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Até o dia 3 de agosto, a população de Cotia pode ajudar a definir as ações que devem ser priorizadas no orçamento do Município para o próximo ano. A consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) está disponível no site da Prefeitura.

Para participar, basta preencher um formulário com seus dados e votar no que você acha que deve ser priorizado em 2019. O resultado da votação será considerado na elaboração do orçamento e apresentado na audiência pública sobre a LOA, a ser realizada em agosto.

ENTENDA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do Município. É nela que o governo estima as receitas e fixa as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde o dinheiro vai ser gasto. Com isso, fica mais fácil para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.

A LOA é elaborada pelo Executivo com a participação da população e apresentada em audiência pública. Após, deve ser aprovada pelo Legislativo, antes do recesso de dezembro, para entrar em vigor. 

Tudo o que é definido na Lei Orçamentária Anual deve estar de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborado pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual (PPA) e aprovado pela Câmara Municipal no início de cada ano. A LDO de Cotia para 2019 pode ser acessada aqui.

De médio prazo, o Plano Plurianual (PPA) identifica as prioridades e programas de Governo para quatro anos e quais serão os maiores investimentos do período. Além do planejamento, o PPA tem como objetivo promover a continuidade administrativa. Por isso, o documento vale até o fim do primeiro ano do mandato seguinte. O PPA municipal está disponível neste link e vale para o período de 2018 a 2021.

Pratique Cidadania. Participe!

Por dez votos os vereadores aprovaram, durante a última Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 24/2018, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias. A proposta tem como objetivo proporcionar maior segurança às crianças e adolescentes que frequentam a rede municipal de ensino, bem como reduzir ocorrências de furto e vandalismo.

O Projeto é de autoria dos vereadores Fernando Jão (PSDB), Celso Itiki (PSD), Dr Castor (PSD), Professor Osmar (PV), Eduardo Nascimento (PSB) e Sandrinho Santos (Solidariedade). Na justificativa do texto, os parlamentarem lembram que Cotia tem hoje 109 escolas municipais e quase 30 mil estudantes que serão beneficiados pela medida.

A Propositura prevê que cada escola e creche tenha pelo menos duas câmeras de segurança que registrem permanentemente suas áreas de acesso e principais instalações internas, gravando as imagens. As instituições de ensino localizadas em áreas com os mais altos índices de violência terão prioridade na instalação dos equipamentos.

O Projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo e seu texto na íntegra pode ser acessado neste link.

Em conformidade com o Artigo 60 da Lei Orgânica de Cotia, a Câmara Municipal está em recesso durante o mês de julho. As Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas em agosto. 

O atendimento ao público segue sem alterações: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve 62 proposituras apresentadas. Realizada na última terça-feira, dia 26, a reunião teve a aprovação de três Projetos de Lei Complementar, nove Projetos de Lei e quatro Moções. O Resumo das Matérias está disponível abaixo e neste link.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. Os Projetos na íntegra estão disponíveis no Siscam e mais fotos da reunião, na galeria de imagens. 

PROJETOS LIDOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP.
• Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 63, de 23 de março de 2006, que dispõe a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil de Cotia, e a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções gratificadas na Guarda Civil de Cotia.
• Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, estabelece e Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia.
• Projeto de Lei nº 17/2018 – do Executivo – Dispõe sobre os serviços funerários e de administração de cemitérios, estabelecendo critérios para sua operação por terceiros e dá providências correlatas.
• Projeto de Lei nº 18/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 19/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
• Projeto de Lei nº 20/2018 – do Executivo – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.771, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal Ambiental – COMAM.
• Projeto de Lei nº 22/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Osmar Danilo da Silva - “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais, super e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo de até 2(dois) anos de idade, no âmbito do município de Cotia, e dá outras providências.” 
• Projeto de Lei nº 23/2018 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.969, de 15 de fevereiro de 2017.
• Projeto de Lei nº 24/2018 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Fernando Libman Nascimento, Diomeneis Andrade Silva, Celso Tadashi Ichigi, Osmar Danilo da Silva, Eduardo Nascimento e Alexsandre Santos Ramos – Dispões sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias.
• Projeto de Lei nº 25/2018 – do Executivo – Altera a Lei nº 986, de 29 de junho de 1999, que criou o “Programa Emergencial de Auxílio Desemprego”.
• Projeto de Lei nº 26/2018 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 27/2018 – do Executivo – Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cotia.

PROJETOS VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 63, de 23 de março de 2006, que dispõe a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil de Cotia, e a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções gratificadas na Guarda Civil de Cotia. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, estabelece e Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei nº 17/2018 – do Executivo – Dispõe sobre os serviços funerários e de administração de cemitérios, estabelecendo critérios para sua operação por terceiros e dá providências correlatas. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 18/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 19/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. RETIRADO PELO AUTOR
• Projeto de Lei nº 20/2018 – do Executivo – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.771, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal Ambiental – COMAM. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 22/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Osmar Danilo da Silva - “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais, super e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo de até 2(dois) anos de idade, no âmbito do município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 9 VOTOS
• Projeto de Lei nº 23/2018 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.969, de 15 de fevereiro de 2017. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 24/2018 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Fernando Libman Nascimento, Diomeneis Andrade Silva, Celso Tadashi Ichigi, Osmar Danilo da Silva, Eduardo Nascimento e Alexsandre Santos Ramos – Dispões sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e cercanias. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 25/2018 – do Executivo – Altera a Lei nº 986, de 29 de junho de 1999, que criou o “Programa Emergencial de Auxílio Desemprego”. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 26/2018 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Lei nº 27/2018 – do Executivo – Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cotia. APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 – do Legislativo – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Alvaro Fernandes Dias – Senador Alvaro Dias.” ADIADO POR 3 SESSÕES

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – maio/2018.
• OFÍCIO GP-DAO Nº 13/2018 – Encaminha a Lei nº 2.018, datada de 6 de junho de 2018.
• OFÍCIO SGPF Nº 90/2018 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de maio de 2018.
• OFÍCIO GP-DAO Nº 14/2018 – Encaminha as Leis nºs 2.019 e 2020, datadas de 19 de junho de 2018.

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 332/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Extensão de rede elétrica na Rua Roza Camargo Pires, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 333/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação em todas as ruas do Jardim Elias.
• Indicação nº 334/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de rede de esgoto em todas as ruas do Jardim Elias.
• Indicação nº 335/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública no parque linear da rua Eduardo Silva, Jardim Elias.
• Indicação nº 336/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em todas as Ruas do Jardim Elias.
• Indicação nº 337/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza do córrego do Jardim Elias.
• Indicação nº 338/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Restauração de mesa, bancos e calçada do parque linear do Jardim Elias.
• Indicação nº 339/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas e placa de sinalização viária na Rua Antônio Pires, Rua Paulino Nascimento e Candido Balthazar, Jardim Elias.
• Indicação nº 340/2018 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Revitalização da Praça da Rua João Perone, bairro Parque Alexandra.
• Indicação nº 341/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de asfalto com guias na Rua do Mathias, no bairro Ressaca.
• Indicação nº 342/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de asfalto com guias na Estrada do Mato a Dentro, no Jardim Samambaia.
• Indicação nº 343/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de asfalto com guias em todas as Ruas do bairro Jardim Museu.
• Indicação nº 344/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tacape, no bairro Apache.
• Indicação nº 345/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização viária e placa de identificação na Escola Municipal Assim José de Civeira, bairro Apache.
• Indicação nº 346/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação lombadas na Rua Raquel de Queirós, no bairro Granja Caiapiá. 
• Indicação nº 347/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento em todas as Ruas do Jardim Museu.
• Indicação nº 348/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Colocação de canaletas no início da Estrada Municipal até a linha do trem, no Jardim Ana Cristina, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 349/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor –Iluminação pública na Rua Ferdinando Bernardi, no bairro Água Espraiada, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 350/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Pavimentação asfáltica no final da Rua Beija-flor, no bairro Primavera, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 351/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Pavimentação asfáltica no final da Estrada do Padre Inácio, no Jardim Petrópolis.
• Indicação nº 352/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Iluminação na área externa do Centro Educacional Danielli Albuquerque Mathias, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 353/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Iluminação pública na Viela da Rua Guido Fecchio, Centro de Cotia.
• Indicação nº 354/2018 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Realizar um convênio educacional junto a Entidade Filantrópica “Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social”.
• Indicação nº 355/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Revitalização da Praça, troca dos brinquedos e implantação de academia ao ar livre na Rua São Benedito, Jardim Monte Santo.
• Indicação nº 356/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Reforma da Quadra Poliesportiva da Rua São Benedito, Jardim Monte Santo.
• Indicação nº 357/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Howard Archibal Junior, Jardim da Gloria.
• Indicação nº 358/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Estrada Ribeirão, na Chácara Roselândia.
• Indicação nº 359/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Itariri, Jardim Arco-Íris.
• Indicação nº 360/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Nova Paulicéia, Jardim Nova Cotia.
• Indicação nº 361/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua São Joaquim, Vila São Joaquim.
• Indicação nº 362/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Nova Odessa, Jardim Nova Cotia.
• Indicação nº 363/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco no cruzamento das Ruas Poesias e Soneto, Jardim Nova Vida.
• Indicação nº 364/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Estrada Santana, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 365/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Estrada Ribeirão, na Chácara Roselândia.
• Indicação nº 366/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua das Poesias, Jardim Nova Vida.
• Indicação nº 367/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Angélia, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 368/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Tatuí, Chácara Canta Galo.
• Indicação nº 369/2018 – de autoria do Vereador Edson Silva – Construção da UBS Turiguara no antigo Clube Arakan.
• Indicação nº 370/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Aquisição de aparelhos de ressonância magnética para o Hospital Regional de Cotia.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 15/2018 - de autoria dos Vereadores – De aplausos e Homenagens pelos 55 anos da fundação da Associação Cultural e Desportiva de Caucaia do Alto e pelos 110 anos da imigração Japonesa. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 16/2018 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De aplausos e Homenagens ao Jovem Atleta Gustavo André Orlando. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 17/2018 - de autoria do Vereador Fernando Libman Nascimento – De aplausos aos Organizadores, Colaboradores e participantes do 1º campeonato de futsal feminino “fut delas”. APROVADA POR UNANIMIDADE

• Moção nº 19/2018 - de autoria do Vereador Edson Silva – De aplausos e homenagens aos atletas Cotianos, vencedores do Campeonato brasileiro de Karatê – Etapa Joinville 2018, Santa Catarina. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• COMUNICADO Nº CM049609/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• COMUNICADOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.

Nesta terça-feira, dia 26, a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia será realizada excepcionalmente às 9 horas. A reunião é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela internet.

O horário da 21ª Sessão Ordinária foi alterado conforme deliberação dos vereadores. A pauta da Sessão está disponível neste link.

As Sessões da Câmara Municipal são realizadas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia recebeu, na manhã da última quinta-feira, dia 21, a palestra Motivação com Foco em Resultados. A formação foi promovida pela Escola do Parlamento e teve como palestrantes as psicólogas Neiva Martes e Simone Martes.

Além de dicas sobre como se sentir motivado no trabalho cultivando bons hábitos, as profissionais apontaram benefícios desta atitude, tanto pessoais quanto profissionais. Também lembraram que motivação é um conceito trabalhado a longo prazo, que faz todo o trabalho voltar em forma de satisfação.

A Escola do Parlamento é um órgão integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cotia. Tem o objetivo de aproximar o Legislativo da sociedade, com a formação e a capacitação de agentes públicos e munícipes, além de oferecer suporte e realizar ou patrocinar cursos, seminários, palestras e outros, para o aperfeiçoamento dos servidores e vereadores, como também na formação política educacional do povo cotiano.

Mais fotos da palestra estão disponíveis aqui.

Por deliberação dos vereadores, o horário da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi antecipado. Na próxima terça-feira, dia 26, a reunião inicia uma hora mais cedo, às 9 horas.

Como de costume, a Sessão será transmita ao vivo pela internet. Também é possível acompanhá-la pessoalmente na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, localizada na Sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91).

Pratique Cidadania. Participe!

O expediente da Câmara Municipal de Cotia será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018. A medida segue o disposto em outras esferas do governo e órgãos públicos.

Nos dias em que o Brasil jogar às 9h, o expediente na Câmara será das 12h às 17h. Quando a partida for às 11h, o horário será das 14h às 17h. Por fim, nos dias de jogos às 15h o expediente será das 8h às 14h.

A medida não se aplica aos funcionários sujeitos à escala e aos que desempenham funções consideradas essenciais. Nos demais dias, a Câmara funciona normalmente, das 8h às 17h.

Realizada na manhã da terça-feira, dia 19, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a votação de quatro proposituras. Entre as matérias está o Projeto de Lei nº 16/2018, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, aprovado por dez votos.

Os parlamentares também aprovaram três Projetos de Lei Complementar: nº 9/2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana; nº 10/2018, para contratação de professores e auxiliares de classe para as escolas municipais; e nº 11/2018, que cria o Cadastro de Professores Eventuais (Cape), para agilizar a contratação de substitutos em caso de necessidade.

Estiveram presentes na 20ª Sessão Ordinária os vereadores Arildo Gomes (PDT), Dr Castor (PSD), Marcinho Prates (Solidariedade), Edson Silva (PRB), Celso Itiki (PSD), Pedinha (Pros), Professor Osmar (PV), Eduardo Nascimento (PSB), Marcos Nena (MDB), Fernando Jão (PSDB), Sandrinho Santos (Solidariedade) e o Presidente Paulinho Lenha (PSB).

O resumo das matérias está disponível abaixo e neste link. Mais fotos da Sessão podem ser acessadas na galeria de imagens e a íntegra dos projetos no Siscam.

Projetos Lidos:

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
• Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal de Educação.
• Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir, junto à Secretaria Municipal de Educação, o Cadastro de Professores Eventuais (CAPE).

Projetos votados:

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal de Educação. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir, junto à Secretaria Municipal de Educação, o Cadastro de Professores Eventuais (CAPE). APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei nº 16/2018 – do Executivo – Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. APROVADO POR 10 VOTOS

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 19, a 20ª Sessão Ordinária de 2018. A reunião tem início às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti e pode ser acompanhada  ao vivo  pela TV Câmara.

A pauta da Sessão está disponível aqui. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia colocou no ar, nesta semana, o seu Banco de Ideias Legislativas. Através da ferramenta, disponível em nosso site neste link, qualquer pessoa pode enviar sugestões de projetos aos vereadores do Município de forma ágil e sem burocracia, apenas preenchendo um pequeno formulário online.

O principal objetivo do Banco de Ideias é promover a participação. Instituída a partir do Projeto de Lei nº 7/2018, de autoria do vereador Marcinho Prates (Solidariedade), a iniciativa visa aproximar a população do poder público. Todas as sugestões enviadas ficarão à disposição para consulta tanto da população em geral quanto de todos os parlamentares de Cotia.

A ferramenta não gera nenhum custo ao Município, pois utiliza a estrutura já existente do site da Câmara. Conforme defende Marcinho Prates na justificativa do Projeto, é "um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, visto que será possível o registro de intenções ou opiniões com o objetivo de contribuir e garantir o exercício da democracia em nossa Cotia".

Qualquer cidadão pode enviar sua sugestão pelo Banco de Ideias. Para isso, basta preencher um formulário com dados pessoais e de contato neste link. Após o registro, as propostas apresentadas estarão disponíveis aqui.

Em Audiência Pública na manhã da última quarta-feira, dia 13, o Legislativo Municipal apresentou à população a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O documento determina as metas e prioridades da administração pública em 2019, incluindo despesas e alterações na legislação tributária.

Os dados foram apresentados pela Coordenadora do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal, Andrea Katia Cima Matos, que explicou a diferença entre os três instrumentos de planejamento do orçamento: o Plano Plurianual, que estabelece as diretrizes para quatro anos; a LDO, que orienta a elaboração do orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha onde toda a receita será aplicada a cada ano, ou seja, o orçamento em si.

Participaram da apresentação dos dados os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento Marcinho Prates (Solidariedade), Edson Silva (PRB) e Marcos Nena (MDB), além do Presidente da Câmara, vereador Paulinho Lenha (PSB). A LDO segue agora para votação nas próximas Sessões do Legislativo Municipal.

A LDO 2019 é estabelecida pelo Projeto de Lei nº 16/2018. O texto na íntegra pode ser acessado neste link e mais fotos da Audiência Pública, aqui. 

A Câmara Municipal de Cotia aprovou, na última terça-feira, a proibição do uso de canudos de plástico no comércio da cidade. O Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Presidente da Casa, vereador Paulinho Lenha (PSB), recebeu dez votos favoráveis e segue agora para sanção do Executivo.

O texto define que restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares sejam obrigados a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável, embalados individualmente com material semelhante. A proibição deve passar a valer em 1º de janeiro de 2019, para que haja tempo de adaptação do comércio.

“Nós temos rios e córregos em Cotia e vemos o mal que o lixo faz aos animais. É um problema que vai aumentando cada vez mais se não nos conscientizarmos e tomarmos as atitudes necessárias”, afirma o autor do Projeto. Na Justificativa da matéria, o parlamentar cita que 13,5% do lixo produzido no país ano passado foi plástico, que demora mais de cem anos para se decompor e causa sérios danos ao meio ambiente.

Na Tribuna, o vereador Arildo Gomes (PDT) destacou que o Projeto vai ao encontro da mobilização mundial pela preservação do meio ambiente. “Temos que chamar a responsabilidade, precisamos usar mais material biodegradável e tomar atitudes para realmente melhorar nosso ambiente”, afirmou o vereador Edson Silva (PRB).

Fernando Jão (PSDB) lembrou que a medida causa impacto no comércio, mas que é uma questão de conscientização. Segundo o parlamentar, aproximadamente 5% dos orçamentos dos municípios são destinados à coleta e tratamento do lixo. “É um pequeno gesto, mas a preocupação é grande. Hoje são os canudos, mas amanhã podemos parar de usar plásticos”, desejou o vereador Celso Itiki (PSD).

“Hoje sabemos como nós, seres humanos, estamos acabando com a natureza. Se todo mundo fizer a sua parte, podemos protegê-la e, dessa forma, proteger a nós mesmos”, disse Dr Castor (PSD). Já o vereador Marcos Nena (MDB) lembrou que precisa haver equilíbrio entre capital e meio ambiente, desejando que outros municípios tomem iniciativas semelhantes.

Frisando a importância de haver equilíbrio pelo bem do planeta, Professor Osmar (PV) destacou o mérito do Projeto. “Demonstra a preocupação com o meio ambiente, que tem que ser estendida a todos. É impactante ver o dano que causa um simples canudo. Tenho certeza que esse projeto vai incentivar outros”.

Na manhã desta terça-feira (12) aconteceu a 19ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Cotia. Estiveram presentes os vereadores Arildo Gomes (PDT), Celso Itiki (PSD), Dr. Castor (PSD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB),  Fernando Jão (PSDB), Professor Osmar (PV), Tim (MDB), Marcinho Prates (PROS), Sandrinho (PROS), Marcos Nena (MDB) e o Presidente Paulinho Lenha (PSB).

Durante a reunião, os Parlamentares votaram três matérias:

- Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor – “Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. ”- Aprovado por 11 votos. (veja a integra do Projeto aqui)

 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3/2018 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social”, atendendo ao que indica a lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Veto mantido por 9 votos (Veja  a íntegra do Veto aqui)

- Projeto de Lei nº 21/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica. ”- Aprovado por 10 votos. (Veja a íntegra do Projeto aqui) 

Também foi lida a seguinte Propositura:

Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana - Lido até o artigo 88

As Sessões Ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 10 horas, e podem ser acompanhadas pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, 91, no Centro de Cotia) ou pela internet, por meio da TV Câmara. Para acessar o álbum de fotos desta Sessão, clique aqui e o Resumo, aqui.

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 12, a 19ª Sessão Ordinária de 2018. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, com transmissão ao vivo pela internet.

A pauta da Sessão está disponível neste link. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

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Na próxima quarta-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Cotia realiza a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A reunião inicia às 10 horas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti e é aberta ao público.

Durante a reunião será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 16/2018, que estabelece as diretrizes do orçamento para o próximo ano. A Audiência pode ser acompanhada pessoalmente na Sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou na transmissão ao vivo pelo nosso site.

Pratique Cidadania. Participe!

Quatro Projetos e uma Moção foram votados na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na última terça-feira, dia 5, a reunião teve ainda a leitura de nove indicações e dois ofícios. Todos os vereadores estiveram presentes.

Por 13 votos, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 6/2018, que trata da organização dos órgãos e cargos da Administração Direta da Prefeitura. Também foram aprovados três Projetos de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Cotiano a Marcel Machado Muscat, Francisco Carlos de Souza Machado e Ana Duarte Lenotti. Por fim, foi aprovada por unanimidade a Moção nº 14/2018, de aplausos e homenagens ao Dia do Pastor.

O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas através do Sistema Siscam. Mais fotos da reunião estão na galeria de imagens.

Projetos Votados:

• Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 – do Executivo – Dispõe sobre a organização básica dos órgãos da Administração direta da Prefeitura do Município de Cotia, cria e extingue cargos, altera a Lei nº 628, de 20 de novembro de 1980, a Lei Complementar nº 124, de 8 de dezembro de 2010, e dá outras providências correlatas. APROVADO POR 13 VOTOS
• Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2018 – do Executivo – Autoriza o pagamento de despesas relativas à filiação e a anuidades de atletas credenciados pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em favor das federações e confederações esportivas das respectivas modalidades, bem como suas inscrições em torneios e competições oficiais, na forma que especifica. EMENDA RETIRADA PELOS AUTORES
• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 – de autoria dos Vereadores – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Marcel Machado Muscat.” APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Francisco Carlos de Souza Machado.” APROVADO POR 12 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Ana Duarte Lenotti.” APROVADO POR 11 VOTOS

Indicações Lidas:

• Indicação nº 323/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho – Limpeza e revitalização da Viela entre as Ruas Canções e Poesia, no Jardim Nova Vida.
• Indicação nº 324/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho – Limpeza e revitalização da Viela entre as Ruas Canções e Soneto, no Jardim Nova Vida.
• Indicação nº 325/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho – Construir uma Mini Quadra Poliesportiva e uma Praça na Rua Ipiranga, Jardim Lavapés.
• Indicação nº 326/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho – Revitalização e implantação de obstáculos para obstruir a passagem de motocicletas na Viela entre as Ruas Ipiranga e Brasília, no Parque Santa Rita de Cássia.
• Indicação nº 327/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho – Colocar luminárias nos postes da Travessa entre as Ruas Irmã Leonor de São José e Pernambuco, no Parque Santas Rita de Cássia.
• Indicação nº 328/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de rede de água da Estrada da Capelinha até o bairro Terra de São Felipe. 
• Indicação nº 329/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e reparação de boca de lobo na Rua Aclimação, Jardim Lavapés das Graças.
• Indicação nº 330/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Recapeamento asfáltico em toda a Porto Alegre, no Jardim Arco Verde.
• Indicação nº 331/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho – Revitalização do campo da Rua Ipiau, no Jardim Araruama.

Moções Lidas:

• Moção nº 14/2018 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De aplausos e homenagens ao dia do Pastor. APROVADA POR UNANIMIDADE

Ofícios Diversos Lidos:

• Ofício nº 83/2018/GIGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.
• Ofício Circular nº 2/2018 – ARSESP – Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Encaminha relatório de ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação de serviços das empresas concessionárias.

Na manhã desta quarta-feira, dia 6, representantes da Sabesp comparecerão à Câmara Municipal para prestar informações sobre o serviço de tratamento de água e esgoto em Cotia. A reunião com os vereadores inicia às 9h30, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A presença de representantes da Sabesp no Legislativo Municipal foi solicitada pelos Parlamentares através do Requerimento nº 4/2018. Na justificativa, os vereadores destacam que a intenção é buscar esclarecimentos sobre a precariedade nos serviços prestados pela empresa em Cotia.

O reunião é aberta ao público. A população pode acompanhá-la pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou ao vivo pela internet. 

Nesta terça-feira, dia 5 de junho, acontece a 18ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Cotia. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Reunião será transmitida ao vivo pela internet e pode ser acompanhada pessoalmente na sede do Legislativo, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. Não há Pauta para a 18ª Sessão Ordinária.

Pratique Cidadania. Participe!

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na última terça-feira, dia 29, teve a aprovação de quatro matérias. Todos os vereadores estiveram presentes na reunião. 

Por 11 votos, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 13/2018, de autoria do vereador Fernando Jão (PSDB). O texto regulariza a autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos não residentes de condomínios de lotes. Na discussão da Propositura, o autor destacou que a Matéria adequa as condições do Município à Legislação Federal, organizando e ampliando a segurança.

A Sessão teve ainda a aprovação da Moção de Aplausos e Homenagens nº 12/2018 à Marcha para Jesus e da Moção de Aplausos nº 13/2018, que homenageia Luís Gustavo Mendes Napolitano e Antônio Carlos de Camargo pelo empenho em buscar a instalação de uma unidade do Senai em Cotia. 

Também foi aprovado o Requerimento nº 12/2018, de autoria do vereador Fernando Jão, solicitando à empresa M&RBR Engenharia do Brasil Ltda informações sobre a obra do Centro Esportivo Recreativo e Lazer da Avenida Ralf Bolli.

O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link. Mais fotos podem ser acessadas na galeria de imagens e as matérias na íntegra, aqui.

PROJETOS VOTADOS:

• Projeto de Lei nº 13/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – Dispõe sobre a regularização de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 – de autoria dos Vereadores Edson Silva e José Marcos da Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Alvaro Fernandes Dias – Senador Alvaro Dias. ” ADIADO POR 3 SESSÕES

REQUERIMENTOS LIDOS:

• Requerimento nº 11/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Dispensa formalidades regimentais para apreciação do projeto de Lei n° 15/2018. RETIRADO PELO AUTOR
• Requerimento nº 12/2018 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Requer informações da Empresa Engenharia do Brasil LTDA a respeito do andamento da obra do Centro Esportivo Recreativo e Lazer Ralf Bolli. APROVADO POR 9 VOTOS

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 272/2018 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Nomear o espaço público em frente à Prefeitura de Cotia com o nome do Sr. Walter Pereira da Costa. 
• Indicação nº 273/2018 – de autoria do Vereador Pedinha – Reforma geral e manutenção na Unidade Básica de Saúde do Parque Alexandra.
• Indicação nº 274/2018 – de autoria dos Vereadores – Denominar uma Escola ou Creche da rede Municipal com os nomes dos gêmeos Enzo Minetti Degaki e Nicolas Seichi Degaki
• Indicação nº 275/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Manutenção da iluminação na Praça das Bandeiras, Parque São George.
• Indicação nº 276/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de academia ao ar livre na Praça Airton Senna, Parque São George.
• Indicação nº 277/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Revitalização da Praça das Bandeiras, Parque São George.
• Indicação nº 278/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Manutenção dos brinquedos da Praça Airton Senna, Parque São George.
• Indicação nº 279/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e Reparação das bocas de lobos em toda a extensão da Estrada do Capivara, Bairro da Água Espraiada.
• Indicação nº 280/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua dos Impalas, Jardim do Engenho.
• Indicação nº 281/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, Jardim Sabiá.
• Indicação nº 282/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Daomé, Bairro Colinas, Caucaia do Alto.
• Indicação nº 283/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Estrada dos Galdinos, Jardim Barbacena.
• Indicação nº 284/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Pacaraima, Recanto dos Victors.
• Indicação nº 285/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Dom Joaquim, Granja Viana
• Indicação nº 286/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Rondônia, Jardim Rosalina. 
• Indicação nº 287/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Estrada do Morro Grande, altura do número 900.
• Indicação nº 288/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Nove de Julho, Jardim Guerreiros.
• Indicação nº 289/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Itapeti, Recanto dos Victors.
• Indicação nº 290/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Itaí, Jardim Barro Branco.
• Indicação nº 291/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua São Serafim e Rua Santa Quitéria, Jardim São Miguel.
• Indicação nº 292/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Ponta Porã, Jardim Barro Branco.
• Indicação nº 293/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação em toda extensão na Avenida Brasil, Jardim Monte Santo.
• Indicação nº 294/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Liberti, Jardim Miranda.
• Indicação nº 295/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Lagoa do Sombrio, Jardim Nara Lúcia.
• Indicação nº 296/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Estrada Municipal do Espigão, altura do nº 255, Jardim Barbacena,
• Indicação nº 297/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua do Pilão, Jardim Nara Lúcia.
• Indicação nº 298/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa buraco em toda a extensão da Rua Monte Alegre, Jardim Rebelato.
• Indicação nº 299/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa buraco em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Jardim Guerreiros.
• Indicação nº 300/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Construção de Parque Linear com academia ao ar livre e brinquedos no Bairro Jardim Ísis.
• Indicação nº 301/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização de solo, implantação de lombadas, na Rua José A. Novaes, Vila Monte Serrat.
• Indicação nº 302/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Manutenção na Rua Brasil, próximo ao número 4.111 da Estrada do Morro Grande.
• Indicação nº 303/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de asfalto na Rua José Domingues de Oliveira, Jardim São Luiz, Caucaia do Alto.
• Indicação nº 304/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento na Rua Antônio Cotiaro, Bairro da Graça.
• Indicação nº 305/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento na Travessa Luiz Comenale, Água Espraiada, Caucaia do Alto.
• Indicação nº 306/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento na Rua Adolveu Quintino da Silva, Bairro da Graça.
• Indicação nº 307/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa buraco em toda a extensão da Rua Caio Graco, Jardim Empírio.
• Indicação nº 308/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa buraco em toda extensão da Rua Indiaporã, Jardim Barro Branco.
• Indicação nº 309/2018 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Construção e reforma geral da Creche do Jardim São Vicente.
• Indicação nº 310/2018 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Reforma e pintura da UBS do Parque São George.
• Indicação nº 311/2018 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Reforma e pintura da UBS Santa Ângela, no Parque Frondoso.
• Indicação nº 312/2018 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Reforma e pintura da UBS do Jardim Engenho.
• Indicação nº 313/2018 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Reforma e pintura da UBS Recanto Suave, no Recanto Suave.
• Indicação nº 314/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Pedro Luiz Martini, no Jardim Miranda.
• Indicação nº 315/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em todas as Ruas do Jardim Pioneiro.
• Indicação nº 316/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Estrada Velha da Olaria.
• Indicação nº 317/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação em todas as Ruas do Jardim Pioneiro.
• Indicação nº 318/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua Florentino de Oliveira, bairro Condomínio das Graças.
• Indicação nº 319/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua das Dálias, bairro Condomínio das Graças.
• Indicação nº 320/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Estrada Velha da Olaria.
• Indicação nº 321/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica nas Ruas do Jardim Pioneiro.
• Indicação nº 322/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas na Estrada da Estação.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 12/2018 - de autoria dos Vereadores – De aplausos e homenagens à marcha para Jesus. APROVADO POR 7 VOTOS
• Moção nº 13/2018 - de autoria dos Vereadores – De aplausos aos Senhores Luís Gustavo Mendes Napolitano e Antônio Carlos de Camargo. APROVADO POR 10 VOTOS

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Comunicado nº CM066394/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066393/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066395/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066392/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066390/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066391/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066389/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066400/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066399/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066388/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066397/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066396/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.
• Comunicado nº CM066398/2018 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada no dia 25, teve a leitura de dez Matérias. Além de dois Projetos de Lei e um Veto Parcial, foram apresentados três Projetos de Decreto Legislativo, dois Ofícios da Prefeitura e dois do Tribunal de Contas. O Resumo das Matérias está disponível abaixo e neste link.

Estiveram presentes os vereadores Professor Osmar (PV), Marcinho Prates (Solidariedade), Marcos Nena (MDB), Celso Itiki (PSD), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Edson Silva (PRB), Dr Castor (PSD), Tim (MDB), Arildo Gomes (PDT), Eduardo Nascimento (PSB) e o Presidente Paulinho Lenha (PSB). As fotos da Sessão podem ser acessadas aqui.

Projetos Lidos:

• Veto parcial ao Projeto de Lei nº 3/2018 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social”, atendendo ao que indica a lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
• Projeto de Lei nº 15/2018 – do Executivo – Autoriza o pagamento de despesas relativas à filiação e a anuidades de atletas credenciados pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em favor das federações e confederações esportivas das respectivas modalidades, bem como suas inscrições em torneios e competições oficiais, na forma que especifica.
• Projeto de Lei nº 16/2018 – do Executivo – Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 – de autoria dos Vereadores – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Marcel Machado Muscat. ”
• Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Francisco Carlos de Souza Machado. ”
• Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Ana Duarte Lenotti. ”

Ofícios Tribunal de Contas Lidos:

• Ofício CGCRRM nº 601/2018 – TC – 33976/026/10 – Encaminha decisão do Tribunal referente ao contrato entre a Prefeitura de Cotia e a Empresa Conesul Plus Comercial e Logística LTDA.
• Ofício C.C.A nº 2923/2018 – TC – 800350/279/11 – Encaminha da decisão do Tribunal.

 
 
Ofícios da Prefeitura Lidos:

• Ofício GP-DAO nº 12/2018 – Encaminha a Lei nº 2.017, datada de 16 de maio de 2018.
• Ofício SGPF nº 82/2018 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de abril de 2018.

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 29, a 17ª Sessão Ordinária de 2018. A reunião inicia às 10 horas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. A Pauta pode ser acessada aqui.

A Sessão será transmitida ao vivo pela internet neste link. Também é possível acompanhá-la pessoalmente na Sede do Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

Pratique Cidadania. Participe!

Através de sua Ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a Câmara Municipal de Cotia participou, no sábado, da Ação Solidária. No local, cidadãos de todas as regiões de Cotia puderam registrar suas reclamações, elogios e sugestões, além de aprender mais sobre o trabalho do setor.

O Legislativo Municipal fez parte do estande Ouvidoria Pública, junto com representantes do serviço no Estado e na União. "Nos aproximamos da comunidade, possibilitando a muitas pessoas entenderem melhor nosso trabalho e, principalmente, que o serviço público é direito delas", afirma o ouvidor da Câmara Municipal, Paulo de Tarso Fogaça.

A Ação Global é um evento nacional realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), com apoio da Rede Globo e parceiros locais. Em diversas cidades do país são oferecidos gratuitamente serviços relacionados a saúde, educação, cultura e lazer para a população. 

Mais fotos do evento estão disponíveis neste link.

A Câmara Municipal de Cotia recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 24, alunos do 8º e 9º anos da Escola Estadual República da Costa Rica. Cerca de 40 estudantes participaram da visita guiada, organizada pela Escola do Parlamento.

Na oportunidade, os jovens puderam conhecer a Casa e aprender mais sobre o Poder Legislativo. O presidente da Câmara, vereador Paulinho Lenha (PSB), e o vereador Edson Silva (PRB) conversaram com os estudantes, ressaltando que o Legislativo está de portas abertas para recebê-los. Após conhecerem o Plenário e os Gabinetes, os alunos puderam simular uma Sessão para compreender na prática como são realizadas.

As visitas guiadas são gratuitas e fazem parte do programa Escola no Legislativo, desenvolvido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal. Os passeios podem ser agendados pelo telefone 4615 4795, pelo e-mail escoladoparlamento@cotia.sp.leg.br ou preenchendo o formulário no site.

Pratique Cidadania. Participe!

Através de sua Ouvidoria, a Câmara Municipal de Cotia participa neste sábado, dia 26, da Ação Global. O evento acontece das 9 às 17 horas na sede local do Sesi, próximo ao Parque Cemucam.

O Legislativo Municipal fará parte do estande de Ouvidorias, junto com representantes do serviço no Estado e na União. No local, a população poderá realizar reclamações, denúncias, sugestões, solicitar informações e entender mais sobre o papel das Ouvidorias.

Detalhes da ação foram acertados durante reunião na Corregedoria Geral da União (CGU). A Câmara Municipal esteve presente através da Ouvidoria e Setor de Comunicação Institucional e Mídias. 

A Ação Global é um evento nacional realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), com apoio da Rede Globo e parceiros locais. Durante o próximo sábado, em diversas cidades do país serão oferecidos gratuitamente serviços relacionados a saúde, educação, cultura e lazer para a população. 

Em Cotia, a Ação Global acontece na sede do Sesi, localizada na Rua Mesopotamia, número 300, Bairro Jardim Passárgada. 

Por deliberação dos vereadores, a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, que seria realizada na terça-feira, foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 25. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

As Sessões da Câmara são abertas ao público. É possível acompanhar as reuniões pessoalmente na sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou através da transmissão ao vivo pela internet. A Pauta está disponível neste link.

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia sediou na manhã desta sexta-feira, dia 18, a Comemoração do Dia da Luta Antimanicomial. Organizado pela Secretaria de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), o evento teve a participação de autoridades, pacientes e comunidade em geral.

A secretária adjunta da Saúde, Angela Maluf, parabenizou os profissionais de saúde mental, lembrando a importância da mudança nas técnicas de tratamento. De acordo com a profissional, o Caps Cotia é hoje referência estadual.

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho Prates (Solidariedade), frisou que o Legislativo está à disposição das instituições de saúde mental e pretende auxiliar a causa de todas as formas possíveis.

“Para trabalhar a saúde mental tem que haver recursos e nós queremos a solução para isso. Esta Casa está à disposição para que possamos avançar juntos nesta caminhada e melhorar ainda mais a assistência à saúde mental no nosso Município”, afirmou o Presidente da Casa, vereador Paulinho Lenha (PSB).

O Dia de Combate ao Abuso Infantil, 18 de maio, também foi lembrado durante o evento. Após apresentação musical e debate, foi realizada ainda uma intervenção na Praça da Matriz. 

Mais fotos do evento estão disponíveis neste link.

A Câmara Municipal de Cotia recebeu a visita de representantes do Senai na última terça-feira, dia 15. Na oportunidade, vereadores e a população em geral foram convidados para a inauguração da nova escola em Cotia, a ser realizada na tarde do próximo dia 25.

O diretor do Senai, Alexssandro Reginato, e a coordenadora de Relacionamento com a Indústria, Mônica Santana, se reuniram com o Presidente da Câmara, vereador Paulinho Lenha (PSB), e participaram da 15ª Sessão Ordinária. Em seus pronunciamentos na Tribuna, os vereadores lembraram a luta para a instalação do Senai em Cotia e elogiaram o trabalho desenvolvido pela instituição.

“Implantar a escola é difícil, mas mantê-la também. Contem com esta Câmara para formular políticas públicas que contribuam com a manutenção da escola, pois a educação salva vidas”, afirmou Paulinho Lenha. Ressaltando a estrutura moderna do Senai em Cotia, o diretor da escola convidou a população cotiana a conhecer a instituição. “Vamos preparar nossos jovens para que eles tenham um futuro melhor. Hoje temos um problema com a falta de mão-de-obra qualificada e o Senai está chegando para melhorar isso”, afirmou Reginato.

Fundado em 1942, o Senai é uma instituição ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que oferece cursos profissionalizantes em todo o Brasil. O Senai Ricardo Lerner, de Cotia, fica na Rua Direita, número 955, Vila Santo Antônio. A inauguração está marcada para a sexta-feira, dia 25, às 15 horas. Mais informações no site da unidade de Cotia.

A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a apresentação de 16 Indicações, leitura de um Projeto de Lei Complementar e dois Ofícios. Durante a reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 15, também foi aprovada por unanimidade a Moção nº 11/2018, de pesar pela morte dos irmãos Enzo Minetti Degaki e Nicolas Seichi Degaki.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Professor Osmar (PV), Marcinho Prates (Solidariedade), Pedinha (PROS), Dr Castor (PSD), Sandrinho (Solidariedade), Marcos Nena (MDB), Eduardo Nascimento (PSB), Tim (MDB), Celso Itiki (PSD), Fernando Jão (PSDB) e o presidente Paulinho Lenha (PSB).

O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link. Mais fotos podem ser acessadas aqui e as matérias na íntegra, aqui.

Projetos Lidos:

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 – do legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor – “Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. ”

 
Ofícios da Prefeitura Lidos:

• Ofício GP-DAO nº 10/2018 – Encaminha as Leis nº^s 2.011 e 2.012, datadas de 26 de abril de 2018.
• Ofício GP-DAO nº 11/2018 – Encaminha as Leis nº^s 2.013, 2.014, 2.015, 2.016 e Lei Complementar nº 244, datadas de 4 de maio de 2018.

 
Indicações Lidas:

• Indicação nº 256/2018 – de autoria do Vereador Marcos Nena – Pavimentação asfáltica com guias na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Alto de Caucaia.
•  Indicação nº 257/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Extensão da rede elétrica nas seguintes Ruas e Avenidas do bairro Parque Rizzo I: Rua Elias Fausto, Rua Frei Caneca, Rua Jeronimo Monteiro, Rua Engenheiro Paulo Frontin, Rua Álvaro Carvalho, Avenida Engenheiro Agenor Machado, Avenida Álvares Machado, Coronel Macedo, Rua Candido Mota, Avenida das Nascentes e Rua Cornélio Procópio.
• Indicação nº 258/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Implantação de Pavimentação Asfáltica na seguintes Ruas e Avenidas do bairro Parque Rizzo I: Rua Elias Fausto, Rua Jeronimo Monteiro, Rua Engenheiro Paulo Frontin, Rua Álvaro Carvalho, Avenida Engenheiro Agenor Machado, Avenida Álvares Machado, Coronel Macedo, Rua Candido Mota, Avenida das Nascentes e Rua Cornélio Procópio.
• Indicação nº 259/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Construir um Parque Linear com academia ao ar livre e uma Quadra Poliesportiva com grama sintética e vestiário no bairro Colinas de Cotia.
• Indicação nº 260/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Extensão da rede de água na Rua das Flores, no bairro Chácara das Rosas.
• Indicação nº 261/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Pavimentação asfáltica na Rua das Flores, no bairro Chácara das Rosas.
• Indicação nº 262/2018 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Construir uma academia ao ar livre na Praça Pedro Muller, na Avenida das Graças, bairro Jardim das Graças.
• Indicação nº 263/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento na Rua Cornélio Procópio, no Parque Rizzo I.
• Indicação nº 264/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação de duas Vielas localizadas entre as Ruas Ciro Monteiro e Assis Valente, no Parque Mirante da Mata.
• Indicação nº 265/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Pelicano, no Jardim Nova Coimbra.
• Indicação nº 266/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Tore Albert Munk, no Jardim Leonor.
• Indicação nº 267/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica com guias na Rua Pedro Zacante, no bairro Brotas, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 268/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Carneiro Leão, no bairro Jardim Japão.
• Indicação nº 269/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Caramuru, no bairro Jardim Japão.
• Indicação nº 270/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Amazonas, na Chácara Represinha.
• Indicação nº 271/2018 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Tornoplex, no bairro Jardim Leonor.

 
Moções Lidas:

• Moção nº 11/2018 - de autoria dos Vereadores Celso Tadashi Ichigi - Celso Itiki e Francimar Macena Dantas - Pedinha – De pesar pelo falecimento dos irmãos Enzo Minetti Degaki e Nicolas Seichi Degaki. Aprovada por unanimidade

A Câmara Municipal de Cotia realiza na manhã desta terça-feira, dia 15, a 15ª Sessão Ordinária de 2018. A reunião acontece a partir das 10 horas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Sessão será transmitida ao vivo pela internet. Também é possível acompanhá-la pessoalmente na Sede do Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

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