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Três aulas presenciais e uma online estão previstas para a próxima semana na Câmara Municipal de Cotia. Os eventos são promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM).

Na quinta-feira, dia 3 de novembro, o Plenário recebe os cursos de Gestão de Regulação, às 9h, e Libras Intermediário, às 14h. Ambos podem ser acompanhados pessoalmente na Câmara Municipal (rua Batista Cepelos, número 91) ou ao vivo pelo app da Escola do Parlamento.

A aula de Controladoria, agendada para as 10 horas de sexta-feira, também será presencial com transmissão online. Já a palestra Gestão Ambiental e Perspectiva Pública será ministrado exclusivamente pela internet, pelo APP da Escola.

Quase R$ 1,4 bilhão em Receitas Correntes e Receitas de Capital e mais de R$ 502 milhões em Receita Tributária estão previstas para o Município em 2023 conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados foram apresentadas em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, realizada na última quarta-feira, dia 26 de outubro (veja as fotos aqui).

Das Despesas do Município, o maior percentual de investimento é na Educação, com 31% do Orçamento, o que corresponde a mais de R$ 430 milhões. A seguir estão Obras e Infraestrutura Urbana, com 19% das Receitas, e Saúde com 16%.

A LOA é elaborada anualmente pelo Poder Executivo, que define os recursos disponíveis e onde eles serão alocados para realizar as políticas e programas do governo previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todos os documentos relativos ao orçamento do Município são públicos e podem ser encontrados online, neste link.

Devido ao feriado nacional de Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, e ao adiamento da celebração do Dia do Servidor Público, a Câmara Municipal de Cotia adiou a 36ª Sessão Ordinária para a próxima sexta-feira, dia 4. A alteração, em conformidade com o Artigo 103 do Regimento Interno, foi realizada por deliberação dos vereadores.

Duas proposituras estão na Pauta da Sessão. O Projeto de Lei nº 44/2022, do vereador Edson Silva (Repub), autoriza o Executivo a instituir campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelo. Já o Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo, trata do orçamento do Município para 2023.

A 36ª Sessão Ordinária inicia às 10h, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim. A população pode acompanhar pessoalmente na Câmara Municipal (rua Batista Cepelos, número 91) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Não haverá atendimento nas repartições públicas entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, exceto serviços essenciais como segurança e saúde. O horário de funcionamento da Câmara volta ao normal na quinta-feira, dia 3, com atendimento ao público das 8h às 17h e, nos Gabinetes dos Vereadores, a partir das 9h.

Os vereadores de Cotia aprovaram três Moções e dois Projetos de Decreto Legislativo na 35ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 25 de outubro. Todos os vereadores estiveram presentes (veja as fotos na Galeria de Imagens).

Aprovado por 13 votos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, de autoria do Vereador Iran Soares (PSC), concede o Título de Cidadão Cotiano a Erni Walter Seibert. Natural do Rio Grande do sul, o homenageado é doutor em Ciências da Religião e membro do Conselho Global das Sociedades Bíblicas Unidas.

Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Vereador Edson Silva (Repub), recebeu 12 votos favoráveis e um contrário do vereador Johny Santos (PMN). A propositura concede o Título de Cidadã Cotiana à Monja Budista Abadessa Mestra Miao You, Mestra Abadessa do Templo Zu Lai.

Três Moções foram aprovadas por unanimidade. As Moções de Pesar nº 24/2022 e Moção nº 25/2022, de autoria do vereador Celso Itiki (PSD), lamentam o falecimento de Ana Lúcia Luciano Gil e Romildo Gil, ocorridos nos dias 14 e 11 de outubro. Já a Moção de Aplausos nº 26/2022, do Vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), homenageia a Empresa HP Embalagens por participar da renúncia fiscal e optar pelo incentivo a ações sociais em Cotia.

O Resumo da 35ª Sessão Ordinária está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Erni Walter Seibert.” APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Concede Título de Cidadã Cotiana à Monja Budista Abadessa Mestra Miao You.” APROVADO POR 12 VOTOS COM 1 (UM) CONTRÁRIO DO VEREADOR JOHNY SANTOS
• Projeto de Resolução nº 5/2022 – do Legislativo – de autoria dos integrantes da Mesa Diretora – Altera o artigo 4º, da Resolução nº 2, de 4 de outubro de 2022, que Institui o “Auxilio-Saúde” aos servidores ativos da Câmara Municipal de Cotia e dá outras providências. APROVADO POR 12 VOTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício SMF Nº 208/2022 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de setembro/2022.

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº 26/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 E 20/2022, E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 324/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Reforma e manutenção no banheiro público da praça Joaquim Nunes.
• Indicação nº 325/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Pavimentação asfáltica na travessa Engenho Novo, bairro Parque Monjolo.
• Indicação nº 326/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Regulação fundiária na travessa do Engenho Novo, bairro Parque Monjolo.
• Indicação nº 327/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Coleta de lixo na travessa do Engenho Novo, bairro Parque Monjolo.

MOÇÕES:

• Moção nº 24/2022 – de autoria do Vereador Celso Itiki – De pesar pelo falecimento da Sra. Ana Lúcia Luciano Gil. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 25/2022 – de autoria do Vereador Celso Itiki – De pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Gil. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 26/2022 – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – De Aplausos a Empresa HP Embalagens. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 130/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União
• Ofício nº 131/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União
• Ofício nº 132/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realiza na manhã desta quinta-feira, dia 27 de outubro, a palestra Amor em um Toque. O evento, que inicia às 10 horas na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, faz parte da programação da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino.

O tema será abordado por Shirlei Cristina Barbosa, que falará sobre a importância da realização dos exames preventivos. A palestra é gratuita e aberta ao público. A população pode acompanhar pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, no APP da Escola do Parlamento.

CAMPANHA - O Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 em Nova York. O objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama visando reduzir a incidência e a mortalidade.

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres no mundo e ocupa a primeira posição em mortalidade entre as mulheres brasileiras. No país, estima-se que mais de 66 mil novos casos de câncer de mama foram descobertos no ano passado, com um risco estimado de aproximadamente 62 casos a cada 100 mil mulheres.

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo) geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no mamilo e saída espontânea de líquido. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou nas axilas.

A Câmara Municipal de Cotia se reúne na manhã desta terça-feira, dia 25 de outubro, para a 35ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar a Sessão pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

Três palestras presenciais e quatro online estão marcadas para a próxima semana na Câmara Municipal de Cotia. A programação é promovida pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM).

Na segunda-feira, dia 24, acontecem duas aulas presenciais: Cultura e Clima Organizacional, a partir das 10h, e Economia Brasileira, às 14h30. O curso Libras Intermediário, também presencial, será realizado às 14h de quinta-feira, dia 27. A população pode acompanhar os eventos pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou ao vivo pelo App da Escola do Parlamento.

Os cursos de Mídias Digitais, Economia Brasileira, Controladoria e Gestão Ambiental serão ministrados exclusivamente online. Para participar, basta instalar o aplicativo da Escola, disponível na Play Store. Na ferramenta também são disponibilizados os materiais e vídeos de aulas anteriores.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realiza na manhã da próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, a Audiência Pública sobre o orçamento de Cotia para 2023. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, com transmissão ao vivo pela internet, na TV Câmara.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 está detalhada no Projeto de Lei nº 45/2022. O documento estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o próximo ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A elaboração do orçamento municipal é regulada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Plano Plurianual (PPA). A LDO é formulada pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal no início de cada ano. Já o Plano Plurianual (PPA), ferramenta de planejamento de médio prazo, identifica as prioridades e programas de Governo para os próximos quatro anos, norteando o desenvolvimento da LDO e da LOA.

Os textos do PPA, da LDO e da LOA são públicos e estão disponíveis nos sites do Poder Legislativo nas três esferas de Governo. Os projetos de Cotia, atuais e de exercícios anteriores, podem ser encontrados neste link.

Com 14 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o reajuste das bolsas auxílio-moradia e auxílio-alimentação pagas aos profissionais contratados pelo programa Mais Médicos. O Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo, foi lido e votado na 34ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 18 de outubro.

Na votação, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Itiki (PSD), esclareceu que a medida é necessária para incentivar a permanência dos profissionais do Mais Médicos em Cotia. "Nós temos 11 vagas aqui no Município para o Programa Mais Médicos e hoje temos apenas cinco destes cargos ocupados, porque os médicos não vêm trabalhar no Município apenas com o salário pago pelo Governo Federal", explicou o parlamentar.

A propositura determina que o novo valor do auxílio-alimentação será de R$ 3 mil mensais, enquanto o valor do auxílio-moradia será de R$ 9 mil. A medida tem efeito retroativo a partir de 1º de outubro.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão (veja as fotos na Galeria de Imagens). O Resumo da reunião está disponível abaixo e neste link, e as matérias na íntegra no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO E VOTADO:

• Projeto de Lei nº 46/2022 – do Executivo – Altera dispositivo da Lei nº 1.805, de 26 de fevereiro de 2014. APROVADO POR 14 VOTOS

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 25/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 46/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 321/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de uma academia ao ar livre com brinquedos para criança no bairro Jardim Passárgada I.
• Indicação nº 322/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica na Estrada do Tabuleiro Verde, bairro Tijuco Preto.
• Indicação nº 323/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Construção de um CRAS no bairro Parque Turiguara.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 22/2022 – de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Tarso Fogaça. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 23/2022 – de autoria do Vereador Celso Itiki – De aplausos ao Esporte Clube Portão. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

• Sabesp – Prestação de contas acerca dos serviços executados pela sabesp no período de janeiro a agosto de 2022.

Na manhã desta terça-feira, dia 18 de outubro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 34ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, a partir das 10 horas.

A Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. 

Pratique Cidadania. Participe!

Oito palestras e cursos estão programados para a próxima semana na Câmara Municipal de Cotia. Os eventos de formação, todos gratuitos e abertos ao público, são promovidos pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM).

As aulas de Controladoria, terça e sexta-feira, bem como a palestra Empreendedorismo Governamental, na quarta-feira, serão ministrados online, com transmissão ao vivo pelo APP da Escola do Parlamento. Os demais eventos também podem ser acompanhados pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

Além de transmissões ao vivo, no aplicativo da Escola são disponibilizados vídeos e demais materiais de cursos anteriores. O APP está disponível para dispositivos Android, na PlayStore.

Com imenso pesar, a Câmara Municipal de Cotia lamenta o falecimento do servidor Paulo de Tarso Fogaça, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 14 de outubro.

Por 18 anos, Paulão, como era conhecido, atuou na Câmara Municipal, estando lotado no setor de Secretaria Parlamentar do Poder Legislativo. Prestativo e íntegro, será sempre lembrado pela sua ética, respeito e alegria com que recebia a todos. 

Natural de São Paulo, Paulão morava em Caucaia do Alto. Deixa enlutados o filho Mauro, sua mãe Dona Zélia, irmãos, sobrinhos e todos os amigos e colegas que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

O velório ocorre neste sábado, dia 15, das 9h às 10h30 no Plenário da Câmara Municipal. Após, o cortejo segue até o Cemitério Memorial Bosque da Paz, em Vargem Grande, onde ocorre a encomendação e sepultamento às 14h.

O Poder Legislativo de Cotia se solidariza e manifesta sinceros sentimentos de luto e pesar aos familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de dor.

Cotia, 14 de outubro de 2022

Com oito votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 39/2022, que autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e modalidades relacionadas. A votação ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da terça-feira, dia 11.

A propositura, de autoria do vereador Serginho (PSB), tem o objetivo de regularizar a prática no Município com a instalação de um espaço próprio para manobras com motocicleta. Conforme especifica na justificativa do projeto, o wheeling, popularmente chamado "grau de moto", cresce a cada dia. Sem um espaço adequado para a prática, os motociclistas realizam as manobras em vias públicas, colocando em risco a vida de quem pratica e de quem transita pelas proximidades.

"O objetivo é trazer segurança e tornar a prática uma opção de lazer. O grau de moto tem sido defendido pelos praticantes como uma forma de lazer mais acessível e prática esportiva", afirma o vereador. A propositura sugere a promoção semanal, aos domingos, de evento de wheeling em frente à Prefeitura.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Pedinha (PV), Serginho (PSB), Paulinho Lenha (MDB), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos), Johny Santos (PMN), Dr Castor Andrade (PSD), Felipe Variedade (Pros) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD). Participaram de forma remota os vereadores Edson Silva (Repub) e Sérgio Folha (PV).

As fotos da 33ª Sessão Ordinária estão disponíveis na Galeria de Imagens e o Resumo dos trabalhos, abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas pelo Sistema Siscam.

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei nº 39/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e demais modalidades relacionadas, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 8 VOTOS
• Projeto de Lei nº 40/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” ADIADO POR 5 SESSÕES

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de setembro/2022.
• Ofício GP-DAO nº 21/2022 – Encaminha as Leis nº 2.252, 2.253 e Lei Complementar nº 336, datadas de 16 de setembro de 2022.
• Ofício GP-DAO nº 22/2022 – Encaminha a Lei nº 2.254, datada de 6 de outubro de 2022.

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 319/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – estender o auxílio alimentação para o s servidores da Guarda Municipal de Cotia.
• Indicação nº 320/2022 – de autoria do Vereador Peka Santos – Implantação de bicicletário em locais públicos e próximo ao terminal rodoviário.

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 129/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
• Governo do Estado de São Paulo – Gabinete do Secretaria – Resposta ao Ofício nº 38/2022, referente ao retorno de atendimento de emergência no Hospital Regional de Cotia.
• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro de 2022.

O Poder Legislativo de Cotia se reúne na manhã desta terça-feira, dia 11 de outubro, para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Duas proposituras estão na Pauta da Sessão. O Projeto de Lei nº 39/2022, do vereador Serginho (PSB), autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de wheeling e esportes radicais relacionados. Já o Projeto de Lei nº 40/2022, do vereador Sandrinho Santos (SD), reconhece a modalidade como prática esportiva no Município.

A população pode acompanhar a 33ª Sessão Ordinária pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realiza sete palestras e cursos gratuitos entre os dias 10 e 14 de outubro. Os eventos, promovidos por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), são abertos ao público e gratuitos.

As aulas de Perícia Contábil, na tarde de terça-feira, e Controladoria, às 10h de sexta-feira, serão ministrados online com transmissão ao vivo pelo APP da Escola do Parlamento. As demais palestras também podem ser acompanhadas pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91).

No APP da Escola do Parlamento estão disponíveis recursos como aulas ao vivo, vídeos e materiais de cursos anteriores. O download do aplicativo pode ser feito na Play Store.

Uma Moção e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na manhã da terça-feira, dia 4 de outubro, a reunião teve oito proposituras votadas.

De autoria do Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 recebeu 14 votos favoráveis. O texto concede a Medalha Mérito Legislativo para integrantes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil pela participação em ação conjunta que resultou na prisão de um suspeito de latrocínio.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram também a Moção nº 21/2022, de pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Araújo de Freitas, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 94 anos. Natural da Paraíba, a homenageada morava em Cotia há 60 anos e era avó do vereador Serginho (PSB).

Dois Projetos de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei e três Vetos foram votados pelo Poder Legislativo de Cotia nessa terça-feira, dia 4 de outubro. A 32ª Sessão Ordinária teve ainda a apresentação de quatro Indicações pelos vereadores e um Projeto de Lei lido.

Entre as proposituras aprovadas está o Projeto de Lei nº 43/2022, que recebeu 13 votos favoráveis. De autoria do Poder Executivo, o texto trata da criação do Selo Solidariedade de Cotia, a fim de reconhecer o engajamento social dos doadores e apoiadores das campanhas realizadas pelo Fundo Social de Cotia, incentivando a participação e reforçando a importância da responsabilidade social.

Das quatro Indicações apresentadas pelos parlamentares, três são de autoria do vereador Iran Soares (PMN) e tratam da regularização fundiária nos bairros Jardim Nara Lúcia, Jardim Rosemary e Parque Monjolo. Já o vereador Serginho (PSB) recomendou a instalação de um Ambulatório Médico Especializado (AME) no Município.

A reunião contou com a participação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Almir Rodrigues. Representando o IBGE, participaram Vitor, coordenador de área, e Vanderson, coordenador do Censo em Cotia, que solicitaram a colaboração da população para receberem e responderem corretamente ao questionário do Censo 2022. 

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Paulinho Lenha (MDB), Johny Santos (PMN), Dr Castor Andrade (PSD), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Sérgio Folha (PV), Edson Silva (Repub), Pedinha (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos), Sandrinho Santos (SD), Felipe Variedade (Pros) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).

O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam e as fotos, na Galeria de Imagens.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 45/2022 – do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Celso Itiki – “Concede Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ a integrantes da Guarda Civil de Cotia e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.” APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 3/2022 – do Legislativo – de autoria dos integrantes da Mesa Diretora – Institui o “Auxílio-Saúde” aos servidores ativos da Câmara Municipal de Cotia e dá outras providências. APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 4/2022 – do Legislativo – de autoria dos integrantes da Mesa Diretora – Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Cotia, nas categorias de qualidade comum e de luxo. APROVADO POR 13 VOTOS

PROJETOS VOTADOS:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 33/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Casamento Civil Comunitário” no Município de Cotia, e dá outras providências. VETO MANTIDO POR 11 VOTOS, COM UM VOTO CONTRÁRIO
• Projeto de Lei nº 43/2022 – do Executivo – Dispõe sobre a criação do “Selo Solidariedade de Cotia”, e dá outras providências correlatas. APROVADO POR 13 VOTOS
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos ‘CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores’. VETO MANTIDO POR 11 VOTOS, COM UM VOTO CONTRÁRIO
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2022 – do Executivo – Autoriza a contratação de parceria público-privada, pelo Poder Executivo, para a concessão administrativa dos serviços de eficiência energética, incluindo a modernização, eficientização, telegestão, expansão e manutenção do parque de iluminação pública, implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas para geração de energia renovável para compensação energética do Município de Cotia, e dá outras providências. VETO MANTIDO POR 13 VOTOS

PROJETOS ADIADOS:

• Projeto de Lei nº 39/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e demais modalidades relacionadas, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
• Projeto de Lei nº 40/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
• Projeto de Lei nº 1/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 2.072, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providências correlatas. ADIADO POR 10 SESSÃO

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº 24/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 43/2022, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 3 E 4/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 315/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Instalação de um AME no Município de Cotia.
• Indicação nº 316/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Regulamentação fundiária de terreno no Jardim Nara Lúcia.
• Indicação nº 317/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Regulamentação fundiária dos terrenos das Ruas Arara, Àquia e Rouxinol, no Jardim Rosemary.
• Indicação nº 318/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Regulamentação fundiária de terrenos no Parque Monjolo.

MOÇÃO:

• Moção nº 21/2022 – de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Araújo de Freitas. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

• Ofício nº 122/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.

Três Projetos de Lei e três vetos estão na Pauta da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, marcada para a manhã desta terça-feira, dia 4 de outubro. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91.

Pratique Cidadania. Participe!

Cotia teve um aumento de 45,9% no número de procedimentos e ações na Atenção Ambulatorial Básica de saúde no segundo quadrimestre de 2022, em comparação com os primeiros quatro meses do ano. Os dados foram apresentados pelo Poder Executivo na Audiência Pública do Fundo Municipal da Saúde, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 29, na Câmara Municipal (veja as fotos na Galeria de Imagens).

Entre maio e agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 167.698 procedimentos e ações ambulatoriais, 52.748 a mais que no primeiro quadrimestre, quando foram registrados 114.950. Em comparação com o segundo quadrimestre de 2021, que teve 153.013 procedimentos, o aumento foi de 9,59%.

Apenas em assistência farmacêutica, o Município registrou 143.952 atendimentos, o que representa um aumento de quase 5% na comparação com o primeiro quadrimestre e mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Em atenção psicossocial, o total de atendimentos saltou de 7.963 nos primeiros quatro meses do ano para 9.948 para o período de maio a agosto.

Para o ano de 2022, a dotação orçamentária para aplicação em saúde é de R$ 155.727.718,20. Deste total, foram investidos até o momento mais de R$ 62 milhões, resultando em uma previsão superior a R$ 93 milhões a serem aplicados durante o último quadrimestre.

A reunião foi presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Magno Sauter. Representando a Câmara Municipal, participou o Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD). A próxima Audiência Pública do Fundo Municipal da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2022, será realizada em fevereiro de 2023.

A agenda de cursos e palestras na Câmara Municipal tem oito eventos previstos para a próxima semana. A programação, gratuita e sem necessidade de inscrição prévia, é promovida pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

A população pode assistir a todos os eventos ao vivo pelo aplicativo da Escola do Parlamento, disponível para download neste link. As aulas de Liderança e Microeconomia, na segunda-feira, Rede de Cooperação e Libras intermediário, na quinta-feira, também podem ser acompanhadas pessoalmente na Câmara Municipal, na rua Batista Cepelos, número 91. Os demais eventos serão ministrados online. 

Três Projetos de Lei e dois Vetos estão na Pauta da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião será realizada amanhã, terça-feira, dia 27, a partir das 10 horas.

A população pode acompanhar a Sessão pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Seis cursos e palestras serão promovidos na próxima semana pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM). 

As palestras Perícia Contábil e Agenda 21, marcadas para a sexta-feira, dia 30, serão ministradas online e podem ser acompanhadas pelo APP da Escola do Parlamento. Os demais eventos também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

A Câmara Municipal de Cotia recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 22, a palestra Prevenção ao Suicídio (veja as fotos aqui). Promovido pelo Gabinete do vereador Edson Silva (Repub), o evento faz parte da campanha Setembro Amarelo. O tema foi abordado pelo psicólogo clínico Felipe Maronesi e pela psicanalista Clemilda Souza.

Conforme dados apresentados pelos palestrantes, 800 mil suicídios ocorrem anualmente em todo mundo. A cada três segundos, uma tentativa de suicídio é registrada. No Brasil, dados anteriores à pandemia de Covid-19 mostravam em média 27 suicídios por dia.

De acordo com o psicólogo Felipe Maronesi, somos o oitavo país com mais suicídios em todo o mundo e os índices têm aumentado. Homens cometem suicídio duas vezes mais que as mulheres, entre outros fatores devido ao fato de elas procurarem ajuda profissional com mais frequência.

Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) mostram que metade das pessoas que cometem suicídio tinha alguma doença mental identificada, não tratada ou tratada de forma inadequada. As causas são multifatoriais e vão além dos transtornos mentais. Segundo Maronesi, são considerados fatores de risco desde consumo de drogas e álcool até questões socioeconômicas, genéticas e ambientais.

Segundo os profissionais, a pandemia de Covid-19 aumentou o número de casos de depressão e ansiedade, mas muitos ainda têm receio de procurar ajuda. "As pessoas acham que são super-heróis, que não precisam de ajuda e conseguem resolver sozinhas, que depressão e ansiedade são frescura. Olha o tamanho do absurdo", enfatizou a psicanalista Clemilda Souza.

"Precisamos ter muito cuidado para falar sobre suicídio, por isso estamos aqui hoje, para levar conhecimento sobre o tema. E como diferenciar tristeza de depressão? A tristeza tem um motivo, uma causa; tem começo, meio e fim. Pode demorar, mas completa o ciclo. A depressão é aquela angústia, tristeza ou vazio sem motivo", explicou o psicólogo.

Agradecendo a iniciativa de promover palestras anualmente sobre o tema, o vereador Professor Osmar (PV) ressaltou a importância de a população ter informações sobre o tema. "Nós, professores, muitas vezes nos deparamos com casos em sala de aula e ficamos sem saber o que fazer. Aqui temos a oportunidade de receber orientações neste sentido".

SETEMBRO AMARELO - Desde 2015, uma ampla programação sobre saúde mental e prevenção ao suicídio é realizada durante o Setembro Amarelo. Em todo o mundo, 10 de setembro é conhecido como Dia de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional e de prevenção do suicídio gratuitamente. O serviço é sigiloso e está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188, email ou chat.

A Câmara Municipal de Cotia sedia na manhã desta terça-feira, dia 22, a palestra Prevenção ao Suicídio. O evento, promovido pelo Gabinete do vereador Edson Silva (Repub), inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

O tema será abordado pelo psicólogo clínico Felipe Maronesi e pela psicanalista Clemilda Souza. O evento é gratuito e aberto ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Desde 2015, uma ampla programação sobre o tema ocorre durante o mês de setembro em todo o país. O objetivo da campanha Setembro Amarelo é conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio.

No Brasil, o Setembro Amarelo é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Em todo o mundo, 10 de setembro é conhecido como Dia de Prevenção do Suicídio.

CVV - O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e de prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. O serviço está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188, email ou chat.

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 20 de setembro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 30ª Sessão Ordinária. A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. 

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A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realiza oito palestras e cursos gratuitos entre os dias 19 e 23 de setembro. Os eventos são desenvolvidos por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM).

As aulas de Auditoria e Agenda 21, previstas para a sexta-feira, dia 23, serão ministrados online com transmissão ao vivo pelo APP da Escola do Parlamento. Os demais eventos podem ser acompanhados pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou pelo aplicativo.

Além das transmissões ao vivo, no APP estão disponíveis todos os vídeos e materiais de cursos anteriores. A ferramenta está disponível para dispositivos com sistema operacional Android e pode ser encontrada na Play Store.

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realizou na manhã desta quarta-feira, dia 14 de setembro, o lançamento do seu aplicativo para celular (veja as fotos aqui). A ferramenta, que permite o acesso a todos os cursos e palestras promovidos pelo Poder Legislativo, é gratuita e foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Gestão Municipal (IGM). 

O evento de lançamento contou com uma demonstração das funções e conteúdos disponibilizados no APP. "O intuito principal é reunir todos os recursos em uma única plataforma. Isso traz benefícios tanto para o público interno quanto para a população em geral", explicou Diogo Ferreira, do IGM.

Com o APP, a Escola do Parlamento busca facilitar o acesso da população aos cursos e palestras, além de oferecer informações sobre a Câmara Municipal de maneira fácil e ágil. Com a ferramenta os cotianos podem acompanhar eventos ao vivo, ter acesso ao material dos cursos, vídeos, legislação, notícias e redes sociais do Poder Legislativo.

"Realizamos eventos de formação diariamente e sabemos que nem sempre a população tem disponibilidade para participar pessoalmente. Agora qualquer pessoa pode ter acesso a todos os cursos e palestras que promovemos, na hora e no local que quiser, apenas com o celular. Com mais essa ferramenta, conseguiremos ampliar a participação e levar conhecimento a toda a população", afirma a Diretora da Escola do Parlamento, Rosângela Silva de Oliveira.

O APP Escola do Parlamento de Cotia pode ser encontrado na Play Store. Por enquanto, a ferramenta está disponível apenas para dispositivos Android.

Realizada na manhã dessa terça-feira, dia 13 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a aprovação de três Projetos, leitura de dois Vetos e apresentação de quatro Indicações. O Resumo completo está disponível abaixo e neste link. As proposituras na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

Duas matérias de autoria do Poder Executivo foram aprovadas na reunião. O Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que altera a Lei nº 306/1989 padronizando a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), recebeu 13 votos favoráveis. Já o Projeto de Lei nº 42/2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia (RPPS), foi aprovado por 12 votos.

Os parlamentares votaram ainda a concessão do Título de Cidadã Cotiana à professora Celeste dos Santos Moura Aquino, que atuou na Escola Municipal Malvina de Castro por 22 anos. O Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, do vereador Iran Soares (PSC), foi aprovado por 13 votos.

Estiveram presentes os vereadores Sandrinho Santos (SD), Dr. Castor Andrade (PSD), Felipe Variedade (Pros), Pedinha Dantas (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Johny Santos (PMN), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos), Paulinho Lenha (MDB), Sérgio Folha (PV), Serginho (PSB) e o Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD). As fotos da Sessão estão disponíveis na Galeria de Imagens.

VETOS LIDOS:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 33/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Casamento Civil Comunitário” no Município de Cotia, e dá outras providências.
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos ‘CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores’.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 – do Executivo – Altera a Lei nº 306, de 8 de março de 1989. APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Lei nº 42/2022 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. APROVADO POR 12 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – “Concede o Título de Cidadã Cotiana a Sra. Celeste dos Santos Moura Aquino”. APROVADO POR 13 VOTOS

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO nº 19/2022 – Encaminha as Leis nº 2.248 e 2.249, datadas de 24 de agosto de 2022; e Lei Complementar nº 335, datada de 22 de agosto de 2022.
• Ofício GP-DAO nº 20/2022 – Encaminha as Leis nº 2.250 e 2.251, datadas de 6 de setembro de 2022.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 23/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022; PROJETO DE LEI Nº 42/2022 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022 APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 307/2022 – de autoria do Vereador Serginho –Iluminação pública nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.
• Indicação nº 308/2022 – de autoria do Vereador Serginho – pavimentação asfáltica nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.
• Indicação nº 309/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de rede de esgoto nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.
• Indicação nº 310/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de rede de água nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2022.

Na próxima quarta-feira, dia 14 de setembro, a Escola do Parlamento junto com o Instituto de Gestão Municipal (IGM) realiza o evento de lançamento do aplicativo da Escola do Parlamento. Durante o evento serão apresentadas as funcionalidades da plataforma mobile por meio da qual será possível participar dos cursos, palestras e acompanhar as atividades da Escola em qualquer lugar e de forma interativa.

O evento é  aberto para toda a população e terá início às 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Cotia, localizada na Rua Batista Cepelos, nº 91, Centro.

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A Câmara Municipal de Cotia realiza amanhã, terça-feira, dia 12 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet na TV Câmara.

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