao vivo, na TV Câmara

Pratique Cidadania. Participe!

 

Escola do Parlamento realiza palestras e cursos gratuitos

por adm publicado 25/04/2022 11h15, última modificação 25/04/2022 11h16
Confira a programação de eventos desta semana

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), promove diversos eventos de formação nesta semana. As palestras e cursos são gratuitos, sem necessidade de inscrição prévia e transmitidos ao vivo pela internet, neste link.

Confira abaixo a programação da semana:

 

DATA

HORÁRIOAULA / PALESTRA

 

25/04 - Segunda-Feira

das 10h às 11h40Comportamento Organizacional
das 13h às 13h50Aula Laboral
das 14h30 às 16h10Educação para a Cidadania
26/04 - Terça-feiradas 13h às 16h40Programação Neurolinguística

 

 

27/04 - Quarta-feira

das 10h às 11h40Palestra: Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho
das 14h30 às 16h10Planejamento Estratégico
das 18h às 19h40Educação para a Cidadania

 

28/04 - Quinta-feira

das 10h às 11h40Oratória
das 14h20 às 17hOrdens Econômicas e Sociais
29/04 - Sexta-feiradas 10h às 11h40Fotografia

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