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Quatro proposituras estão na Pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, marcada para a manhã desta terça-feira, dia 18 de maio. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Geraldo Garcia Vieira. 

Entre as matérias pautadas para a Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5/2021. De autoria dos vereadores Edson Silva (Repub), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Johny Santos (PMN), Marcinho Prates (SD) e vereador licenciado Sergio Folha (PV), a propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de Hospital Veterinário Público no Município. A Pauta completa está disponível neste link.

Devido à pandemia de Covid-19, as Sessões são realizadas sem a presença de público. A população pode acompanhar a reunião ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 11 de maio, a 15ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Geraldo Garcia Vieira.

Em respeito aos protocolos sanitários adotados como medida de prevenção à Covid-19, as sessões são realizadas sem a presença de público. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Na semana em que o Estado de São Paulo ultrapassa a marca de 100 mil mortos pela Covid-19, a Câmara Municipal de Cotia reforça a importância de toda a população seguir as medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É preciso, entre outros, usar máscara cobrindo nariz e boca, higienizar as mãos com frequência e manter distância de pelo menos um metro de outras pessoas. 

Em Cotia, boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura nesta quinta-feira aponta que 507 pessoas foram vítimas fatais da doença no Município e o total de contaminados chega a 11 mil (veja aqui o Boletim detalhado). O número de casos no Estado de São Paulo, conforme levantamento atualizado também nesta quinta-feira, já se aproxima de 3 milhões de pessoas contaminadas (veja os dados completos neste link).

Apesar do grande número de pessoas contaminadas, o índice de isolamento social no Estado é de apenas 40%. A melhor forma de prevenir o contágio ainda é permanecer em casa, mas quem precisa sair pode se prevenir respeitando as demais orientações. Conforme orientação da OMS, mesmo quem já teve Covid-19 pode se contaminar novamente e transmitir o vírus para outras pessoas, por isso deve continuar seguindo as recomendações dos órgãos de saúde.

COMO SE PROTEGER:

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Realizada na manhã desta terça-feira, dia 4 de maio, a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021. A propositura, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de 2018, recebeu 15 votos favoráveis.

A aprovação das contas municipais foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 tem como autores os vereadores Luis Gustavo Napolitano (PSD), Paulinho Lenha (MDB) e Sandrinho Santos (SD), presidente, vice e membro da Comissão, respectivamente.

Em seu voto como Relator do processo, Napolitano afirma que a Administração Pública demonstrou ter aplicado os mínimos legais na saúde e educação, respeitando o limite de despesa com pessoal. Conforme o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Município "obteve bons resultados contábeis, com aumento do superávit financeiro, e investimento da ordem de 4,92% da receita arrecadada total".

Os membros da Comissão acompanharam o voto do relator pela aprovação das contas do exercício 2018, o que foi acatado por unanimidade pelos demais vereadores.

PROJETO LIDO E VOTADO:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Luis Gustavo Napolitano, Paulinho Lenha e Sandrinho Santos - “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018”. APROVADO POR 15 VOTOS

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 4 de maio, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 14ª Sessão Ordinária de 2021. Na Pauta da reunião está o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021, sobre a aprovação das Contas municipais relativas a 2018 (veja a pauta neste link).

Devido à pandemia de Covid-19, a 14ª Sessão Ordinária será realizada sem a presença de público. Os trabalhos podem ser acompanhados exclusivamente pela internet, ao vivo na TV Câmara.

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A Câmara Municipal de Cotia aprovou nesta terça-feira, dia 27 de abril, a criação da Comissão de Assuntos Relevantes Frente Parlamentar de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar. O Projeto de Resolução nº 4/2021, de autoria do vereador Iran Soares (PSC), recebeu 13 votos favoráveis.

A propositura foi apresentada e votada na 13ª Sessão Ordinária. O objetivo é combater a insegurança alimentar entre as famílias carentes do Município, situação agravada durante a pandemia de Covid-19. Na Tribuna, os vereadores ressaltaram a importância da medida e dos demais programas sociais realizados pelos parlamentares.

"Neste momento de flagelo, muitos pais têm ido dormir sem comer para deixar para seus filhos. Se nós podemos fazer, é tempo de unirmos nossas forças, Legislativo, Executivo e Setor Privado. Vamos dar as mãos e combater juntos esta luta na qual todos estamos perdendo", afirmou o autor do Projeto. Segundo Iran Soares, levantamento da Rede Penssann apontou que 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios do país viveram algum tipo de insegurança alimentar nos últimos meses de 2020.

A Frente Parlamentar é presidida pelo autor da propositura, vereador Iran Soares (PSC), e composta pelos vereadores Felipe Variedade (Pros), Peka Santos (Pros), Serginho (PSB) e Sandrinho Santos (SD). O prazo de funcionamento é de 12 meses.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. O Resumo está disponível abaixo e neste link e as matérias na íntegra no Sistema Siscam.

HOMENAGEM - Por unanimidade, os vereadores aprovaram a Moção de Pesar nº 9/2021. De autoria do vereador Paulinho Lenha (MDB), a propositura presta homenagem à Guarda Civil Municipal Roseli Carregosa Teles, vítima da Covid-19. 

OFÍCIOS CIRCULAR:

• Ofício Circular nº 8/2021 – Convoca os Vereadores para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 27 de abril de 2021

PROJETO LIDO E APROVADO:

• Projeto de Resolução nº 4/2021 – de autoria do vereador Iran Soares – Cria a Comissão de Assuntos Relevantes “Frente Parlamentar de combate à fome e promoção da segurança alimentar”. Aprovado por 13 votos

OFÍCIO LIDO:

• Ofício SMF nº 65/2021 –Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de março/2021.

MOÇÃO:

• Moção nº 9/2021 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha –Pesar pelo falecimento da Sra. Roseli Carregosa Teles. Aprovado por unanimidade

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 27 de abril, a 13ª Sessão Ordinária. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Geraldo Garcia Vieira.

Devido à pandemia de Covid-19, a Sessão será realizada sem a presença de público. Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Com 13 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 8/2021 na 12ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da terça-feira, dia 20 de abril. De autoria do Poder Executivo, a propositura institui o Programa Temporário de Ação Coletiva de Incentivo ao Trabalho (PTACIT), visando reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias durante a pandemia de Covid-19.

O objetivo do projeto é promover a reinserção no mercado de trabalho aos cotianos desempregados há mais de oito meses, sem rendimentos próprios e pertencentes a família de baixa renda. O PTACIT oferecerá auxílio no valor de até R$ 900,00 mensais, mais despesas de alimentação e deslocamento, mediante a realização de trabalhos para a administração municipal e participação em atividades de capacitação profissional e cidadania.

Para participar do Programa é preciso, além de estar desempregado há mais de oito meses, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa e ser maior de idade. Apenas um membro de cada família pode ser beneficiado pelo PTACIT. Os detalhes e requisitos para seleção dos candidatos estão detalhados no Projeto de Lei (veja aqui). 

Todos os vereadores estiveram presentes na 12ª Sessão Ordinária. O Resumo está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra pode ser acessadas no Sistema Siscam.

OFÍCIO CIRCULAR:

• Ofício Circular nº 7/2021 –Convoca os Vereadores para participar da Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2021.

PROJETO LIDO E APROVADO:

• Projeto de Lei nº 8/2021 – do Executivo – Institui o “Programa Temporário de Ação Coletiva de Incentivo ao Trabalho – PTACIT”, NO Município de Cotia, e dá providências correlatas. APROVADO POR 13 VOTOS

OFÍCIOS LIDOS:

• Câmara Municipal de Cotia – Balancete da Receita e da Despesa referente a março de 2021.
• Ministério da Cidadania – Comunicado de celebração de convênio, cujo objeto é “Aquisição e instalação de Parques Infantis (playgrounds), para áreas públicas de lazer localizadas no Município de Cotia-SP.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 7/2021 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 8/2021 – DO EXECUTIVO.

INDICAÇÃO LIDA:

• Indicação nº 108/2021 –de autoria do Vereador Johny Santos – Inclusão dos funcionários do transporte coletivo (motoristas de ônibus e cobradores) no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 7/2021 – de autoria do Vereador Prof. Osmar – De Pesar pelo falecimento do Sr. Walter de Andrade Junior. APROVADO POR UNANIMIDADE
• Moção nº 8/2021 – de autoria dos Vereadores – De Pesar pelo falecimento da Sra. Diomar dos Santos Cordeiro. APROVADO POR UNANIMIDADE

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 20 de abril, a 12ª Sessão Ordinária. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Geraldo Garcia Vieira.

Devido à pandemia de Covid-19, não será permitida a presença de público. Os trabalhos podem ser acompanhados exclusivamente pela internet, na TV Câmara.

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Com 15 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 13 de abril.

A propositura, de autoria do Poder Executivo, modifica as competências relativas à elaboração das peças orçamentárias. Com a medida, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) passam a ser elaborados pela Secretaria Municipal da Fazenda. Até então, as previsões orçamentárias eram incumbência da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação.

A 11ª Sessão Ordinária teve ainda a leitura de seis Ofícios, dois Vetos parciais e um total, além da apresentação de sete Indicações. O Resumo completo da reunião está disponível neste link e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. Tim (PV) assumiu a cadeira do vereador Sérgio Folha (PV), nomeado secretário Municipal de Habitação.

HOMENAGEM - Por unanimidade, os vereadores aprovaram a Moção nº 6/2021, de pesar pelo falecimento do senhor Armando Venâncio, ocorrido no dia 17 de março aos 90 anos. Um dos primeiros moradores do bairro Recanto dos Victors, ficou conhecido como Armandinho do DER por seu trabalho na construção das principais estradas do estado, entre elas a Rodovia Raposo Tavares, nos 35 anos em que atuou no Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER). A propositura é de autoria dos vereadores Celso Itiki (PSD), Edson Silva (Repub) e Paulinho Lenha (MDB). 

VETOS LIDOS:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3/2021 – do Legislativo -de autoria dos Vereadores Luis Gustavo Napolitano e Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa Doador do Futuro’ no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências”
• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4/2021 – do Legislativo -de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos e pessoas em estado de recuperação física, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências. ”
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 7/2021 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Edson Silva, Celso Itiki e Felipe Variedade – “Dispõe sobre serviços essenciais, sendo a inclusão de estabelecimentos voltados para a prática de atividades e ou exercícios físicos, as quais contribuem no bem estar da saúde física e mental, respeitando todos os protocolos do ministério da saúde”

PROJETO LIDO E VOTADO:

• Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 253, de 10 de julho de 2018, para modificar as competências relativas à elaboração das peças orçamentárias. APROVADO POR 15 VOTOS

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 6/2021 –de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021 – DO EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar nº 253, de 10 de julho de 2018, para modificar as competências relativas à elaboração das peças orçamentárias. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 6/2021 –de autoria dos Vereadores Celso Itiki, Edson Silva e Paulinho Lenha – De Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Venancio. APROVADA POR UNANIMIDADE

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 13 de abril, a sua primeira reunião virtual. A partir das 10h, os vereadores se reúnem pela internet para a 11ª Sessão Ordinária do ano.

O formato à distância foi adotado em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19, a fim de evitar o contato físico e o consequente risco de contaminação. Para acompanhar a 11ª Sessão Ordinária, basta acessar a TV Câmara no horário da reunião. 

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A Prefeitura de Cotia anunciou nesta quarta-feira, dia 24 de março, a antecipação de quatro feriados para a próxima semana. Com a medida, o Município terá cinco dias de feriado, entre segunda e sexta-feira, visando reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do vírus da Covid-19.

A antecipação foi determinada pelo Poder Executivo com o Decreto nº 8.894/2021. A determinação não se aplica aos serviços públicos essenciais, como unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário.

Para segunda, terça, quarta e quinta-feira da próxima semana foram antecipados os feriados de Corpus Christi, Dia de Nossa Senhora de Monte Serrate e Dia da Emancipação Político-Administrativa do Município de 2021, além do Corpus Christi de 2022. Na sexta-feira, dia 2 de abril, é feriado nacional de Sexta-feira Santa.

Diversos municípios, entre eles São Paulo, adotaram a antecipação de feriados para a próxima semana para combater a Covid-19. Medida semelhante já havia sido adotada em maio de 2020.

Quatro matérias foram votadas na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã da terça-feira, dia 9 de março. Entre as proposituras aprovadas está o Projeto de Lei nº 6/2021, que autoriza a Prefeitura a adquirir vacinas contra a Covid-19.

A matéria, de autoria do Poder Executivo, recebeu 13 votos favoráveis. O texto especifica que poderão ser adquiridas pelo Município vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus, aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização, do Governo Federal.

Além da compra direta de imunizantes, a propositura autoriza o Município a celebrar convênios com entidades, estados e municípios para compartilhar recursos, tecnologia e realizar pesquisas conjuntas. A medida, conforme justificativa do Projeto, é fundamental para agilizar a aquisição de vacinas e atender rapidamente a população.

Também com 13 votos favoráveis foi aprovado o Projeto de Lei nº 7/2021, que inclui estabelecimentos para prática de atividade física entre os serviços essenciais. A propositura é de autoria dos vereadores Edson Silva (REPUB) e Felipe Variedade (PROS).

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram ainda a Moção nº 5/2021, de Pesar pela morte do professor Rodrigo de Andrade, vítima da Covid-19. O educador tinha 39 anos e atuava como coordenador na Escola Estadual Odair Pacheco Pedroso. 

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Sandrinho Santos (SD), Sergio Folha (PV), Marcinho Prates (SD), Felipe Variedade (PROS), Edson Silva (REPUB), Pedinha (PV), Paulinho Lenha (MDB), Professor Osmar (Podemos), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Peka Santos (PROS), Serginho (PSB), Johny Santos (PMN), Iran Soares (PSC) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).

O Resumo completo da Sessão pode ser acessado neste link e as matérias na íntegra no Sistema Siscam.

OFÍCIO DE INDICAÇÃO LÍDER DE BANCADA:

• Ofício nº 7/2021 – do Executivo – Indica o Vereador Edson Silva como líder do Poder Executivo na Câmara.

PROJETOS LIDOS E APROVADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luís Gustavo Napolitano – “Revoga a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro 2007 e a Lei Complementar nº 107, de 1º de julho 2009, que dispõem sobre a concessão de bolsas de estudo e isenção de tributos na forma que especifica. ” Aprovado por 13 votos  - Vereador Sérgio Folha não votou

• Projeto de Lei nº 6/2021 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-19 (Novo Coronavírus) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização e dá outras providências. Aprovado por 13 votos

• Projeto de Lei nº 7/2021 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Edson Silva, Celso Itiki e Felipe Variedade – “Dispõe sobre serviços essenciais, sendo a inclusão de estabelecimentos voltados para a prática de atividades e ou exercícios físicos, as quais contribuem no bem estar da saúde física e mental, respeitando todos os protocolos do ministério da saúde” Aprovado por 13 votos

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº  5/2021 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em Regime de Urgência Especial, as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 – do Legislativo – “Revoga a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro 2007 e a Lei Complementar nº 107, de 1º de julho 2009, que dispõem sobre a concessão de bolsas de estudo e isenção de tributos na forma que especifica. ”

Projeto de Lei nº 6/2021 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra a COVID-19 (Novo Coronavírus) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 7/2021 – do Legislativo – “Dispõe sobre serviços essenciais, sendo a inclusão de estabelecimentos voltados para a prática de atividades e ou exercícios físicos, as quais contribuem no bem estar da saúde física e mental, respeitando todos os protocolos do ministério da saúde.”

Aprovado por unanimidade

MOÇÃO:

• Moção nº 5/2021 – de autoria do Vereador Edson Silva – de Pesar pelo falecimento do Professor Rodrigo de Andrade. Aprovada por unanimidade

Por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Senado Federal oferece 30 cursos de capacitação online gratuitos no primeiro semestre de 2021. As matrículas estão abertas e podem ser feitas, sem custo, mediante cadastro na página do ambiente virtual Saberes.

Os cursos são abertos a todos os cidadãos e abordam temas diversos, como gestão, gramática e legislação. Na área política, são pelo menos dez opções com conteúdos que auxiliam a compreender tanto o funcionamento do Estado quanto as novas doutrinas políticas.

Todas as formações oferecidas disponibilizam certificados de conclusão. Para mais informações, acesse o portal do ILB neste link.

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 9 de março, a 6ª Sessão Ordinária. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Geraldo Garcia Vieira.

Em prevenção à Covid-19, a Sessão será realizada sem público, com a presença apenas de servidores essenciais. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Com o grande aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o Poder Legislativo Municipal adotou novas medidas de prevenção ao coronavírus. Pelas próximas duas semanas, até o dia 19, a Câmara Municipal não terá atendimento presencial, apenas por e-mail (veja os contatos neste link).

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Com o grande aumento no número de mortos e hospitalizados por Covid-19, a Câmara Municipal de Cotia adotou medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A partir da próxima segunda-feira, dia 8 de março, a sede do Poder Legislativo Municipal estará fechada e sem atendimento presencial.

Durante o período, os servidores da Casa permanecem em regime de teletrabalho (home office). O atendimento ao público será realizado apenas por e-mail (veja os contatos neste link). As novas medidas estão detalhadas no Ato da Mesa nº 7/2021.

A 6ª Sessão Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, dia 9, será realizada sem público e com a presença apenas de servidores essenciais. A população poderá acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara.

A partir da entrada do Estado na Fase Emergencial, que proíbe o trabalho presencial em escritórios e repartições públicas, as demais sessões estão suspensas, sendo convocadas apenas para proposituras emergenciais.

FASE VERMELHA - O Governo do Estado determinou que a partir do sábado, dia 6, todas as regiões retornam para a Fase Vermelha do Plano São Paulo. A medida busca reduzir o contágio pelo vírus da Covid-19 após o grande aumento no número de casos, internações e mortes nas últimas semanas. Comércios e serviços considerados não essenciais devem permanecer fechados. Já os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como horário diferenciado e controle de acesso (veja detalhes do Plano São Paulo aqui).

Os últimos dias têm sido considerados os piores desde o início da pandemia, com recordes de mortes, novos casos e internações, colocando em risco de colapso o sistema de saúde nacional. Até agora, a Covid-19 já causou mais de 260 mil mortes no Brasil, sendo a maioria delas no Estado de São Paulo, que já ultrapassou 60,3 mil óbitos e 2 milhões de casos confirmados. Em Cotia são 300 mortes e 8,2 mil casos confirmados até agora.

A Câmara Municipal de Cotia realizou na manhã dessa terça-feira, dia 2 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2021. Quatro Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo foram lidos na reunião, que teve ainda 33 Indicações apresentadas pelos vereadores.

Entre os projetos aprovados na reunião desta terça-feira está o Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria dos vereadores Luis Gustavo Napolitano (PSD) e Edson Silva (Repub). O texto, que recebeu 14 votos favoráveis, autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Doador do Futuro, visando conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da doação de sangue e assim alcançar também seus familiares. 

Já o Projeto de Lei nº 4/2021, também aprovado por 14 votos, autoriza o Poder Executivo a implementar a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos e pessoas em recuperação física. A propositura é de autoria do vereador Serginho (PSB).

O Projeto de Lei nº 5/2021, que autoriza o Executivo a instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público do Município, de autoria do vereador Sergio Folha (PV), seguiu para tramitação ordinária e deve ser votado nas próximas sessões. 

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens, o Resumo completo neste link e as matérias na íntegra no Sistema Siscam.

HOMENAGEM - Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021. De autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), a propositura concede o Título de Cidadão Cotiano a Bird Clemente.

Considerado um dos mais importantes pilotos da história do automobilismo nacional, iniciou sua carreira aos 21 anos em 1959, nas Mil Milhas Brasileiras. Em 1963 foi contratado pela equipe Willys, tornando-se o primeiro piloto brasileiro profissional.

Bird venceu, entre outras competições, as 24 Horas de Interlagos, 500km de Interlagos e Mil Milhas Brasileiras. Entre os muitos prêmios recebidos ao longo da carreira estão o Capacete de Ouro, considerado o Oscar do automobilismo nacional, e a honraria Personalidade Chico Landi.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 5/2021 – do Legislativo - de autoria do Vereador Sergio Folha – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público no Município de Cotia.
  
  
  

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei nº 2/2021 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.485, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o programa municipal de parceria público-privada para a prestação do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. APROVADO POR 14 VOTOS

• Projeto de Lei nº 3/2021 – do Legislativo - de autoria dos Vereadores Luis Gustavo Napolitano e Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa Doador do Futuro’ no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências” APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 4/2021 – do Legislativo - de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos e pessoas em estado de recuperação física, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências. ”  APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 – do Legislativo - de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Bird Clemente. ” APROVADO POR 15 VOTOS

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº 4/2021 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, e tramitação em regime de urgência especial, para apreciação na presente Sessão, das seguintes matérias: Projetos de Lei nº 2, 3 e 4/2021, e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021. APROVADO POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS:

• Ofício nº 26/2021 – Secretaria de Desenvolvimento Regional – Liberação de recursos financeiros para Recuperação da Estrada de Caucaia do Alto.

Para facilitar o entendimento e estimular o contato dos jovens com a Constituição Federal, o Senado Federal disponibiliza gratuitamente o livro “Constituição em Miúdos”. A obra, voltada a estudantes do Ensino Fundamental, foi elaborada pela equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, com texto de Madu Macedo.

Lançado em 2015, “Constituição em Miúdos” é uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e Câmara Municipal de Pouso Alegre. O livro explica o conteúdo da Carta Magna em linguagem didática e com ilustrações, acessível a todos os públicos.

Através da explicação clara e objetiva de conceitos complexos, a obra é considerada mais um instrumento do Poder Legislativo para promover a educação para a cidadania. “Os jovens não se tornam bons cidadãos por acidente, da mesma forma que não se tornam acidentalmente bons profissionais em diversas áreas. É preciso proporcionar-lhes o encorajamento necessário para aprender a conhecer, agir e pensar como cidadãos”, resume Ruth Smith, gerente geral da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, na apresentação do livro.

O download gratuito de “Constituição em Miúdos” pode ser feito aqui.

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 2 de março, a 5ª Sessão Ordinária do ano. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Geraldo Garcia Vieira.

Devido à pandemia de Covid-19, uma série de protocolos de segurança está sendo seguida, entre eles a limitação do acesso à Câmara Municipal. Por isso, as sessões são realizadas sem a presença de público, que pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Dois Projetos de Resolução e duas Moções foram aprovados pelos parlamentares na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na manhã da terça-feira, dia 23 de fevereiro, a reunião teve ainda 15 Indicações apresentadas e quatro Ofícios lidos (veja o Resumo completo neste link).

Esteve presente na Sessão o Presidente da Apae Cotia, Paulo Generoso, que falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição e pediu ajuda para a manutenção do Projeto Estimulação Precoce. Conforme Generoso, o custo do projeto é R$ 648 mil por ano. "Busco alternativas que possam ajudar a manter o projeto de saúde da Apae, seja através da nossa inclusão na Lei Orçamentária do Município seja em caráter emergencial. Precisamos que a Câmara Municipal se mobilize, para que a gente dê continuidade aos atendimentos. Vamos juntar forças neste momento", pediu Generoso.

Com 12 votos favoráveis, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 2/2021. De autoria do Presidente da Casa, vereador Celso Itiki (PSD), a propositura altera o Inciso II do Artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a Moção nº 4/2021, de pesar pelo falecimento de Geraldo Garcia Vieira, ocorrido no último dia 17. Vereador entre 1997 e 2000, Garcia ficou conhecido por seu trabalho como líder comunitário nos bairros Jardim Cotia e Nova Coimbra

Em homenagem ao ex-vereador, os parlamentares aprovaram, com 13 votos, o Projeto de Resolução nº 3/2021. A propositura dá a denominação de Vereador Geraldo Garcia Vieira à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.

Também por unanimidade foi aprovada a Moção nº 3/2021, de autoria do Vereador Sandrinho Santos (SD), de pesar pelo falecimento de Willian da Silva Rodrigues, ocorrido no último dia 15. Mecânico de profissão, Rodrigues residia no bairro Capelinha, em Caucaia do Alto, e tinha 32 anos.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam. 

OFÍCIO INDICAÇÃO LÍDER DE BANCADA:

• Ofício nº 1/2021 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Indica o Vereador Sandrinho Santos como líder da bancada do partido Solidariedade na Câmara.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Resolução nº 2/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Celso Itiki – Altera o inciso II, do artigo 126 da Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia. APROVADO POR 12 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 3/2021 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – Dá denominação de Vereador Geraldo Garcia Vieira à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia. APROVADO POR 13 VOTOS

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO Nº 5/2021 – Encaminha as Leis Complementar nº 308 e 309/2021, datadas de 5 de fevereiro de 2021.
• Câmara Municipal de Cotia – Balancete da Receita e da Despesa referente a janeiro de 2021.
• Ofício SMF Nº 30/2021 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de janeiro/2021.

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº 3/2021 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 – DO LEGISLATIVO – de autoria do Vereador Celso Itiki – Altera o inciso II, do artigo 126 da Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia; e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 – DO LEGISLATIVO – de autoria dos Vereadores – Dá denominação de Vereador Geraldo Garcia Vieira à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÕES:

• Moção nº 3/2021 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – De Pesar pelo falecimento do Sr. Willian da Silva Rodrigues. Aprovada por unanimidade
• Moção nº 4/2021 – de autoria dos Vereadores – De Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Garcia Vieira. Aprovada por unanimidade

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador Dr Geraldo Costa, sem a presença de público.

Devido à pandemia de Covid-19, o acesso à Câmara Municipal segue restrito. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

Durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada nesta quinta-feira, 14 Indicações foram apresentadas pelo vereadores. Entre as solicitações ao Poder Executivo estão obras e serviços em diversos pontos da cidade.

O vereador Peka Santos (Pros) apresentou três proposituras solicitando obras no Jardim Sabiá. As Indicações nº 31/2021 e nº 32/2021 pedem a reforma do campo de futebol do bairro e a implantação de um parque linear com academia ao ar-livre no seu entorno, respectivamente. Já a Indicação nº 33/2021 requer que o Executivo realize vistoria técnica para a implantação de rede de captação de águas pluviais na região da Praça Jardim Sabiá.

Iran Soares (PSC) recomendou a revitalização da entrada do bairro Jardim Rosemary com a Indicação nº 34/2021. O vereador Sergio Folha (PV) solicitou que o Poder Executivo providencie a construção de banheiros públicos nos pontos de táxi do Município (Indicação nº 28/2021) e a inclusão de aulas culturais, como música e capoeira, para os alunos do ensino fundamental (Indicação nº 27/2021).

A reunião teve ainda seis Indicações apresentadas pelo vereador Dr Castor Andrade (PSD) e duas pelo vereador Edson Silva (REPUB). Silva também foi o autor da Moção nº 2/2021, de aplausos pelos 116 anos do Rotary Club, aprovada por unanimidade.

A reunião desta quinta-feira teve ainda a leitura do Projeto de Lei nº 1/2021. De autoria do vereador Sergio Folha (PV), a matéria revoga o parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 2.072/2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos da paisagem urbana do Município.

O Resumo da reunião está disponível neste link e as fotos na Galeria de Imagens. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 1/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 2.072, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providências correlatas.

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 27/2021 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Realizar a inclusão de aulas culturais como música, capoeira e dança para alunos do ensino fundamental.
• Indicação nº 28/2021 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Realizar a implantação de banheiros em todos dos pontos de taxi do Município de Cotia.
• Indicação nº 29/2021 – de autoria do Vereador Edson Silva – Realizar os serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada das Mulatas e Rua Pedro Alves Santana, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 30/2021 – de autoria do Vereador Edson Silva – Realizar os serviços de sinalização de Ciclovias e Ciclo faixas aos domingos no Município de Cotia.
• Indicação nº 31/2021 – de autoria do Vereador Peka Santos – Realizar a reforma do Campo Jardim Sabiá, localizado na Rua Poços de Caldas, bairro Jardim Sabiá.
• Indicação nº 32/2021 – de autoria do Vereador Peka Santos – Implantação de um parque linear com academia ao ar livre em torno do Campo Jardim Sabiá.
• Indicação nº 33/2021 – de autoria do Vereador Peka Santos – Realizar vistoria técnica para implantação de rede de captação de águas pluviais em torno da Praça Jardim Sabiá.
• Indicação nº 34/2021 – de autoria do Vereador Iran Soares – Realizar a revitalização da entrada do bairro Jardim Rosemary.
• Indicação nº 35/2021 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reitera a Indicação nº 687/2020, que solicita a implantação de um AME, Ambulatório Médico de Especialidades em Cotia.
• Indicação nº 36/2021 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reitera a Indicação nº 201/2020, que solicita a implantação de um hospital veterinário no Município de Cotia.
• Indicação nº 37/2021 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reitera as Indicações 740/2020 e 1273/2019, referente a construção de um velório Municipal em frente ao cemitério Maranhão.
• Indicação nº 38/2021 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reitera a Indicação nº 741/2020, referente ao pedido de implantação de um hemocentro em Cotia.
• Indicação nº 39/2021 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reitera a Indicação nº 565/2020, referente a inclusão do município de Cotia no evento esportivo denominado Taças das Favelas.
• Indicação nº 40/2021 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Reitera as Indicações 743/2020, 280/2016 e 13/2019, referente a construção de uma clínica de hemodiálise em Cotia.

MOÇÃO:

• Moção nº 2/2021 – de autoria do Vereador Edson Silva – De aplauso aos 116 anos do Rotary Club. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIO LIDO:

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro de 2021.

Com horário marcado para evitar aglomerações e todas as medidas de segurança contra a Covid-19, 135 pessoas doaram sangue em dois dias de campanha na Câmara Municipal de Cotia. A ação, realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro, foi organizada pelo vereador Edson Silva (Repub) em parceria com o Hemocentro São Lucas e Projeto Amor se Doa.

Esta é a segunda vez que o parlamentar promove a vinda de postos de coleta móvel à Câmara Municipal. "Sabemos que os bancos de sangue enfrentam muita dificuldade para manter seus estoques, especialmente neste período de férias e durante uma pandemia. Essa ação não só facilita a doação, trazendo a estrutura do hemocentro para próximo da população, mas também incentiva a participação da comunidade", afirma Edson Silva.

Em 2019, o vereador apresentou Indicação ao Executivo solicitando a instalação de um hemocentro no Município ou, como medida paliativa, a realização de campanhas mensais na cidade. A propositura destaca que hoje os doadores cotianos precisam se deslocar a outros municípios, o que acaba dificultando a participação da população.

"Agradecemos ao Hemocentro São Lucas. Que esta parceria continue por muitos anos, para que possamos juntos ajudar a salvar vidas. Queremos também parabenizar a equipe maravilhosa do Amor se Doa, que percorre o Estado inteiro ajudando a salvar vidas. É um projeto muito importante com o qual eu tenho a felicidade de contribuir", ressaltou o parlamentar durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, nesta quinta-feira.

O volume de sangue doado durante a campanha pode salvar até 540 vidas, pois cada bolsa pode ser usada no tratamento de até quatro pessoas.

Atendendo ao Decreto nº 8.874/2021, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Cotia terá ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira respectivamente, bem como na quarta-feira, dia 17, até o meio-dia.

Na quarta-feira, o expediente no Poder Legislativo será das 12h às 17h. Na quinta e na sexta-feira, dias 18 e 19, o atendimento retorna ao horário normal. Por deliberação dos vereadores (veja neste link), a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Dr Geraldo Costa.

Em virtude da pandemia de Covid-19, o acesso à Câmara Municipal segue restrito. O atendimento ao público é feito exclusivamente por telefone e e-mail (veja os contatos neste link).

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião acontece a partir das 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Dr Geraldo Costa.

Em virtude da pandemia de Covid-19, o acesso à Câmara Municipal segue restrito e a Sessão será realizada sem a presença de público. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia aprovou nesta semana o Requerimento nº 1/2021, que pede informações ao Governo do Estado sobre o fechamento do Pronto-Socorro do Hospital Regional de Cotia (HRC). A propositura de autoria do Presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Itiki (PSD), foi aprovada por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária de 2021.

O anúncio de que o setor passaria por uma readequação foi feito pela Secretaria Estadual de Saúde ainda em janeiro. Conforme nota da pasta, o Pronto-Socorro do HRC passaria a ser referência para casos de Covid-19 a partir de fevereiro, com ingresso de pacientes apenas a partir da rede primária de saúde.

No Requerimento, assinado por todos os vereadores, o autor reforça a importância do setor, que atende toda a região. Em média, são 10 mil atendimentos mensais que deixariam de ser realizados no Pronto-Socorro, o que causaria uma sobrecarga nos serviços de urgência municipais. 

Dois Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Resolução e uma Moção foram aprovadas na 1ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Cotia. A reunião dessa terça-feira, dia 2 de fevereiro, teve ainda 23 Ofícios lidos, 20 Indicações apresentadas e dois Requerimentos aprovados por unanimidade. Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão (veja as fotos neste link).

Com 15 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº 2/2021 e 3/2021. As matérias, de autoria do Poder Executivo, tratam da reorganização dos órgãos da Administração Municipal e cargos da Guarda Civil Municipal (GCM), respectivamente.

Já o Projeto de Resolução nº 1/2021, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Itiki (PSD), foi aprovado por oito votos. A propositura altera o procedimento referente à apresentação de Requerimentos pelos parlamentares.

O Resumo da 1ª Sessão Ordinária pode ser acessado aqui e as matérias na íntegra no Sistema Siscam.

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 – do Executivo – Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da Administração municipal, altera a Lei Complementar nº 253, de 10 de julho de 2018, e dá providências correlatas. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 – do Executivo – Confere nova redação ao § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2015. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Resolução n° 1/2021 – do Legislativo - de autoria do Vereador Celso Itiki – Revoga o inciso III do artigo 152 da Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal. APROVADO POR 8 VOTOS

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 1/2021 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Oficiar o Governo do Estado sobre o fechamento do Pronto Socorro do hospital regional de Cotia. APROVADO POR UNANIMIDADE
• Requerimento nº 2/2021 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, e tramitação em regime de urgência especial, para apreciação na presente Sessão, das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 2 e 3/2021, e Projeto de Resolução nº 1/2021. APROVADO POR UNANIMIDADE

 MOÇÃO:

• Moção nº 1/2021 – de autoria do Vereador Dr. Celso Tadashi Ichigi – Celso Itiki – De pesar pelo falecimento da Senhora Regina Silda Gomes Pinto. APROVADO POR UNANIMIDADE

A Câmara Municipal de Cotia realiza na manhã desta terça-feira, dia 2 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião, a partir das 10 horas, será a primeira após o recesso, encerrado no dia 31 de janeiro.

Devido às medidas de prevenção à Covid-19, o acesso à Câmara Municipal segue restrito e as Sessões são realizadas sem a presença de público. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara. O atendimento à população segue sendo realizado por e-mail e telefone (veja os contatos).

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia vai sediar mais uma campanha de doação de sangue no próximo mês. Organizada pelo vereador Edson Silva (Repub) em parceria com o Hemocentro São Lucas e Projeto Amor se Doa, a ação acontece nos dias 18 e 19 de fevereiro, entre 9h e 15h30.

Para evitar aglomerações e garantir o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, as doações de sangue precisam ser agendadas previamente. Interessados em colaborar com a campanha podem se inscrever através deste link, escolhendo o melhor horário para fazer a doação.

No dia da campanha, os doadores inscritos devem comparecer no horário agendado, munidos de documento de identificação oficial com foto. A coleta será realizada por uma equipe do Hemocentro São Lucas na Câmara Municipal de Cotia, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

Dois Projetos de Lei Complementar foram apresentados na 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 21 de janeiro. Com o pedido de vista do vereador Sérgio Folha (PV), a votação das matérias será realizada na próxima reunião.

Foram lidos durante a Sessão os Projetos de Lei Complementar nº 2/2021 e nº 3/2021, ambos de autoria do Poder Executivo. As proposituras tratam da reorganização dos órgãos da administração municipal e dos cargos em comissão da Guarda Civil Municipal (GCM).

Estiveram presentes na 3ª Sessão Extraordinária os vereadores Marcinho Prates (SD), Paulinho Lenha (MDB), Edson Silva (REPUB), Sérgio Folha (PV), Johny Santos (PMN), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Professor Osmar (PODEMOS) e o Presidente da Câmara, vereador Celso Itiki (PSD). As fotos estão disponíveis na Galeria de Imagens.